| Autores: | Alberto B. Matias e Dante C. Matarazzo |
| Qualificação: | ALBERTO BORGES MATIAS é doutor em finanças pela USP, da qual é professor e foi diretor da unidade de Ribeirão Preto. Exerce consultoria a entidades e empresas.
DANTE CARMINE MATARAZZO é mestre em administração e contabilidade pela USP da qual foi professor. Atualmente é empresário da Construção Civil
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| E-mail: | --- |
| Data: | 15/02/05 |
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Impostos no Céu e Contribuinte na "Terra"
I. AS MARGENS DE VENDA. As empresas ganham para cada Real vendido apenas alguns centavos. E lutam bravamente para obtê-los. Às vezes não conseguem e acabam sofrendo prejuízos. A tabela 1, a seguir, apresenta a porcentagem de lucro líquido (lucro final após o pagamento de todos os encargos, inclusive impostos) para cada R$ 100,00 de Vendas, chamada margem líquida de vendas, das 500 maiores empresas brasileiras pós Plano Real.
Tabela 1. PERCENTAGENS DE MARGEM LÍQUIDA DE VENDAS (Lucro Líquido em relação a Vendas) das 500maiores empresas BRASILEIRAS dos setores da indústria, comércio e serviços.
| 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | MÉDIA |
| 2,8 | 2,9 | 3,1 | 1,9 | 0,8 | 2,6 | 1,6 | 1,4 | 2,7 | 2,2 |
Quando se fala em média de 500 empresas a cada ano, não se trata de uma ou outra variação própria dos negócios, mas de números relativamente estáveis e extremamente expressivos da economia(1)- na média do período, para cada R$100,00 de vendas a empresa lucra apenas R$2,20, por ano. Em se tratando das maiores empresas, atinge-se maior grau de confiabilidade, seja porque para esse porte de empresa é mais difícil existirem transações acobertadas pelo "Caixa 2", seja porque quase todos os balanços são auditados por renomados auditores.
Quando se tomam exclusivamente as empresas de serviços(2) os números são semelhantes aos das empresas em geral (indústria, comércio e serviços), conforme tabela 2. A margem líquida das empresas de serviços foi, na média do período, de menos de 4%, ao ano.
Tabela 2. PERCENTAGENS DE MARGEM LÍQUIDA DE VENDAS DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS.
| 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | MÉDIA |
| 2,9 | 7,8 | 9,5 | 4,3 | -1,1 | 4,9 | 1,3 | -1,5 | 6,4 | 3,83 |
As pequenas e médias empresas que - por um lado, possuem mais flexibilidade e, por outro, menor poder de mercado - não fogem muito aos números mostrados, e quando fogem é invariavelmente para pior(3).
Alguns estudos divulgavam no passado inflacionário que as empresas brasileiras operavam com elevadíssimas margens de lucro. Em época de inflação alta essa aparente rentabilidade aparecia em valores nominais, mas quando se convertia os valores em moeda estável, as margens eram muitas vezes negativas, como comprovaram estudos do Faculdade de Economia e Administração - FEA/USP.
II. A CARGA TRIBUTÁRIA. Se por uma parte, na economia produtiva as empresas lutam por pequenas margens, o Governo abocanha fatias cada vez maiores da riqueza gerada. A carga de impostos caminha celeremente para 40% do P I B, o que é absolutamente inaceitável, notadamente quando se verifica a qualidade dos serviços públicos, com raras exceções. A tabela 3 mostra a participação dos impostos nas vendas geradas pelas empresas do setor de serviços, indicando que, na média do período, essas empresas sofreram uma tributação de cerca de R$38 para cada R$100 de receitas.
Tabela 3. PERCENTAGEM DE IMPOSTOS EM RELAÇÃO ÀS VENDAS NO SETOR DE SERVIÇOS.
| 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | MÉDIA |
| 36,4 | 33,0 | 35,0 | 32,4 | 42,6 | 37,6 | 37,7 | 47,3 | 37,75 |
A desproporção entre o que sobra para as empresas e o que o Governo arrecada no setor de serviços é absurda, conforme tabela 4.
Tabela 4. Margem de lucro e impostos sobre receitas no setor de serviços.
| Margem de lucro sobre receitas | Impostos sobre receitas |
| 3,83 | 37,75 |
Diante disso, é absolutamente inadmissível o governo querer determinar que a margem de lucro das empresas de serviços seja fixada em 40% das vendas (ou receita de serviços) na Medida Provisória 232. Como são também inadmissíveis os atuais 32%, estabelecidos em 2003. Isto não é imposto, é seqüestro.
É imperioso que os percentuais de lucro líquido das empresas que optarem pela sistemática do Lucro Presumido, volte às alíquotas de, no máximo, 8%. Para isso as elites organizadas da sociedade devem se movimentar já e pressionar os congressistas para que na citada medida provisória se faça a alteração.
III. A RENTABILIDADE EMPRESARIAL. Como conseqüência dos impostos altos, forma-se uma ciranda, mais ou menos assim:
Elevação de Preços - as empresas, na tentativa de repassar os impostos, pelo menos parcialmente, aumentam os preços.
Redução de vendas - segundo a lei de oferta e procura, o aumento de preços irremediavelmente implica em redução da demanda, ou seja, em vendas menores.
Redução do P I B - vendendo menos, a produção cai; o agregado da produção, que é o P I B(4), também cai e o país empobrece.
