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Autor:	Roberto Brizola
Qualificação:	Presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) e Gerente da Unidade de Negócios Novos Associados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
E-Mail	[email protected]
Data:	02/07/02

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A economia informal no Brasil

A cada dia que passa, notamos que a economia informal vem conquistando mais espaço. E, diga-se de passagem, tem ganhado importância, pois já tem recebido diversos nomes, como subterrânea, oculta, paralela, invisível, não oficial e criptoeconomia.

Este destaque para tal tipo de economia no Brasil deu-se porque ela traz sempre grandes preocupações para as autoridades, devido às conseqüências sobre a política econômica nacional, nos mais diferentes aspectos. Afinal, tira-se por base dados falsos para se fundamentarem em relação ao que gera de recursos. Trata-se, portanto, de um segmento que não é claro, principalmente no sentido do que ele rende para a tributação.

Não é possível medir com eficiência o montante de impostos sonegados. Qualquer prognóstico acaba levando técnicos econômicos para dados falsos. Observa-se também que, além de não ser possível ter este dado real, não se precisa ainda o número de pessoas ocupadas nas atividades mencionadas, mesmo porque não se manifestam nas estimativas do Produto Interno Bruto.

Assim sendo, as taxas de desemprego levantadas na economia formal, na maioria dos casos, podem parecer maiores do que a realidade. Analisam-se também, dentro da mesma ótica, os índices das taxas de crescimento econômico, como um todo. Afinal, somando-se a informalidade, as cifras seriam superiores às apresentadas oficialmente.

Analisando dados sobre a carga tributária brasileira, nos três níveis de governo, e as incidências para fiscais, o resultado é insatisfatório, uma vez que sempre atinge níveis dos mais elevados, observando-se, inclusive, que é superior à da maioria dos países com o mesmo grau de desenvolvimento. Em conseqüência disso, o setor privado, a cada dia que passa, fica reduzido em sua capacidade de gerar rendas, aumentar sua produção e criar novas frentes de trabalho.

O governo deve buscar soluções para conter ou, pelo menos, reduzir drasticamente o crescimento da economia oculta. Uma boa medida seria apoiar mais as micro e pequenas empresas.

Afinal, a perda de emprego, ao invés de acarretar atividades voltadas à informalidade, poderia ter um efeito mais positivo, ou seja, abrir um empreendimento que, por menor que seja, pode gerar recursos fiscais e empregos. Estes segmentos, pequeno ou micro, podem obter no Brasil espaço de maior relevância, seja na indústria, comércio ou prestação de serviços.

As micro, pequenas e médias empresas precisam de tratamento diferenciado por parte do governo. Neste tratamento devem estar inclusos o fim da carga fiscal exagerada, facilidades de crédito, recursos para contratação de mão-de-obra especializada e facilidade no acesso de conhecimentos tecnológicos.

É difícil dimensionar a economia informal, mas temos que tentar. O governo e a iniciativa privada unidos, talvez, consigam a árdua tarefa de, ao menos, deter a expansão. É preciso, portanto, que o primeiro dê sua colaboração para que o segundo possa caminhar sem o pesado ônus da carga tributária em suas costas.

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