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Autor:	Clésio Andrade
Qualificação:	Senador por Minas Gerais e presidente da Confederação Nacional do Transporte.
Site:	www.cnt.org.br
Data:	08/03/2012

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Receita para o crescimento

O Brasil pode crescer mais que os 2,7% de 2011. Poupança, investimento e produtividade. Essa é a receita consagrada para o crescimento. O sucesso da fórmula, no entanto, depende da dose e das condições em que é aplicada e dos métodos para se obter esses três componentes dos quais o Brasil é carente.

O Brasil tem baixa poupança interna em relação ao PIB. Entre 1970 e 1979, ficou em 18,9%; entre 1998 e 2008, caiu para 15,6%. Hoje esta em torno dos 18%. A título de comparação e tomando-se parceiros do BRIC, a poupança chinesa está em 43% do PIB e a indiana em 28% .

Sem poupança, não há investimento, salvo pela via do crédito. Mas o Brasil já tem uma dívida interna que o torna deficitário e reduz fortemente a capacidade de investimento estatal. As empresas nacionais, ao contrário do que se percebe ao redor do mundo, também têm baixa poupança, principalmente pela elevada tributação sobre o faturamento, o que contribui para que os tributos recolhidos correspondam a 35% do PIB. Acrescente-se o custo Brasil a reduzir-lhes a capacidade de investimento.

Com isso, a taxa média de investimento do Brasil está estabilizada em torno dos 20%. Na China é de 37,75% e na Índia de 27,97%. Extremamente preocupante é o fato de que os investimentos em infraestrutura, indispensáveis para alavancar o crescimento, ficaram abaixo dos 2,5% nos primeiros dez anos do século.

Em 2010, os investimentos em infraestrutura no Brasil tiveram um pico de 2,53% do PIB, sendo 1,52% estatais e 1,01% pelo setor privado. Voltando às comparações, a China investiu no setor 13,4% e a Índia 4,8%. Estudo do Banco Mundial alerta: país que investe menos que 3% do PIB em infraestrutura verá a deterioração do que já construiu na área de transportes, saneamento, energia elétrica e telecomunicações.

Para não comprometer o crescimento sustentado pelos próximos anos, então, a solução é investir mais, sempre levando em conta a necessidade de aumento da produtividade (fator umbilicalmente dependente da educação). E como conseguir os recursos? Primeiramente, reduzindo gastos.

O Movimento Brasil Competitivo (MBC) avalia que há espaço para o governo cortar gastos correntes na ordem de U$ 40 bilhões, ou 2% do PIB ao ano, que poderiam virar infraestrutura. Se aplicados em infraestrutura de transporte, o custo deste item para as empresas nacionais poderia cair dos atuais 7% do PIB, para o ideal de 5%. Isso representaria ganho de competitividade para toda a cadeia produtiva nacional.

Outros R$ 40 bilhões podem resultar da capacidade de endividamento dos Estados que equilibraram suas contas, graças aos 12 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. O dobro desse valor pode vir da iniciativa privada em tempo reduzido, segundo avaliação da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (ABDIB), por meio de parcerias e concessões.

Com essas perspectivas, mais desoneração tributária, desregulação e desburocratização, com incentivo ao empreendedorismo, são grandes as chances de sucesso da receita para o crescimento dada no início deste artigo. Em tempo: o crescimento da China foi de 9,2% e o da Índia de 6,9%.

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