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Autor:	Carlos Roberto Bizarro
Qualificação:	Sócio diretor da Bizarro & Associados Desenvolvimento Empresarial
E-mail:	[email protected]
Data:	01/07/03

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Carga Tributária Leva 41,23% de PIB

A arrecadação da carga tributária no Brasil pulou de 36,74% do PIB brasileiro registrado no primeiro trimestre de 2000 para 41,23% no mesmo período de 2003, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Mesmo em se considerando uma concentração de tributos que vencem nesse período, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, o dado é alarmante e assusta, retraindo ainda mais a economia e o crescimento brasileiro.

Os tributos que mais colaboraram para a alta da receita tributária foram o ICMS, Cofins, INSS, Pis/Pasep, que afetam sobremaneira o empresariado e que juntos, em termos nominais somam R$ 12,04 bilhão. Isto significa que a carga ficará em torno de 38,52% do PIB. Só para ter uma idéia, há dez anos era de 25%. Em 2002, os brasileiros arcaram com a maior carga tributária da história do Brasil, ou seja 35,86% do Produto Interno Bruto (PIB). Para cada R$ 100 produzidos no país, R$ 35,86 foram gastos com o pagamento de tributos. Conforme estudo da Receita Federal a carga de impostos e contribuições do País aumentou 6,13 pontos percentuais, passando de 29,74% do PIB para os 35,86% do PIB em 2002, nos últimos cinco anos. Aonde vai parar o empresário brasileiro?

Neste cenário de incertezas, a nova Reforma Tributária causa dúvidas: qual será seu impacto no bolso do empresário? E no bolso do consumidor, que sempre arca co os tributos no Brasil?

O fim da cumulatividade proposta para alguns impostos não significa diminuição de tributos, ao contrário, no PIS, por exemplo acarretou o aumento da alíquota de 0,65% para 1,65% - prejudicando ainda mais as empresas. Os empresários apostam que a carga tributária irá aumentar, pois a tendência é nivelar a cobrança do ICMS por cima. A alternativa é a redução de alíquotas de tributos, caso a reforma tributária provoque algum tipo de aumento da carga. E tem mais: mesmo com toda boa vontade e as boas intenções de Lula, o governo, muito provavelmente, só terá condições de diminui essa carga dentro de pelo menos dez anos. O Fisco vai acabar tomando mais do brasileiro, no rastro da reforma.

Esperar que o Brasil ofereça qualidade em saúde, em educação, em obras sociais é esperar gastos e a sociedade é quem financia esse custo, através de impostos, é claro. Mas o que acontece é que hoje o cidadão financia tudo isso e muito mais, sem qualidade.

Enquanto a discussão continua, com o governo tentando alinhavar melhor suas idéias sobre os impostos, mais do que oportuno, dentre outras medidas emergenciais para minimizar a aflição dos empresários, é preciso que cada um reveja seu negócio, pois, é possível se conseguir uma considerável redução da carga tributária, de maneira absolutamente legal, com um planejamento tributário customizado.

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