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O Recof e o Mercado Nacional de Automóveis É vital o papel que os regimes aduaneiros especiais desempenham para a economia brasileira, mas nem sempre as empresas que atuam nos segmentos por eles amparados, conseguem visualizar os benefícios que podem ser proporcionados às suas operações de comércio exterior. Estes regimes foram criados nos últimos anos com o objetivo estimular e facilitar as operações de importação e exportação das corporações dando maior competitividade e agilidade para seus produtos e insumos de produção nas trocas comerciais internacionais, além de ajudar no crescimento do mercado nacional. O Recof (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) pode ser considerado um regime inovador na medida em que engloba as atividades de produção destinadas ao mercado local e às exportações. Ele foi criado inicialmente para os setores de informática e telecomunicações e, mais recentemente, para os setores aeronáutico e automotivo. Este regime vem sendo mais utilizado por indústrias de grande porte e com grandes volumes de exportação, pois oferece várias vantagens para a empresa habilitada, entre as quais a suspensão do Imposto de Importação(II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI), na entrada dos insumos importados para produção. Atualmente, há mais de 10 corporações que estão utilizando esse sistema, além das outras que estão em fase de habilitação. A possibilidade de importar mercadorias com a suspensão de impostos, sob a condição de industrialização, passa a ser uma vantagem financeira importante para o fluxo de caixa das empresas. Para se ter uma idéia da abrangência que pode ter o regime, vejamos isoladamente o setor automotivo, que engloba montadoras e fornecedores de autopeças, classificados entre os maiores exportadores brasileiros, com vendas externas de US$ 7,5 bilhões anuais. Os fabricantes de veículos exportam 18% de sua produção, hoje em torno de 1,8 milhão de unidades/ano. As perspectivas são de que, com a utilização do Recof, além de outros recursos, o setor possa elevar sua participação nas exportações em 35% nos próximos anos, o que pode representar um acréscimo de R$ 2,5 bilhões de renda para este mercado. A abertura do Recof ao mercado automotivo mobilizou a classe empresarial brasileira, claramente evidenciada em eventos realizados por empresas especializadas no assunto, em que os executivos das grandes corporações multinacionais do setor demonstraram significativo interesse pelos benefícios oferecidos pelo Recof. Agilidade no despacho aduaneiro, parametrização da mercadoria importada 100% em canal verde, suspensão de Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados, facilidades de logística para liberação de carga, desembaraço automático, compartilhamento do sistema, ganhos de fluxo de caixa com o pagamento dos impostos somente no momento da venda no mercado nacional (se o bem não for exportado), redução de taxas de armazenagem e controle informatizado e eficiente do processo são apenas algumas das facilidades oferecidas. Trata-se de um recurso que as montadoras estarão cada vez mais utilizando e co-habilitando seus fornecedores, o que possibilitará o constante crescimento do setor dentro e fora do Brasil. Já contamos com um parque industrial representativo, o que falta &Mac246; agora- são as ferramentas práticas que facilitem o comércio exterior, o que já está sendo feito com a concessão do Recof para o mercado automotivo. |
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