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O Maior Concorrente do Brasil é Ele Mesmo Nossas exportações sofreram queda de 18% no semestre (US$ 10,428 bilhões), o que provocou queixas do setor exportador, que lamenta o não cumprimento das medidas prometidas pelo governo para estimular as exportações. Novos incentivos estão sendo pautados pelo governo federal. Porém, inúmeros obstáculos impedem as empresas brasileiras a competirem lá fora. Cerca de 80% das que se dispõem a conquistar o mercado internacional, desistem por terem suas operações inviabilizadas. Segundo José Augusto de Castro, diretor da AEB (Associação Brasileira de Comércio Exterior), o Brasil tem como seu maior concorrente, ele mesmo. A tramitação alfandegária, os altos custos portuários, financiamento às exportações, a burocracia tributária e o ressarcimento de tributos figuram entre os principais entraves que entopem os gargalos tributários, logísticos e burocráticos impedindo as exportações. Para enfrentar essas barreiras foi criado recentemente pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e pelo governo (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Secretária de Tecnologia), com apoio da Fiesp o Sistema de Informações sobre Barreiras Técnicas Enfrentadas pelos Exportadores mecanismo para tentar dar apoio à indústria brasileira. Vamos ver se a coisa melhora. A parafernália tributária conta com, nada menos que 112 tributos, gravames, encargos e taxas federais, estaduais e municipais, que incidem sobre o produto exportável brasileiro. Para o desembaraço portuário incidem ainda sobre as mercadorias, o recolhimento de até nove taxas cobradas por serviços prestados por órgãos de diferentes ministérios, além de outros valores aleatórios a que estão sujeitas as exportações. É premente a necessidade de uma desoneração tributária e de desburocratização, tornando os processos menos custosos para que a exportação atenda ao discurso oficial do presente. E a tal reforma tributária que nunca chega, prometida há oito anos! Reforma Tributária para mim significa ampliar a base de arrecadação, cobrar menos de todos e não vejo nenhum passo nesse sentido. A grande questão é que não teremos uma reforma no sentido de redução de impostos no próximo governo, porque toda reforma, em seu início, implica numa perda de arrecadação. E toda a base da economia está calcada na arrecadação. Esforços todos fazem, mas milagre não. Se por um lado o governo necessita de receita para gerar superávits primários, por outro o Brasil tem que achar saídas para o desenvolvimento e a porta para isso é o mercado externo. Além da elevada carga tributária os exportadores se deparam com a inexistência de uma marinha mercante nacional, o que resulta em elevados custos de frete. Outro fator inibidor é a dificuldade de financiamento, principal mecanismo de incentivo às vendas e o acesso às linhas de crédito para exportação. Como o governo só vê como alternativa, reforçar sua arrecadação, via aumento da carga tributária, para atender as suas necessidades, para minimizar a penitência dos empresários, é preciso que cada um reveja seu negócio, pois, é possível se conseguir uma considerável redução da carga tributária – de até 30% - de uma maneira absolutamente legal e lícita, sem burlar o fisco, sem sonegar, sem diminuir a competência do país, mas aumentando a das empresas. |
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