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No Gabinete do Dr. Palocci Há um aspecto que me impressiona na atitude de vários médicos que conheço: a forma serena e segura com que eles nos dizem que temos um tumor enorme, mas que tudo se resolverá. Exigirá sacrifícios, o tratamento será doloroso, mas, não se preocupe, pois disso você não morre... É mais ou menos assim que nos sentimos sempre que temos a oportunidade de uma consulta com o Dr. Palocci melhor dizendo, uma audiência com o ministro da Fazenda Antonio Palocci -, para discutir tema que, na opinião do setor produtivo nacional, ameaça o crescimento do País: a carga tributária. Serenamente, ele define que não se pode fazer uma política tributária de ocasião‰. Que já adotou 21 medidas para desoneração fiscal, processo este que prosseguirá em 2005, e que a solução está na Câmara dos Deputados, que precisa concluir a votação da reforma tributária. Sua disposição ao diálogo faz eclipsar até mesmo afirmações como a de que „a carga tributária vai aumentar este ano por causa do crescimento econômico, e não da elevação dos impostos, fazendo-nos momentaneamente esquecer da Cofins, do PIS e outros tributos que nos colocam dentre os países menos atraentes aos investimentos (externos e internos). O calmo semblante do Dr. Palocci só se altera quando o assunto é ajuste da tabela do Imposto de Renda. Isso porque, sabe bem ele, trata-se de uma anomalia que o PT muito combateu nos tempos em que estava na oposição, convicto &Mac246; como todos nós - de se tratar de verdadeiro confisco. Recentemente, e por três oportunidades sucessivas, o Secovi-SP teve a chance de discutir, olho no olho com o ministro, esse e outros assuntos relativos à Receita Federal. Ele reconhece a necessidade de correção da tabela do IR para evitar injustiças como as que vêm ocorrendo no setor imobiliário. Há mais de dez anos, o governo, a pretexto de que a estabilização da moeda acabou com a inflação, proibiu a atualização dos valores imóveis na declaração anual de bens, por ocasião da entrega do Imposto de Renda. Com isso, todas as operações de compra e venda de imóveis, sobre as quais incide uma alíquota de 15%, a título de „ganhos de capital‰, estão sendo duramente penalizadas. A partir de julho de 1994, com o Plano Real, até agosto deste ano, as cotações dos imóveis incorporaram uma inflação acumulada, medida pelo Índice Nacional de Custos da Construção, de quase 200%. Em face da não atualização, as autoridades tributárias passaram a considerar, como lucro imobiliário, a diferença entre o valor constante na declaração de bens e o valor de venda daquela unidade. Como esse lucro inexiste, o que temos, de fato, é um confisco. Se alguém adquiriu um apartamento por R$ 100 mil em 1994 e vendê-lo hoje por R$ 150 mil (portanto, por valor corrigido abaixo da inflação de 200%), pagará imposto de renda sobre um lucro imobiliário (ganho de capital) inexistente, pois apurou perda real na alienação do imóvel. Lembre-se que o mesmo efeito ocorre no pagamento do imposto de renda das pessoas jurídicas, as quais, impossibilitadas de corrigir o custo dos seus imóveis, acabam por apurar, como acima visto, um ganho irreal. Nestes casos, o tributo sobre a renda configura-se como verdadeiro imposto sobre o patrimônio. O ministro Palocci, informado por seu secretário executivo Bernard Appy (a quem inicialmente levamos a questão), sabe dessa perversa e ilegítima tributação. E, boa notícia para nós, eternos pacientes: está preocupado, a ponto de já anunciar algumas mudanças na tabela do Imposto de Renda. Agora é esperar e torcer para que essas modificações sejam consistentes. Particularmente, nós, da indústria imobiliária, temos motivos de sobra para confiar na palavra do Dr. Palocci. Foi graças a ele que conseguimos importantes avanços, como se vê na aprovação da Lei 10.931, a qual desembaraça e estimula as operações de crédito imobiliário, atendendo antigo pleito do setor. Foi graças ao ministro e sua equipe que conseguimos mais recursos para o financiamento da moradia e incentivo fiscal (isenção do IR) aos investimentos de longo prazo com lastro imobiliário feitos por pessoas físicas &Mac246; caso dos Certificados de Recebíveis Imobiliários, Letras e Cédulas Hipotecárias (benefício que gostaríamos de ver estendido também às pessoas jurídicas). Assim, temos uma expectativa otimista no que se refere a uma solução também para a questão do Imposto de Renda. O ministro tem o voto de confiança de toda a sociedade, mas precisamos nos mobilizar para apoiar o Dr. Palocci na luta contra o Leão. Afinal, ele é médico, não veterinário. |
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