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Autor:	Raul Corrêa da Silva
Qualificação:	Bacharel em Contabilidade, advogado e diretor da RCS Consultores.
E-mail:	[email protected]
Data:	30/07/03

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Sucessão Familiar Pode Superar Brigas Entre Sócios e Herdeiros

Discutir sucessão familiar foi um tabu que vigorou por muitos anos. Patriarcas do passado e sem visão empresarial consideravam o assunto uma invasão de privacidade, ofensa ou intromissão indevida dos candidatos à herança. Com a evolução das empresas familiares, as precauções nessa seara ganham seriedade e profissionalismo, pois se furtar a planejar a sucessão pode significar o fim da empresa e da renda de todo um corpo social que desaparece.

No entanto, ainda hoje diversas companhias enfrentam problemas judiciais ou chegam à dissolução, em virtude de disputas societárias originadas por desentendimentos familiares. Isso é bastante comum com relação a ex-cônjuges e herdeiros ou mesmo quando o familiar que dirige a empresa deixa o cargo - seja por aposentadoria ou falecimento.

Problemas com sucessão são sempre freqüentes devido à falta ou mau assessoramento empresarial e jurídico recebido durante o nascimento e desenvolvimento da corporação, ou ainda pela total falta de conhecimento a sobre questões societárias ou simplesmente pela inexperiência administrativa.

Situações como essas não podem existir em companhias que pretendam se solidificar no mercado por mais de uma geração e devem ser evitadas já na fundação da empresa. Quando o tema é deixado para ser tratado apenas no momento da consumação da sucessão, o resultado é desastroso. A experiência mostra que, na maioria dos casos, já se cria uma pré-disposição para o confronto antes do seu início.

Existem bons mecanismos para evitar esses problemas e ainda proteger, preservar e fortalecer o patrimônio de uma companhia. Um deles passa por uma reestruturação societária e por um planejamento sucessório empresarial.

Conhecimento sobre tributação de heranças, doações e Imposto de Renda incidente sobre os patrimônios também são muito importantes para companhias que já se estabeleceram no mercado, como também para as que estejam sendo abertas. Os gestores de empresas familiares que desejem se preservar - no presente e no futuro - desse tipo de contra tempo devem iniciar suas ações atentando principalmente para os pontos abaixo elencados:

Estatuto Social

Tudo nasce na constituição de uma empresa e na definição de seu Estatuto. É importante nomear no Contrato Social os sucessores herdeiros, administradores, diretores etc, que estiverem técnica e profissionalmente aptos a exercerem cargos de comando da companhia.

A medida elimina divergências na hipótese de uma saída abrupta de algum dirigente - seja por motivo voluntário ou por força maior. Porém, é importante conhecer os limites e, por vezes, respeitar as vontades dos herdeiros. É necessário saber se os herdeiros têm ou não capacitação para assumir cargos.

Profissionalização e investimento em empresa especializada

Outro aspecto importante é a profissionalização da empresa, elegendo técnicos para ocuparem cargos estratégicos e/ou de confiança. Adequar um herdeiro à empresa nem sempre é possível, embora não deixe de ser viável. Todavia, o oposto costuma ser desastroso. Nesses casos, aconselha-se a contratação de técnicos gabaritados para assumir os cargos que a empresa necessite.

É fundamental neste momento um investimento importante: a busca no mercado de uma consultoria especializada em gestão sucessória, pois é comum empresas antigas, que passam de pai para filho, se depararem com situações para as quais não estão preparadas. É nesse momento que a assessoria de profissional especializado faz a diferença.

Proteção do patrimônio

É preciso olhar sempre adiante. Para proteger o patrimônio familiar é possível se criar uma holding para gerir os negócios. Neste momento, o dono dos negócios será a holding. Com isso poderá ser definida a participação de cada sucessor e sua função no Capital Social, no caso de saída dos atuais dirigentes.

Centralização de informações "O grande pecado do empresário familiar"

O pior dos pecados que um empresário geralmente comete é concentrar em si próprio todo o controle ou todas as informações vitais ao negócio. Deve-se descentralizar as informações e/ou conhecimentos técnicos da companhia, para que, na ausência dessas pessoas, o negócio possa continuar fluindo e a própria empresa não seja colocada em risco.

O correto é que companhias que estejam iniciando suas atividades procurem consultores empresariais, com os quatro tópicos acima citados em mente, e se precavenham para que já na abertura da empresa a sua longevidade esteja garantida.

Às empresas já existentes é sugerido que procurem os profissionais que as atendem e peçam orientações para que se façam as mudanças necessárias a essas precauções. Assim a sua existência por mais de três gerações estará garantida.

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