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Negociar ou Morrer "Exportar ou morrer", anunciou, enfaticamente, numa espécie de nova declaração de independência do País, só que, desta vez, no cenário mais complicado e competitivo da globalização econômica, o presidente Fernando Henrique Cardoso, na solenidade de posse do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, embaixador Sérgio Amaral. Para alguns empresários presentes ao evento, o inesperado chamamento presidencial não passou de mero exercício de retórica acadêmica e arroubo de um entusiasmado improviso presidencial. Para outros, no entanto, que constituíam a maioria dos espectadores da solenidade, o desabafo de Fernando Henrique foi um sincero, embora tardio, reconhecimento oficial à falta de vontade política, demonstrada pelo governo em apoiar setor tão importante como o de exportação. Só o tempo, porém, dirá se, de fato, a retórica será acompanhada de atos concretos ou se, ao contrário, ficará conhecida, no futuro, apenas como mais uma frase brilhante do sociólogo-presidente. A gestão de Sérgio Amaral, no entender do empresariado, poderá ser muito profícua para o setor exportador se, como é de se esperar, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, o principal interlocutor presidencial, que parece ter poder de veto sobre todas as iniciativas dos demais, convencer-se de que já é hora de o País iniciar uma intensa temporada de negociações. Trata-se de, antes mesmo de exportar, negociar ou morrer. É que se as negociações, internas e externas, começarem a ser feitas já, com seriedade e empenho, as exportações brasileiras poderão dar um salto qualitativo, a partir no segundo semestre de 2002. Para ter êxito, a temporada de negociações terá de ser aberta simultaneamente em duas frentes: a interna, com o governo negociando com a sociedade uma forma de diminuir o impacto de tributos e taxas que incidem sobre as exportações (Cofins, CPMF, PIS, ICMS e o transporte e a movimentação dessas mercadorias nos portos) e a externa, num esforço diplomático concentrado, que vai da participação ativa na próxima rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC), prevista para novembro, à ampliação urgente do Mercosul, para atenuar os efeitos da crise argentina e a definição da ação junto à Comunidade Andina. É preciso também acompanhar de perto as conversações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca; e da criação de uma zona de preferências alfandegárias entre o Mercosul (ampliado ou não) e a União Européia. O problema principal reside no fato de todas essas negociações serem urgentes e inadiáveis. Por tal motivo, para terem pleno êxito, elas terão de ser tratadas como prioridades efetivas e não apenas retóricas, como em muitas vezes ocorreu até agora. Caberá, nessa temporada de negociações, ao setor privado também fazer a sua parte, qual seja, a de avaliar, sem arroubos de ufanismo, e de acordo com critérios de aceitação internacional, quais setores industriais já são competitivos na economia globalizada e quais ainda necessitam ser apoiados para encarar em pé de igualdade os concorrentes internacionais. Se governo e setor privado fizerem o que a sociedade espera deles, o País terá então, já nos primeiros anos de mandato do sucessor de Fernando Henrique, seja ele do PSDB ou de qualquer outra agremiação política, plenas condições de realizar uma reforma fiscal e tributária e de adotar uma política industrial coerente com a desoneração de todo o setor produtivo, aí incluído o de exportação. |
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