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Autor:	Ulysses Portugal
Qualificação:	Diretor do departamento de consultoria da Tradeworks Logística e Comércio Exterior.
E-mail:	[email protected]
Data:	03/07/03

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Linha Azul: Ampliação de Benefícios

Com a instalação do equipamento de Raios-X foram credenciados mais dois aeroportos brasileiros para operar o Regime de Despacho Aduaneiro Expresso, mais conhecido como Linha Azul. Com isso, o país espera alavancar, cada vez mais, as exportações e aumentar o volume de operações de comércio exterior para as empresas do segmento industrial de grande porte.

Os números prometem continuar aumentando já que, para utilizar o regime, as empresas devem exportar no mínimo US$30 milhões, ou se comprometer a exportar pelo menos 50% do total importado. Soma-se a isso, nos últimos três anos, as exportações dos setores atingidos quase dobraram: de 11% de participação em 1998, subiu para 18% em 2001, impulsionada pelos setores da aviação, petróleo e telefonia celular, segundo o IBGE, contemplados pelas atuais empresas usuárias da Linha Azul.

Das empresas atualmente habilitadas, mais de 50% são da área automotiva, que registraram vendas externas de US$ 7,5 bilhões anuais, somente em 2002, e 30% da área de telecomunicações, que geraram US$ 486 milhões de exportações do Brasil, somente para os Estados Unidos. Para termos uma noção do tamanho do mercado de telecom, um levantamento do Anuário Telecom mostrou que, em 2001 o setor cresceu, em reais, 20% em relação ao ano anterior, registrando receita líquida de R$ 73,6 bilhões.

A partir dessa rápida comparação podemos entender a importância que a Linha Azul desempenha no sentido de alavancar a balança comercial brasileira. Além de assumir um papel fundamental para a agilidade da movimentação de mercadorias de e para o exterior, a Linha Azul, é mais uma das facilidades oferecidas pelo governo brasileiro ao empresário nacional.

Agora, com a ampliação do regime para mais dois locais credenciados, os aeroportos de Manaus e de Porto Alegre, abrem-se outras perspectivas para o desenvolvimento dos setores atendidos, além das demais facilidades práticas existentes no ordenamento jurídico do comércio exterior brasileiro.

Ao utilizar a Linha Azul, as corporações aumentam sua eficiência e reduzem custos com a manutenção de estoques, já que o regime garante a imediata liberação da carga, pois o despacho é agilizado através do uso de sistemas informatizados para controle mais rápido e eficiente dos processos de importação e de exportação.

O Despacho Aduaneiro Expresso é conhecido no meio empresarial e de comércio exterior exatamente por reduzir o tempo para conclusão dos procedimentos de importação e exportação. Com o uso de ferramentas racionalizadas para movimentação da carga, o sistema propicia menores custos de armazenagem já que o bem importado levará no máximo seis horas para ser verificada pelos fiscais.

Essa agilidade é propiciada pelo uso de sofisticados equipamentos de Raio X instalados nos principais portos e aeroportos. Mesmo em caso de qualquer irregularidade, a Fiscalização atua imediatamente, garantindo a liberação em tempo hábil.

Outro fator que chama a atenção dos empresários é o controle informatizado e ágil dos processos de importação e exportação, cuja sofisticação foi propiciada pelo Siscomex, e que permitiu novo avanço, com a entrada em vigor da Instrução Normativa no.153, em dezembro de 1999. Atualmente, a matéria está regulada pela Instrução Normativa SRF no. 47/2001, e suas alterações.

Só se beneficiam da Linha Azul empresas cadastradas na Alfândega e que preencham certos requisitos. O principal deles é que não sejam apenas importadoras, mas também exportadoras, com vendas anuais ao exterior superiores a US$ 30 milhões.

A implantação do Despacho Aduaneiro Expresso-Linha Azul demonstra que é possível ter uma Alfândega muito mais ágil pois, atualmente, existem controles indiretos, informatizados, altamente eficientes. Esse tipo de operação poderia ser a regra para a maioria das importações e exportações, sem que signifique o afrouxamento na fiscalização.

Com certeza trata-se de mais uma facilidade que pode e deve ser utilizada pelos empresários brasileiros para otimizar sua cadeia produtiva e adquirir cada vez mais competitividade não só no mercado interno, como também no internacional.

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