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Condenados à Pobreza? "É preciso questionar a posição dos que demandam mercados livres, mas fecham as portas aos produtos de países latino-americanos". Este desabafo do presidente da Argentina, Néstor Kirchner, sintetiza a saga do desequilíbrio da economia mundial. As nações em desenvolvimento, durante anos, foram exportadoras de commodities, a preços subestimados, e importadoras de tecnologia e bens industriais, de alto valor agregado. Nas décadas de 60 e 70, a disponibilidade de dinheiro no Hemisfério Norte e o cenário político internacional, com regimes de exceção no Sul, favoreceram empréstimos em profusão e o endividamento de muitos países, dentre eles os latino-americanos. Claro que não devemos imputar a responsabilidade por nossas agruras somente ao passado colonial e às nações desenvolvidas, pois temos de assumir os erros históricos, alguns muito graves, cometidos no plano interno. Porém, não se pode ignorar que o desequilíbrio econômico internacional deve-se, em muito, à posição às vezes inflexível dos países mais ricos. Como pode ser possível pagar dívidas, fator fundamental para atenuar o controle monetário recessivo das políticas econômicas contemporâneas de nosso Continente, se boa parte dos produtos exportáveis ainda enfrenta barreiras e subsídios nos maiores mercados compradores? Vejamos, por exemplo, as tratativas no âmbito do capítulo agrícola da Organização Mundial do Comércio (OMC). Norte-americanos e europeus bipolarizaram a discussão sobre subsídios. É como se dentre os maiores produtores agropecuários do mundo não estivessem nações como o Brasil, Chile, Argentina e Colômbia. Mais uma vez, ignoram-se acordos internacionais e declarações, como a de Doha, firmada em 2001 e que, apenas para lembrar, desencadeou a nova etapa de negociação sobre o tema. A chamada Rodada Doha tem três premissas: eliminação total dos subsídios às exportações agrícolas; redução do apoio interno aos produtores; e redução substancial de tarifas de importação e de barreiras não tarifárias para bens agropecuários. Em seu recente encontro, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Chile, Ricardo Lagos, concordaram em manter firme postura de defesa dos princípios da Rodada Doha. Esta é uma sinalização positiva, pois as exportações agropecuárias são importantes para o fortalecimento e crescimento econômico das nações latino-americanas. A despeito do avanço da industrialização e dos serviços, com parques empresariais modernos e de alta tecnologia, como se vê no Brasil, por exemplo, não se pode subestimar a importância da agropecuária para a economia do Continente. O aumento de sua renda, via exportação maior, significa grande impulso ao nível de atividades, com impacto no comércio de máquinas e equipamentos, caminhões, utilitários, tratores, automóveis, insumos.... Assim, não podemos ser tratados como meros fornecedores de commodities, acatando condições e preços sempre determinados pelos compradores do primeiro mundo. A questão agrícola é um exemplo, mas é preciso que se discutam, também, os subsídios ao aço, as barreiras alfandegárias - tributárias e não tributárias - existentes em numerosos grupos de produtos, inclusive industriais. A globalização não pode transformar os fóruns internacionais, como a OMC, em tribunais de exceção predispostos a condenar à pobreza perpétua um imenso contingente da humanidade. |
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