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Reforma Tributária e Fiscal O nosso problema tributário é o seguinte: • Carga Tributária: 36% do PIB; • Carga Tributária Média sobre o Faturamento: 34%; • Carga Tributária Média sobre o Lucro: 52%; • Encargos sociais sobre os salários: 108,02% • 61 Tributos, entre Impostos, Taxas e Contribuições; • 93 Obrigações Acessórias; • Mais de 3.000 Normas; • Tributos em Cascata; Uma boa reforma tributária e fiscal necessariamente precisa ter os seguinte objetivos: Redistribuição de renda; Proporcionar crescimento econômico ao país; Garantir o equilíbrio das contas públicas; Garantir a estabilidade fiscal a longo prazo; Atender aos anseios da sociedade brasileira sem corporativismos; Estes cinco itens serão alcançados com: Imposto Único, com uma alíquota única (10% seria um bom percentual) para todos (pessoa física e jurídica) com débito do imposto sobre seus rendimentos e crédito do imposto sobre suas compras, aquisições e pagamentos; Ensino de dever fiscal nas escolas públicas, como formação da cidadania (estudo da lei orgânica no 1º Grau par alunos de 6,7 e 8ª séries, Constituição Estadual para os alunos de 1º e 2º anos e da constituição federal para os alunos de 3º ano colegial); Com a adoção destes destas duas medidas, teriamos: Imposto de Renda negativo para as pessoas físicas que não atingirem o valor de uma renda mínima; Transparência na carga tributária (seria demonstrado em notas fiscais o valor do imposto que o consumidor de produtos e serviços esta pagando); Uma fiscalização gratuita por parte do cidadão, já que ninguém iria querer pagar por algo sem a respectiva nota fiscal. Cidadão informado e conscientes de seus direitos e deveres para com o País. Não conhecendo os direitos e obrigações deixamos de dar nossa participação como cidadões, cobrando posturas sérias dos nossos governantes, ou exigindo que os representantes dos poderes legislativos, escolhidos pelo povo como seus representantes, exerçam com dignidade o papel para o qual foram eleitos A distribuição dos 10% arrecadado das empresas, prestadores de serviços e pessoas em geral, deveria ser feito da seguinte forma: 5% para o governo federal, porque este ficaria responsável pelo pagamento do imposto de renda negativo para as pessoas físicas, dívidas do País entre outras coisas; 3% para o governo estadual, porque governo estadual seria o responsável pelos investimentos nas áreas de saúde, habitação, saneamento básico, etc; 2% para o governo municipal que ficariam responsáveis por gerenciamento e manutenção geral dos municípios.. As consequências a médio e longo prazo seriam: Crescimento da renda nominal das pessoas físicas; Sonegação fiscal reduzida a zero. E ainda teriamos: O fim da excessiva burocracia e as tantas obrigações acessórias (declarações que somente oneram as pessoas, as empresas e os contribuintes). Seriam eliminados numa tacada só: Impostos (cerca de 60) entre federais, estaduais e municipais e suas complicadas fórmulas de apuração com seus incentivos, isenções e benefícios. Fim de tributos (sistema "S")sobre folha de pagamento, moradia, alimentação, transportes, etc. Afinal de contas hoje temos um sistema fiscal e tributário ineficiente: de cada 1 real arrecadado outro real é sonegado. A legislação fiscal e tributária é uma verdadeira balburdia, nem os próprios fiscais se entendem com tantas regras de cálculos e administração desta montanha de impostos que mudam constantemente, imagine você leitor, o que nós contadores passamos quando vamos pedir orientação a eles saímos mais confusos do que quando entramos na repartição pública, isto quando conseguimos falar com eles né ? A conclusão disto tudo é o seguinte: nem todos pagam seus impostos ou porque não querem ou simplesmente, porque não podem. O custo de se governar este país é pago de uma forma bem curiosa JUROS que no passado chamava-se INFLAÇÃO. A consequência disto tudo é o seguinte: Quem é rico fica mais rico, e quem é pobre fica miserável!!! Para o nosso país voltar a crescer, bastaria o presidente centralizar seu governo em quatro áreas: Construção Civil: construção de moradias populares e o conseqüente desfavelamento de nossas cidades, construção de escolas públicas, postos de saúde, hospitais e rodovias, obras de saneamento básico; Industria: Plano Nacional de Renovação de Frota de veículos de passeio, caminhões e ônibus; incentivo a construção naval no Brasil; reconstrução do parque industrial brasileiro e incentivo as exportações. Agricultura: incentivos ao agricultor para adquirir máquinas e equipamentos agrícolas para melhoria de sua produção, retirada de impostos e taxas nos alimentos que compõem a cesta básica, reforma agraria com empréstimos em bancos oficiais a juros subsidiados, isenção de pedágios aos caminhões que transportam mercadorias da agricultura para as cidades, etc. Serviços: Maior incentivo ao turismo; reforma do sistema de saúde e educação que se encontram falidos e sucateados. Isto é o que o próximo presidente devera fazer a partir de 2003, antes de se preocupar com reforma, previdênciaria, trabalhista, política e sei lá mais o quê. Ou então como vamos crescer? Continuar nesta ciranda financeira de ajuste do câmbio (dólar), apostas em bolsa de valores, empresa de serviços públicos que são vendidas a preços de banana, bancos que quebram e são ajudados por um tal de PROER... Buscamos empréstimo no FMI pagamos juros a especuladores, voltamos novamente ao FMI.... e tome aumento da divida externa!!!! O povo brasileiro não precisa de fome zero, casa de graça, de frentes de trabalho, cestas básicas, remuneração para obrigarem seus filhos frequentarem escolas e outras coisas que somente humilham o ser humano e que nada dignificam nosso Brasil diante de outros povo, mas de justiça social, e, isto só se consegue, a meu ver com uma reforma tributária e fiscal que seja justa e coerente com nossos anseios. Nós, os contabilistas formamos os elos de ligação nesta cadeia de arrecadação de tributos, somos nós que registramos os fatos contábeis das empresas e apuramos esta cascata de impostos taxas e contribuições, fazendo de nossa profissão um sacerdócio e, pior, graciosamente para os governantes deste País. E o que recebemos em troca hoje em dia: nem podemos ser inclusos no SIMPLES FEDERAL!!!! É bom, que fique bem claro ao Sr. Luis Inácio Lula da Silva e ao Sr. Antonio Palloci, que com os números citados no inicio deste artigo, os senhores podem fazer reformas do jeito e da maneira que quiserem, negociadas ou não negociadas com os governadores e congresso que nada vai funcionar. Fazer reforma e deixar as coisas como estão, apenas mudando de números de lugar na cadeia produtiva, a sonegação apenas muda de setor. As empresas (de qualquer porte e ramo) estão quebrando, e junto estão levando todos os interessados: investidores, empregados e fornecedores e por tabela o governo que os senhores representam e tem que administrar!!! |
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