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Autor:
Gerson S. Papa
Qualificação:
Consultor Técnico da Presidência do SINESCON e Diretor da Papa & Ruocco Consultoria.
E-Mail
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Data:
06/12/03
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Repasse de Materiais e Reforma Tributária Prejudicam o Mercado Concreteiro

Nos últimos dois anos, temos constatado uma anomalia no mercado brasileiro, com relação aos parâmetros dos preços do concreto praticados no mercado internacional. Isso acontece pois, o custo do concreto é composto basicamente de: serviços, impostos, margem de lucro e o somatório dos insumos componentes do concreto (cimento, areia, pedra e outros). Historicamente, esses materiais representam cerca de 60% do preço de venda, oscilando para mais ou para menos, em torno de 3%.

Custo da matéria prima chega a 80% do preço do concreto

Porém, temos observado uma distorção muito grande nesse parâmetro e uma elevação de custo da matéria prima (insumos) à casa dos 70 a 80%. O principal custo do concreto é o cimento, representando, no modelo clássico, em algo entre 28 a 32%. Embora o preço do cimento nos últimos meses tenha se mantido estável, os aumentos em momentos anteriores foram significativos. O concreto dosado em central representa cerca de 13% da produção de cimento no Brasil, equivalente a 17 milhões de metros cúbicos/ano, em nível nacional sendo este o insumo mais caro por metro cúbico de concreto. Portanto, qualquer aumento no cimento representa um impacto direto no preço de venda do concreto. A distorção está tão absurda que só o custo da matéria prima chega, às vezes, a ser superior ao que se está pagando pelo metro cúbico de concreto. Sem considerar serviço.

Levando isso a uma escala macro, podemos auferir o impacto causado na cadeia construtiva. O setor concreteiro movimenta cerca de R$ 2,5 bilhões/ano, sendo que, como dissemos, 60% desse valor representa simples transferência de material, ou seja, é o cimento, a areia e a brita que são comprados pelas concreteiras e repassados ao construtor. Tendo em vista que alguns grupos têm na sua estrutura, produtoras de cimento, pedra ou areia, o repasse desses materiais entre essas empresas é feito ao preço de custo. Embora seja esta uma operação legalmente permitida, a estratégia tem gerado uma diferença de preços acentuada, pois as concreteiras desses grupos têm condições de exercer preços do concreto bem mais baixos, tirando a competitividade das demais prestadoras de serviços de concretagem, que não se beneficiam dessa natureza de ganho. Esta prática, sem dúvida, prejudica o mercado como um todo, porque cria uma diferença fora dos padrões normais no valor relativo do concreto.


O Sinescon - Sindicato Nacional das Empresas de Serviços de Concretagem - que conta com mais de 40 associados, de um total de cerca de 100 concreteiras existentes em todo o país, também está desassossegado com a previsão do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), de que a produção brasileira de cimento pode cair para 34 milhões de toneladas este ano, 10% inferior à do ano passado, ou seja, uma redução de 4 milhões de toneladas. Desde 1999, cuja marca de produção foi de 40,2 milhões de toneladas, a indústria cimenteira vem operando em queda. Baixa na produção desse insumo, implica em redução do fornecimento, o que obriga as concreteiras a adquirirem o tipo de cimento que estiver disponível, aumentando, conseqüentemente, ainda mais os seus custos.
Outra oneração importante na construção civil ficará por conta do aumento de 3,65% para 7,6% na alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), determinada pela Medida Provisória 135, publicada no último 31 de outubro. Sob a alegação de que a majoração se deve à atribuição da sistemática da não-cumulatividade da mesma MP, como aconteceu com o PIS. A não-cumulatividade prevê que a empresa pode compensar créditos de aquisição de insumos, bens e serviços utilizados na atividade. Entretanto, não são permitidos créditos referentes à mão-de-obra, nem sobre o insumo importado. A exemplo do PIS, a Cofins também causará aumento brutal da carga tributária para a construção civil, passando de 3,65% para 9,25%, em se considerando as duas contribuições.

O Sinescon, que foi criado para defender os interesses específicos do setor concreteiro, pretende atuar de forma mais ágil e abrangente, junto aos outros sindicatos e ao governo. A sobrevivência e o crescimento do setor só se efetuarão, a partir da divulgação de seu real cenário, hoje bem diferente do idealizado. Nossa opinião é de que, em algum momento, o setor vai ter que se ajustar e quando isso acontecer, haverá uma correção automática para a realidade ora distorcida. Enquanto isso não sucede, o desajuste vai aparecer no preço final quer do concreto, quer das obras. Nossa previsão é que o mercado geral brasileiro, não só da construção civil, termine o ano cerca de 8% menor do que o ano passado, bem longe das expectativas e otimismo de crescimento .

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