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Autor:	Áurea Rangel
Qualificação:	Mestre em engenharia de materiais e diretora-executiva da Hot Line
E-Mail	[email protected]
Data:	04/08/04

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Rodovias: Cide e Concessão

Há dois fatos recentes que apontam mudanças nos recursos a serem aplicados na malha rodoviária do País, com provável reflexo positivo no próximo ano. O primeiro refere-se à liberação aos estados da primeira parcela trimestral da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a chamada Cide-Combustível. O outro relaciona-se à retomada, pelo Governo Federal e alguns Estados, do processo de concessão de rodovias.

A distribuição dos recursos da Cide é baseada nos programas de obras em rodovias já apresentados à União pelos Estados e o Distrito Federal. O resultado do uso deste recurso deve aparecer mais rapidamente do que o da retomada da concessão de rodovias. É que o modelo do processo de concessão das estradas está ainda sendo revisto pelos órgãos governamentais antes de ser lançado para conhecimento público. De qualquer forma, o Governo Federal prometeu que, até o fim do ano, irá abrir licitação na área.

Dos 165 mil quilômetros de estradas pavimentadas no País, mais da metade encontra-se em condições inadequadas de tráfego. Desse total, aproximadamente 10 mil quilômetros estão sendo geridos por empresas privadas, em contratos de terceirização. Nota-se, portanto, que há muito ainda a ser feito nas rodovias pelo Brasil afora.

Recapeamento de trechos com pavimento extremamente deteriorado e duplicação de faixas são alguns desses itens urgentes. No entanto, existem outros itens também imprescindíveis, que necessitam ser lembrados, tanto nos projetos beneficiados com a Cide como no novo modelo de concessão de rodovias. É o caso da construção de passarelas e da implantação da sinalização horizontal e vertical de orientação dos motoristas.

Há aspectos nestes dois itens que convergem para um só ponto: a segurança. Com eles, as obras deixam de ser somente relativas a itens de melhoria da trafegabilidade — e o conseqüente aumento da velocidade dos veículos circulantes, para serem também de garantia imediata da vida de pedestres, passageiros e motoristas. A sinalização viária, por exemplo, é um instrumento ainda mais imprescindível de segurança em estradas com condições melhores de tráfego, principalmente à noite ou em situação de chuva e neblina.

Assim, constata-se que a trafegabilidade deve estar relacionada diretamente com a segurança. Na nova perspectiva que se abre para as rodovias no País, ambas devem ser contempladas e implantadas simultaneamente, para não se correr o risco de se ter estradas com condições adequadas de pavimento, mas sem a preocupação em salvaguardar vidas.

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