ATUALIZE-SE:

• RESCISÃO DE CONTRATO DO DIRETOR
  Empresa possui diretor sem vínculo empregatício com FGTS e pretende efetuar a rescisão contratual, terá que pagar a multa de 40% do FGTS, como proceder?
  
  
• REGULARIDADE DOS DOCUMENTOS DO SALÁRIO-FAMÍLIA
  Funcionário que não apresente à empresa os documentos previstos que comprovem a regularidade do salário-família, a empresa poderá suspender o pagamento até a regularização?
  
  
• EMPRESA PODE ANTECIPAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SEM SER JUNTAMENTE COM O GOZO DE FÉRIAS?
  
  
• APLICAR ADVERTÊNCIAS E SUSPENSÕES
  Funcionário está atrasando muito e as vezes faltando sem justificativa, podemos aplicar advertências, suspensões e até demiti-lo por justa causa, como proceder?
  
  
• OBRIGAÇÃO DE PAGAR DSR NO ADICIONAL NOTURNO
  Será obrigatório o pagamento do DSR sobre o adicional noturno. Funcionário que trabalha na escala 12x36 tem a carga horária mensal de 220 ou 180 horas. A obrigatoriedade do registro de ponto é acima de quantos funcionários?
  
  
• FUNCIONÁRIO PEDIU DEMISSÃO, A EMPRESA PODE DESCONTAR O AVISO, MESMO QUE APRESENTE CARTA DE NOVO EMPREGO?
  
  
• FINALIZAÇÃO DA ESTABILIDADE
  Funcionária retornou da licença maternidade, seguiu os 15 dias de atestado para aleitamento materno e iniciou férias, teria estabilidade no retorno?
  
  
• AGENDA FISCAL® OUTUBRO/24
  Conheça os vencimentos dos impostos.

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