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Autor:	Roberto Brizola
Qualificação:	Presidente da ANEFAC – Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade
E-Mail	[email protected]
Data:	25/04/02

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O novo SPB e as finanças

Muito tem se falado sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) nos últimos meses, com as mudanças anunciadas pelo Banco Central (BC), que entraram em vigor dia 22 de abril, mas poucas pessoas sabem exatamente para que ele serve. A resposta para esta dúvida é simples. Você usa o SPB quando vai ao banco pagar uma conta, ao usar o cartão de débito automático, o cartão de crédito ou emitir um cheque. A partir de agora, algumas alterações foram feitas nesse sistema para aproximá-lo dos mais modernos de todo o mundo.

A função básica de um sistema de pagamentos é realizar toda e qualquer função de transferência de recursos e processamento ou liquidação de pagamentos seja para pessoa física, empresas ou outras instituições financeiras.

Uma das principais mudanças é que a compensação bancária passará a ser feita em tempo real. O que isso quer dizer? Significa que a espera de até três dias para compensar um cheque ou debitar um valor pago com cartões de débito da conta do consumidor vai chegar ao fim. Sabe o DOC, aquela transferência de dinheiro que se faz entre contas de bancos diferentes? Com o tempo, ele será substituído por outra sigla: a TED, Transferência Eletrônica Disponível. A principal diferença entre eles é o tempo de compensação bancária. A TED será mais rápida e, segundo o Banco Central, mais barata.

Tanta rapidez vai exigir mais responsabilidade dos correntistas e das empresas na hora de fazer seu planejamento financeiro. Isso porque não será mais possível fazer uma transferência de valores ou emitir um cheque sem que o dinheiro envolvido na transação esteja disponível na conta do emitente.

Todas essas alterações não afetarão de imediato o consumidor e as microempresas. A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) decidiu que o limite mínimo obrigatório para a utilização da TED é de R$ 5 milhões. No entanto, a partir de julho, este limite passará para R$ 5 mil, até deixar de existir. Resumindo: em três meses, todas as operações serão feitas em tempo real.

O Banco Central (BC) diz que está tudo pronto para a estréia do SPB. A segurança das transações financeiras está garantida. Investimentos pesados em tecnologia já foram testados e serão usados com freqüência a partir da implantação do sistema.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), por exemplo, já opera com o novo SPB desde o dia 17 de abril. Grandes empresas anteciparam o fluxo de caixa para não sentirem as mudanças de cara. Já as micro e pequenas empresas ainda estão desinformadas sobre as mudanças, que só deverão atingi-las depois de julho. Enquanto isso, o consumidor continua perdido em meio ao tiroteio, sem saber direito o que vai mudar. Mas o impacto real dessas mudanças sobre a economia brasileira só poderá ser conhecido a partir de agora, com a real utilização do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

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