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Autor:	Francisco Antonio Feijó
Qualificação:	Contabilista e presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL)
E-mail:	[email protected]
Data:	11/05/06

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Profissional autônomo e liberal: diferenças que precisam ser explicadas à sociedade

Ao assumir a presidência da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), o que mais me chamou a atenção foi o desconhecimento que a maioria das pessoas tem a respeito do trabalhador autônomo e o profissional liberal.

Consulto o Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda, e dali extraio que AUTÔNOMO é a pessoa que se governa por si só, emancipada, independente, enquanto o termo LIBERAL, significa: próprio do cidadão livre (como profissão).

Portanto, enquanto o termo AUTÔNOMO é utilizado, em especial, para indicar aquele que trabalha por conta própria, sob o aspecto econômico, aquele que tem independência econômica e financeira, não sendo empregado de ninguém, sendo dono do próprio nariz, como vulgarmente se fala, o LIBERAL é aquele que tem independência para exercer seu mister e arte, com liberdade, podendo, não obstante, ser empregado de alguém ou trabalhar por conta própria.

Algumas categorias profissionais são tipicamente exercidas com registro em carteira, como empregado, sem perder o profissional, sua liberdade de agir e executar sua atividade, com total liberdade operacional, sem a interferência do seu empregador, a não ser, no tocante as normas de trabalho,

Outras categorias profissionais são exercidas por trabalhadores de diversas áreas, como autônomos, trabalhando com liberdade econômica e financeira. Eles não têm registro profissional, simplesmente registrados como prestadores de serviços nas prefeituras, ou se constituindo em empresa e criando as sociedades prestadores de serviços, com ou sem empregados da mesma ou de outras categorias, ou simplesmente, empregados sem qualificação profissional técnica.

E mais: enquanto o AUTÔNOMO pode ser qualquer individuo, com ou sem qualificação profissional, desde que trabalhando por conta própria, o LIBERAL é sempre um profissional de nível universitário ou técnico, registrado em uma ordem ou conselho profissional, pagando contribuição anual, para poder exercer sua atividade profissional e se filiando a um sindicato de sua categoria, para receber dessa entidade, a defesa de seus direitos e interesses.

É muito importante destacar essas duas designações, que não guardam, intrinsecamente, nada em comum, pois enquanto o AUTÔNOMO é algo genérico, pois todos o podem ser, o LIBERAL é especifico. Somente aqueles que obtiveram título que lhes permita executar as atividades profissionais, para as quais se prepararam e foram considerados habilitados.

Analisando todas essas informações, é importante salientar que a CNPL congrega profissionais liberais, de nível técnico ou universitário, reunidos em atividades regidas por leis próprias, que não se confundem, nem perdem suas individualidades. Eles trabalham, do modo como desejarem, sem que isto lhes tire sua independência profissional e o livre exercício do seu mister, respondendo, conforme o caso, civilmente, pelos erros e falhas técnicas que vierem a cometer.

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