ATUALIZE-SE:

• SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS
  Empresa constituída por arquitetos (cinco) como enquadrar código de atividade CCM São Paulo cuja alíquota não seja tributada em 5% e sim diferenciada por se tratar de atividade regularmente qualifi cada e prestadora de serviços por profissionais qualifi cados (todos são arquitetos) empresa registrada em cartório Sociedade Simples?
  
  
• (SP) PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL. BASE ICMS
  CAT, altera a Portaria CAT 24/ 09, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal. (Port 126, 29/06/09 – DOESP 30/06/09).
  
  
• PARCELAMENTO CEF DE DÉBITOS DO FGTS
  CEF, disciplina as condições para o parcelamento de débito de contribuição devida ao FGTS inscrito ou não em Dívida Ativa. (Circ 478, 26/06/09 – DOU 30/06/09).
  
  
• ENTREGA DA DIRF
  Qual o prazo de entrega da DIRF de situação especial de extinção?
  
  
• OPERAÇÕES COM BICICLETAS. ICMS/ ST
  CONFAZ, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. (Protoc 29, 05/06/09 – DOU 01/07/09).
  
  
• ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
  É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e periculosidade?
  
  
• OPERAÇÕES COM FERRAMENTAS. ICMS/ ST
  CONFAZ, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. (Protoc 27, 05/06/09 – DOU 01/07/09).
  
  
• OPERAÇÕES COM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. ICMS/ ST
  CONFAZ, dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios. (Protoc 28, 05/06/09 – DOU 01/07/09).
  
  
• PIS/ PASEP. PAGAMENTO SALDO, JUROS E RLA
  Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30/06/2008 e o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA). (Resolução 01, 02, de 23/06/09 – DOU 29/06/09).