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O Grande Nó A Reforma Tributária parece unanimidade nacional. Parecem porque a Reforma que a sociedade deseja é aquela que reduz a carga e simplifica o sistema tributário, e a reforma. Que o governo deseja mantém o emaranhado tributário e aumenta a carga. Essa dicotomia entre governo e sociedade, onde os governos caminham sempre em rumos opostos aos anseios da sociedade, nos remete a conclusão de que os governos são entes autônomos desvinculados da sociedade que os elege e acabam por constituir-se um fim em si mesmos. O grande nó da reforma tributária é definir-se uma arrecadação, ou seja, uma carga sem definir o encargo. Assim o que se deseja é uma arrecadação polpuda, sem definir se o nível do gasto é correto, aceitável ou compatível com o nível da contraprestação de serviços públicos. Em brilhante trabalho a Dra. Éster Inês Scheffer nos demonstra aquilo que todos nos sabemos, mas nem sempre nos damos conta: Tem o Brasil Secretarias de Segurança Municipais, Estaduais e agora uma Secretaria Federal de Segurança Publica. E a Segurança como está? Temos a Policia Municipal que embora não tenha o poder de Policia de fato é apresentada como tal, duas Policias Estaduais, Policia Federal, ainda temos a Rodoviária Federal e Estadual, a Ferroviária e a Marítima. Se dependesse de Policia estaríamos a Salvo! Na saúde temos secretarias Municipais, Estaduais e um Ministério, além de agencias e organismos diversos em todos os níveis de governo, o mesmo se aplica a Educação aos Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, e etc., e mesmo assim há precariedade em todos os setores. O que temos na verdade é um grande desperdício de recursos e esforços. Não há arrecadação que cheque para tanto desperdício de dinheiro. Agora como se já não fosse grande o numero de ministérios, secretarias e agências, o atual governo criou mais alguns. Tomemos como exemplo o recém criado Ministério da Segurança Alimentar, o chamado ministério da fome.Vamos usar uma unidade de medida, o kilo de feijão, só para facilitar nosso raciocínio. Um kilo de feijão custa no supermercado entre R$ 2,00 e 3.00, assim vamos usar como padrão R$ 3.00. Bem criado o ministério temos um Ministro que deve ganhar algo em torno de R$ 6.000,00, ou seja, 2.000 kilos de feijão, bem o Ministro deve consumir em automóveis a sua disposição, gasolina, passagens aéreas, hospedagens e outras migalhas mais uns 20 salários por mês, ou seja, R$ 120.000,00, (30.000) kilos de feijão, bem o Ministro tem secretárias, e assessores, afinal o bom mesmo de ser Ministro é a entourage aquele monte de gente que anda com o Ministro pelos corredores do ministério, que atende aos jornalistas, que fazem o lobby do Ministério no Congresso, essa gente toda tem salário, alguns tem carro, gasolina, diárias estadias, gratificações etc.etc. Imaginemos conservadoramente, que isso tudo custe R$ 600.000,00 mês (200.000) Kilos de feijão. Agora decorridos cinco meses de governo, a um custo mensal de 232 toneladas de feijão mês, o ministério da fome já consumiu um milhão cento e sessenta mil kilos de feijão, sem ter distribuído um kilo sequer, ao cabo de um ano serão consumidos cerca de dois milhões e oitocentos mil kilos de feijão. Quantos milhões de kilos deverão ser distribuídos para justificar esse gasto? O que dá claramente para perceber que não há compromisso com os fins e sim com os meios. Assim não dá para equacionar uma reforma tributária, pois não há compromisso com a eficiência dos gastos, com a qualidade dos gastos e com a viabilidade dos gastos. As atividades mais prosperas dos últimos anos são justamente aquelas que constituem prerrogativa do Estado. Segurança privada, planos de saúde, previdência privada, escolas particulares. Fica claro que o dinheiro dos impostos 36% do PIB cerca de 400 bilhões de reais, retirados da sociedade não dão conta das atividades elementares e inalienáveis do Estado, fazendo com que as atividades privadas assumam o papel do Estado, não sem cobrar novamente. Imagine você morar em um condomínio cuja quota mensal seja de mil reais não tenha porteiro nem zelador e faxineiro, e gaste cinqüenta por cento do que arrecada na conservação e manutenção de piscinas sem ter piscina. Mais do que discutir qual a carga tributária, se o imposto vai ser pago na origem ou no destino, se ficam às cascatas, temos que discutir que Estado à sociedade vai financiar. Não adianta falar em Reforma Tributária sem discutir o papel do Estado e sem junto com a Reforma fixar na Constituição um limite da arrecadação assim como temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal que impede que o governante gaste mais do que arrecade, mais em nenhum momento o impede de aumentar a arrecadação, de criar novas taxas, impostos e contribuições, há que se criar um dispositivo legal impeditivo destas manobras, junto com o texto da Reforma. Sem conceitos objetivos não será possível desatar o nó que nos leva ao atraso, ao subdesenvolvimento, a corrupção, a sonegação, e a informalidade. Enfim sem desatar esse nó não será possível edificar uma nação. |
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