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Autor:	Carlos R. Bizarro
Qualificação:	Sócio Diretor da Bizarro & Associados Desenvolvimento Empresarial
E-Mail	[email protected]
Data:	26/07/02

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Por que a Reforma Tributária não sai dos Palanques?

Diante de um cenário econômico mundial desanimador empresários e simples mortais brasileiros estão preocupados, pois o país já vem mergulhando numa economia fragilizada por conta da maior desvalorização da história do Real e seu efeito multiplicador nas dívidas em dólar; aumento dos juros; derrocada Argentina; FMI, desemprego desenfreado e, como se não bastasse, o maior inimigo do empresário brasileiro: a alta carga tributária.
A inquietação empresarial é permanente, enquanto espera o cumprimento de uma promessa que passa de governo para governo e nunca se concretiza: a tão almejada reforma fiscal-tributária. Mas, qual o verdadeiro motivo pelo qual ela é sempre prometida e postergada?

Conflitos de interesses, falta de acordo político entre o presidente da República, sua equipe econômica, governadores dos estados e também prefeitos (no caso particular do ICMS), dentre outras especulações. A plataforma política e o programa de governo de todos os presidenciáveis têm em seu discurso a necessidade prioritária de reforma tributária, que esbarra em "interesses enraizados" legítimos, mas que se opõem.

Com isso a carga tributária nacional é uma das mais pesadas do mundo, superando Estados Unidos e Japão. A arrecadação federal cresceu cerca de 140% nas duas gestões de FHC, cuja média corresponde a 34,3% do PIB brasileiro. Mais de 70% dessa arrecadação vêm de impostos embutidos nos preços, com cerca de 106 tipos de tributações das quais, muitas inconstitucionais. Nem tudo é arrecadado, mas sim tributado. Logo, não é através da criação de novos impostos ou da majoração de suas alíquotas, que o governo irá aumentar a arrecadação, pois muitos simplesmente não conseguem pagar.

Reforma Tributária significa ampliar a base de arrecadação, cobrar menos de todos. Não podemos nos iludir de que teremos uma reforma para reduzir impostos no próximo governo, porque toda reforma, em seu início, implica numa perda de arrecadação e a base da nossa economia está calcada nela. O governo gasta 60% do que arrecada com folha da máquina burocrática. Os restantes 40% deveria gastar com o social (escola, saúde, saneamento básico etc). Qualquer programa que se faça para melhorar o social vai demandar mais dinheiro e onde buscar? Certamente, aumentando a carga tributária. Para se falar em reforma é preciso ampliar a base, melhorar a fiscalização. Quando todos estiverem pagando, aumenta a arrecadação e aí se pode diminuir a carga para gerar mais investimento, empregos e desenvolvimento.

Uma das mais bem-sucedidas decisões da gestão FHC foi a minirreforma que permitiu a legalização de milhares de pequenas e micro empresas e a criação do Simples em 1997. Hoje o Simples conglomera 65% das empresas que declararam IR em 2000. Isto prova que desburocratização e imposto justo bastam para ampliar a base, aumentar a arrecadação e dar condições de desenvolvimento para o empreendedor brasileiro. Enquanto a reforma não chega é preciso que cada um reveja seu negócio, pois, é possível se conseguir uma considerável redução da carga tributária (de até 30%), de uma maneira absolutamente legal e lícita, com um planejamento tributário adequado.

Aproximar o Brasil Real do Brasil ideal é um desafio para o próximo governante, que deve concretizar novas idéias, saindo dos palanques em busca da prosperidade nacional.

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