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Concreteiras se Mobilizam contra Cartel do Cimento Objetivando proteger o setor concreteiro contra a tendência de domínio do mercado praticada por cimenteiras verticalizadas, algumas concreteiras pretendem impetrar ações de perdas e danos contra a prática ilegal de dumping interno. A Lei 8884/94 coíbe qualquer forma de prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa, como a fixação de preços; unificação de estratégias; limitação de produção, de uso de tecnologias e/ou insumos; boicote coletivo e outros exercícios que caracterizem fraude em concorrência, em detrimento do mercado como um todo. Sentindo-se lesadas pela conduta predatória de algumas cimenteiras , algumas concreteiras alegam que tal procedimento ilícito resultou em concorrência desleal e desvio de clientela, cujos preços praticados geraram uma diferença intolerável, uma vez que 50% do custo do concreto é representado pelo cimento. A concorrência desleal pela prática do dumping interno tem desvalorizado o preço dos serviços de concretagem de forma aviltante, abaixo do custo dos materiais, criando uma diferença fora dos padrões normais no valor relativo do concreto, o que caracteriza cartel no setor concreteiro. Na ação de indenização por perdas e danos as concreteiras prejudicadas, portanto credoras, têm o direito de receber o que efetivamente perderam e o que deixaram de ganhar durante o período de tempo em que o dumping foi praticado. O Sinescon (Sindicato Nacional das Empresas de Serviços de Concretagem)vem trabalhando ardualmente, nestes dois anos de existência, talvez dos mais difíceis enfrentados pelo setor concreteiro, deparando-se com uma série de desmandos no mercado, pressões de todos os lados, além de um momento recessivo para o segmento. O setor da construção civil que apresentou uma ligeira elevação de 6,8% em 2004, em comparação a 2003, justificado pelas eleições ocorridas, prevê para 2005 um índice ainda menor algo em torno de 4 a 5%. Muitas ações já foram encabeçadas e conduzidas pelo Sinescon visando a melhoria do segmento. No que se refere a aspectos tributários, técnicos, trabalhistas, o Sinescon tem atuado em conformidade com poutras entidades como ABESC (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem); ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e outras, objetivando postura e linguagem comum com o setor, participando ativamente de todo processo normativo que se relacione aos serviços de concretagem, agregados, cimento, aditivos etc., de forma a garantir às empresas concreteiras os melhores resultados e a não existência de um eventual passivo tecnológico no futuro. |
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