| Autor: | Miguel Ignatios |
| Qualificação: | Presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) e da Fundação Brasileira de Marketing (FBM). |
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| Data: | 04/05/01 |
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Desonerar a Exportação
O cenário externo, que vinha preocupando as autoridades econômicas brasileiras, com a Argentina e a Turquia funcionando como estopim para detonar nova crise financeira internacional, a qual mais uma vez atingiria em cheio os países emergentes, parece estar, aos poucos, voltando à normalidade. O Fundo Monetário Internacional (FMI) fez acordos satisfatórios com turcos e argentinos, dando, principalmente ao nosso vizinho de Mercosul, tempo para que arrume sua casa. Com isso, o mercado financeiro internacional acalmou-se rapidamente.
Contribuíram também para diminuir os temores duas outras notícias: o crescimento de 2% (o dobro do esperado) da economia americana nos três primeiros meses do ano e a reunião de primavera do FMI, durante a qual os presidentes dos bancos centrais europeu e japonês receberam um puxão de orelhas por não terem ainda baixado as taxas básicas de juros, a exemplo do que já fez, por duas vezes, o todo-poderoso presidente do Fed (o Banco Central americano), Alan Greenspan.
Com a sua reconhecida habilidade, o ministro Pedro Malan, enfatizou a necessidade de outros países desenvolvidos (Japão e Comunidade Européia), saírem do comodismo e da passividade, para num esforço conjunto com os americanos, contribuírem para a retomada do desenvolvimento e evitarem que a conta seja paga exclusivamente pelos países emergentes.
Aqui no Brasil, todavia, enquanto as nuvens negras no cenário mundial se dissipavam, a notícia do déficit comercial acumulado até abril, de US$ 615 milhões, gerou certa intranqüilidade. Não é para menos: em apenas quatro meses, praticamente alcançamos todo o saldo negativo do ano passado, que foi de US$ 715 milhões. O argumento de que as vendas para o exterior costumam crescer no segundo semestre, devido à comercialização da safra agrícola, serve de consolo parcial, uma vez que as importações também se aceleram na segunda metade do ano. Nem mesmo a alta do dólar em relação ao real, motivada pelos problemas na Argentina, foi capaz de reativar as exportações.
A hora de agir é agora. Um dos principais empecilhos para o aumento das exportações brasileiras (a política agrícola européia) começa a ser duramente questionado. Com as crises da pecuária, febre aftosa e vaca louca, o modelo agrícola europeu, intensivo e mantido às custas de subsídios, vem recebendo incisivas críticas na própria União Européia.
Além disso, o Brasil acaba de ser classificado pelo Comitê Sanitário da União Européia como risco um para a doença da vaca louca, ou seja, o mais baixo. Em outras palavras, a carne bovina brasileira, passado o affaire com o Canadá, obteve a aprovação mundial.
Diante de tantas perspectivas favoráveis, a aparente passividade do governo brasileiro em relação às exportações é de estarrecer. Já está mais do que na hora de começar a desmontar o chamado custo Brasil. E nada mais oportuno do que, no mínimo, desonerar as vendas para o exterior dos tributos que incidem em cascata (PIS, Cofins e CPMF), encarecendo-os, em alguns setores, 7% em relação aos similares estrangeiros.
Se o atual governo, ao que tudo indica, vai empurrar a reforma tributária para o sucessor de FHC, que, ao menos, dê o primeiro passo, desonerando o setor exportador. E que o faça rápido, por meio de Medida Provisória (MP). Já que baixou tantas MPs, algumas delas bastante questionáveis, até agora, mais uma não fará diferença. Por princípio, sou contra governar por MPs, mas no caso específico das exportações acho a iniciativa mais que oportuna. Talvez seja a única maneira de fazer com que as vendas para o exterior reajam a partir de julho-agosto.
