| Autor: | Miguel Ignatios |
| Qualificação: | Presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) e da Fundação Brasileira de Marketing. |
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| Data: | 08/12/00 |
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Exportar é preciso
As recentes medidas de apoio à exportação correm o risco de ficar no papel se não houver empenho pessoal do presidente da República, ou de alguém designado por ele, para cobrar de cada ministério a sua parte, a fim de que, em pouco tempo, os resultados esperados comecem a aparecer. Caso contrário, no final do primeiro trimestre de 2001, continuaremos a lamentar a incômoda permanência dos déficits mensais em nossa balança comercial.
A questão é complicada, mas nada tem a ver com a cotação do dólar em relação ao real ou ao euro; com as importações de petróleo; com a situação da Argentina e por extensão do Mercosul; ou com a provável desaceleração no ritmo de crescimento na economia americana. É óbvio que todos esses fatores têm peso importante no desempenho das exportações. O problema que pretendo analisar diz respeito apenas às divergências oficiais a respeito desse tema.
Falar em conflito de idéias entre desenvolvimentistas e monetaristas é reduzir o problema a um mero debate acadêmico. Não é esse o caso, conforme sublinhou o secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Roberto Gianetti da Fonseca, ao "Estado de S. Paulo", em sua edição de 26 de novembro último.
Os argumentos usados, de um lado, pelo Ministério da Fazenda e Secretaria da Receita Federal; e, do outro, pelo Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio, restringem-se apenas a questões menores como, por exemplo, tributar com o PIS e a Cofins as importações, igualando-as, de certa forma, ao setor produtivo e exportador brasileiro.
Por trás dessa provável medida (ela depende da aprovação pelo Congresso de uma emenda constitucional), esconde-se o verdadeiro motivo de todas as divergências: a governabilidade, sustentada exclusivamente pela obsessão do superávit fiscal, desde a desvalorização do real, em janeiro do ano passado.
Na verdade, o governo como um todo (aí incluídos ministros desenvolvimentistas e monetaristas) tornou-se refém de sua própria armadilha, ao recusar-se sistematicamente (durante os quatro anos do primeiro mandato e os dois primeiros do segundo) a fazer qualquer tipo de reforma tributária. Tal atitude permitiu o atual gigantesco superávit fiscal, com o qual nossos tecnocratas se exibem ao FMI. Mas, por outro lado, impede qualquer estímulo mais consistente ao setor exportador.
Portanto, a questão mais importante daqui para frente será o próprio governo convencer-se de que é preciso substituir a atual política de violento arrocho fiscal por outra que dê ao setor produtivo e exportador condições permanentes de apoio, credenciando-os para competir, aqui e lá fora, com as empresas estrangeiras.
Qualquer coisa fora disso será o equivalente a tentar apagar um incêndio com copos de água.
Por tais motivos, sugeri, já no início do artigo, que se, de fato, o governo quiser mesmo dar incentivos à exportação, para a volta dos superávites comerciais mensais, será necessário que o presidente da República seja o mediador das partes em conflito. É que só ele tem condições de dosar em que velocidade se dará a troca do necessário mas superado arrocho fiscal por uma política de desenvolvimento sustentável e de longo prazo.
Não devemos nos esquecer de que hoje, mais do que nunca, "navegar (e exportar) é preciso", como queria Fernando Pessoa.
