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Autor:	Jayme Vita Roso
Qualificação:	Advogado e sócio do escritório Jayme Vita Roso e Conselheiro da Federação Interamericana de Advogados.
E-Mail	[email protected]
Data:	06/09/00

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O que encobre os desastres ambientais da Petrobrás.

Segundo os mestres budistas, não há coincidência. Mas, a primeira delas, o que está ocorrendo
com a Petrobrás, ultimamente, traz sérias preocupações a todos os brasileiros bem intencionados e que sempre viram nessa estatal um modelo, verdadeiro ícone da nacionalidade. Só para lembrar, a atual geração, a Petrobrás foi criada no país por um projeto de autoria de um dos mais respeitados juristas da época, o então deputado Bilac Pinto. Pertencia ele à ala mais radical da direita, mas, nacionalista convicto, não hesitou em propor o monopólio estatal do petróleo, através da criação da Petrobrás. A resistência dos grupos internacionais ao nascimento de uma empresa que iria ser o símbolo da futura independência energética do país, provocou fortes reações e somente foi instituída com o grande clamor popular. Com saudade, recordo-me, ainda universitário, dos inflamados discursos dos grandes defensores da idéia nacionalista, sobretudo os produzidos nas gloriosas Arcadas da Faculdade de Direito da USP, em sessões públicas, com grande participação popular, sobretudo de jovens, operários e universitários.

Mas, hoje, sub-repticiamente, o governo, a pretexto de "liberar ativos", faz a venda das ações, utilizando uma forma diabólica para engodar: a possibilidade dos trabalhadores comprarem-nas utilizando parte do FGTS e, ao mesmo tempo, lançando as mesmas ações na Bolsa de Nova Iorque. Comparando-se o que adquiriram os brasileiros e o que foi vendido fora do país, é significativo indício de que, brevemente, a Petrobrás não será mais controlada por brasileiros e, com isso, o monopólio estatal do petróleo virará pó ou mera ficção.

Outra coincidência é que, às vésperas dessa mega operação financeira, ocorrem dois graves desastres ecológicos causados por derramamento de petróleo na Baía de Guanabara e em importantes afluentes paranaenses. Jornais empedernecidos já culparam a ineficiência da empresa e de sua administração; os comentaristas do mesmo diapasão, vociferam que o Ministério Público deveria processar criminalmente os diretores da empresa poluidora; o Ministério do Meio Ambiente, sem mais nem menos, aplica uma multa equivalente a cem milhões de dólares, enquanto que a Secretaria do Meio Ambiente também tirava sua
casquinha...

Seria preferível que o governo FHC dissesse claramente, como faz Roberto Campos, que o monopólio do
petróleo deve ser extinto, simplesmente. Procurem desmistificar, usando melhores e mais engenhosas fórmulas. Ninguém, com o mínimo de formação intelectual e política, acredita nessa que foi aplicada.

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