Agenda do Empresário
Publicada, diariamente, em 27 jornais. Saiba quais são.

ANO XXIII - São Paulo,
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ATUALIZE-SE:

  • SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS
    Empresa constituída por arquitetos (cinco) como enquadrar código de atividade CCM São Paulo cuja alíquota não seja tributada em 5% e sim diferenciada por se tratar de atividade regularmente qualifi cada e prestadora de serviços por profissionais qualifi cados (todos são arquitetos) empresa registrada em cartório Sociedade Simples?

  • (SP) PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL. BASE ICMS
    CAT, altera a Portaria CAT 24/ 09, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal. (Port 126, 29/06/09 – DOESP 30/06/09).

  • PARCELAMENTO CEF DE DÉBITOS DO FGTS
    CEF, disciplina as condições para o parcelamento de débito de contribuição devida ao FGTS inscrito ou não em Dívida Ativa. (Circ 478, 26/06/09 – DOU 30/06/09).

  • ENTREGA DA DIRF
    Qual o prazo de entrega da DIRF de situação especial de extinção?

  • OPERAÇÕES COM BICICLETAS. ICMS/ ST
    CONFAZ, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. (Protoc 29, 05/06/09 – DOU 01/07/09).

  • ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
    É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade?

  • OPERAÇÕES COM FERRAMENTAS. ICMS/ ST
    CONFAZ, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. (Protoc 27, 05/06/09 – DOU 01/07/09).

  • OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. ICMS/ ST
    CONFAZ, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. (Protoc 28, 05/06/09 – DOU 01/07/09).

  • PIS/ PASEP. PAGAMENTO SALDO, JUROS E RLA
    Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30/06/2008 e o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA). (Resolução 01, 02, de 23/06/09 – DOU 29/06/09).
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íntegra de 03 a 09/07/09

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