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Autor:	Ulysses Princi Portugal
Qualificação:	Diretor da Tradeworks Logística e Comércio Exterior e do ICEX.
E-mail:	[email protected]
Data:	22/10/03

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Recof e os Ganhos Logísticos

Temos notado, nos últimos tempos, que o empresariado brasileiro, está cada vez mais preocupado com as exportações de seus produtos e serviços e com os benefícios que podem obter ao efetivar essas transações, o que explica, ainda que parcialmente, os altos superávits da balança comercial brasileira. Infelizmente, a maior dificuldade do Brasil é a falta de informação, inclusive quando diz respeito à economia e à exportação.

Mas, o desconhecimento sobre o processo e os procedimentos de exportação, desde os mais complexos, até os mais simples é uma barreira que precisa e pode ser vencida para o país conquistar, definitivamente, o seu merecido lugar no mercado internacional.

Nos últimos anos, o Governo Federal vem incentivando o aumento das exportações brasileiras, com o intuito de ampliar o superávit da balança comercial, objetivo que vem sendo plenamente atingido. O aperfeiçoamento dos procedimentos de exportação simplificada e o lançamento do Siscomex Web demonstram esse interesse, além de regimes aduaneiros especiais, como o Drawback e o Recof.

O papel que esses regimes aduaneiros especiais desempenham para a economia brasileira é vital. No caso específico do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado, Recof, no que diz respeito ao setor automotivo, é de se destacar o balanço divulgado pela Anfavea de que as montadoras e fornecedores de autopeças são consideradas as maiores exportadoras brasileiras, com vendas externas de US$ 7,5 bilhões anuais. Os fabricantes de veículos exportam 18% de sua produção, hoje em torno de 1,8 milhão de unidades/ano. Com a utilização do Recof, além de outros incentivos, as expectativas são de que o setor possa elevar sua participação nas exportações em 35% nos próximos anos, representando um acréscimo de R$ 2,5 bilhões de renda para este mercado.

As exportações de produtos manufaturados estão correspondendo a 19% da receita brasileira: de uma participação de 11% em 1998, subiu para 19% em 2001, alavancada pela indústria automotiva, principalmente.

Portanto, o papel do regime Recof é vital para o país, pois não se limita às questões econômicas, que representam o resultado final mais abrangente do sistema, mas repercute também em outros ganhos logísticos para as empresas que se utilizam desse regime.

Todavia, nem sempre as empresas que atuam nos segmentos por ele amparado, que compreende também às indústrias de telecomunicações, informática e aeronáutica, conseguem visualizar os benefícios que podem ser proporcionados às suas operações de comércio exterior. Criado com o objetivo de estimular e facilitar as operações de importação e exportação das corporações, dando maior competitividade e agilidade para seus produtos e insumos de produção nas trocas comerciais internacionais, o Recof tem ajudado muitas empresas a reduzir seus custos com logística, armazenagem e impostos.

Dentre os ganhos logísticos que as empresas usuárias adquirem, imediatamente após a implementação do regime, estão a agilidade no processo de desembaraço aduaneiro, realizado de maneira informatizada, e a liberação da carga nos portos e aeroportos, já que a mercadoria importada é parametrizada 100% em canal verde, sendo estes os primeiros impactos sentidos pelas corporações.

Além disso, há outros benefícios inerentes ao regime, como a suspensão do Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados, compartilhamento do regime com os fornecedores, ganhos de fluxo de caixa com o pagamento dos impostos somente no momento da venda no mercado nacional (se o bem não for exportado), redução de taxas de armazenagem e o controle informatizado do processo.

Atualmente, há mais de 10 corporações que estão utilizando esse regime, além das outras que estão em fase de habilitação. A possibilidade de importar mercadorias com a suspensão de impostos, sob a condição de industrialização, passa a ser uma vantagem financeira importante para o fluxo de caixa das empresas.

Trata-se de um recurso que as montadoras estarão cada vez mais se utilizando e co-habilitando seus fornecedores, o que possibilitará o constante crescimento do setor dentro e fora do Brasil. Já contamos com um parque industrial representativo, o que falta , agora, são as ferramentas práticas que facilitem e incentivem o comércio exterior, o que já está sendo feito com a ampliação do Recof para o mercado automotivo.

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