.
|
|
.
|
R$ 1,5 Trilhões foi a arrecadação de impostos do povo brasileiro em 2011 O ano de 2011 o PIB (Produto Interno Bruto) fechou com R$ 4,2 trilhôes, conforme o Ministro Mantega no seu artigo do dia 1/1/2012 no Estadão e o Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registrou R$ 1,5 trilhões de Impostos arrecadados no ano de 2011, ou seja 35,7% foi o que os Brasileiros pagaram de tributos no País. Outra informação auspiciosa foi a que desbancamos a Inglaterra e já somos a 6ª. Economia do Mundo. Tudo isso seria para nos um motivo de orgulho se os serviços que recebemos em troca no nosso País fosse comparável a de uma nação chamada de 1º. Mundo, o que sabemos que não é, e ainda, estamos muito longe de ver essa meta ser atingida com a nossa geração. Conforme o IBPT (Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias) , depois da promulgação da Constituição de 1988, já temos no País 4.353.665 (até Outubro de 2011) normas tributárias editadas e em vigor, para arrecadar essa incrível marca de R$ 1,5 trilhões, que ano após ano com o aparelhamento do sistema de arrecadação (Nota fiscal eletrônica e todos os sistemas de tributos informatizados) no País, a tendência é sempre aumentar. Atualmente a fiscalização nas empresas e das pessoas físicas são feitos on-line. Os autos de infração são emitidos sem que os fiscais necessitem ir na empresa. Já está previsto para 2013, ano base 2012 que as declarações de Imposto de Renda sejam enviadas pela Receita Federal apenas para conferência do contribuinte, somente em caso de divergência dos dados, o contribuinte deverá se justificar perante o fisco. O Ex-Secretário da Receita Federal, Sr. Everardo Maciel, em artigo do dia 2/1/2012, no Estadão, informa que os débitos inscritos na Dívida ativa da União ultrapassam a espantosa soma de R$ 1 trilhão e sugere aperfeiçoamento nos processos de execução fiscal e na legislação processual. Ouvindo em entrevista o eminente Jurista, Dr. Ives Gandra da Silva Martins, no programa do Amaury Junior no final do ano passado, na confraternização do Sindicato dos Delegados da Policia Federal do Estado de SP, ele que é o Presidente do Conselho de Direito da Fecomércio,(Federação do Comércio do Estado de SP), deixou claro que não existe possibilidade do Brasil ter uma reforma tributária. Os motivos citados por ele são vários, principalmente, a atual composição do Congresso Nacional que não permitiria uma iniciativa dessa matéria , portanto, pretende solicitar uma audiência em Março de 2012, com a Presidente Dilma, para sugerir-lhe iniciar uma reforma – infero-constitucional – para dar inicio a simplificação de alguns impostos. É o que pode fazer no momento. Como se observa, vamos continuar por muito tempo, com a mesma voracidade arrecadatória. Do outro lado, não existe nenhum movimento estruturado feito para informar a população desse País. Nenhum partido político empunhou essa bandeira até agora. O que temos visto são ações isoladas como a reportagem da Revista Veja, edição 2.236, de Setembro de 2011, a iniciativa do colega de BH, Dr. Vinicios Leoncio, que investiu R$ 1 milhão, para produzir e editar o maior livro que se tem noticia (2,20 de largura x 1,40 de altura com 43.215 páginas que pesa 6,2 toneladas) compilando toda a legislação tributária do País e ele pretende colocar esse seu livro no Guinness Book, o livro “ Carregando um Elefante” dos autores, Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, Editora Hemus, artigos de vários economistas nas revistas e jornais do País. Os custos que as empresas tem que suportar para poder acompanhar as mudanças constantes na legislação tributária brasileira são os maiores do mundo. Veja o exemplo citado na reportagem da Revista Veja citada acima, onde a empresa Gerdau para acompanhar os trâmites tributários nos EUA são necessários apenas 2 (dois) funcionários e no Brasil necessitam de 200 (duzentos). Será que não chegou a hora de levantarmos uma “ bandeira” que a grande maioria dos contribuintes conhecem muito bem as suas obrigações mas pouco conhecem dos seus direitos? E ainda, fazer valer os seu direitos nessas quase 4,4 milhôes de normas tributárias em vigor no País é um direito constitucional que devemos lutar por eles. |
|
|
. |
 © 1996/2011 - Hífen Comunicação Ltda. Todos os Direitos Reservados. |