Baixa Rentabilidade empresarial - a rentabilidade do capital próprio obtida pelas empresas situa-se, no Brasil, abaixo da média mundial. No mundo, o retorno de capital empresarial esperado situa-se em torno de 15% ao ano, ou seja, espera-se que de cada $ 100,00 investidos obtenha-se um lucro de $ 15,00, no ano. No Brasil essa taxa tem ficado sistematicamente abaixo disso, ao redor de 5% ao ano, conforme a Tabela 5. No Brasil , empresário aufere um ganho inferior ao da caderneta de poupança.
Tabela 5. TAXA DE RENTABILIDADE DO CAPITAL PRÓPRIO - Indústria, Comércio e Serviços.
| 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | MÉDIA |
| 4,1 | 4,1 | 6,5 | 5 | 1,8 | 5,4 | 5,5 | 4,7 | 10,6 | 5,3 |
No setor de serviços não tem sido diferente; diferença só para pior. A rentabilidade do patrimônio do setor ficou abaixo de 2% ao ano.
Tabela 6. TAXA DE RENTABILIDADE DO CAPITAL PROPRIO NO SETOR DE SERVIÇOS.
| 1995 | 1996 | 1997 | 1998 | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | MÉDIA |
| -2,0 | 0,9 | 4,4 | 2,2 | -0,7 | 4,2 | 1,1 | -2,0 | 6,5 | 1,62 |
Desemprego e Baixa Remuneração salarial - a redução da produção e vendas e a necessidade de um retorno mínimo provocam inevitáveis reduções de salários e de oferta de empregos, lembrando que o setor de serviços é o que mais emprega.
Mazelas sociais - ganhando menos do que precisa, devido aos baixo salários, ou não ganhando nada, no caso dos desempregados, e dispondo de serviços públicos de baixa qualidade, a população é jogada no lamaçal social, sofrendo toda a espécie de infortúnios.
IV. AS PERPECTIVAS. Infelizmente, os tristes acontecimentos não devem ficar por aí. Em 10.02.05 o jornal "O Estado de São Paulo" publicou:
DESPESA SUBIU. VEM AÍ MAIS IMPOSTO.
" PARA QUEM ACHA QUE ESTÁ PAGANDO IMPOSTOS DEMAIS, OS ECONOMISTAS TÊM DUAS PÉSSIMAS NOTÍCIAS: O GOVERNO TERÁ QUE ARRECADAR MAIS ESTE ANO PARA FECHAR AS CONTAS ..." |
O governo gasta hoje quase 40 % do P I B.
Com toda essa arrecadação, órgãos do Governo não dispõem das mínimas condições materiais, os investimentos públicos estão reduzidos a níveis infinitésimos - estradas sem condições de tráfego e pontes caindo por falta de manutenção - e os serviços prestados à sociedade — saúde, educação, polícia, judiciário e outros - de baixa qualidade, como indicam inúmeros trabalhos recentes.
Bem expôs Maílson da Nóbrega em sua coluna "OPINIÃO" EM 06.02.05 NO JORNAL " O Estado de São Paulo, a propósito da criação de comissão especial, pela OAB " para identificar o peso da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte", que:
" Se a OAB concluir que o problema é a despesa (está se referindo a despesa do Governo), terá contribuído para que se entenda e se enfrente o problema real..."
Destaca ainda o colunista :
" Se a OAB acredita que será diferente, vai se decepcionar."
"..., a carga tributária é apenas o efeito de uma causa maior, qual seja o exagero das despesas públicas,..."
"... existem pressões para aumentar os gastos permanentes e assim para elevar a carga tributária".
Sem controle de gastos, as despesas só podem aceleradamente crescer muito mais que o P I B.
(Só de juros, o Brasil paga anualmente o equivalente ao que os EUA pagam sobre sua enorme dívida que é cerca de dez vezes maior que a brasileira).
V. CONCLUSÃO. É preciso um movimento contínuo, ininterrupto, decisivo e forte - como aquele iniciado pelo atual presidente da FIESP, Paulo Skaf - no sentido de que seja alterada a mentalidade do Governo (aos três níveis), e nas empresas estatais, passando a enfrentar com seriedade os itens básicos visando a:
- Não admitir em hipótese alguma aumento de impostos;
- Reduzir juros;
- Frear qualquer aumento de despesas;
- Diminuir a carga tributária a níveis de países emergentes;
- Promover tenazes mudanças legislativas voltadas a esses fins;
- Melhorar os Serviços Público por meio de medidas de eficiência gerencial tão conhecidas nas empresas;
- Estabelecer metas de redução de impostos;
- Exigir o respeito à Constituição.
(1).Os dados foram obtidos das publicações dos últimos quinze anos da Revista Exame, em sua edição Maiores e Melhores. Esse trabalho divulga em cada ano, os dados contábeis das 500 maiores empresas no ano precedente, com base nos seus balanços.
(2).Compreendendo transportes, administradoras de cartões de crédito, saúde,tecnologia , computação,telecomunicações e serviços públicos.
(3).Pesquisas efetuadas pelos autores, compreendendo cerca de 100 000 empresas junto a Serasa, levavam a essa conclusão. Reforça a idéia, o fato de que existem hoje cerca de 2.000.000 de empresas que recorreram ao REFIS (reparcelamento de impostos).
(4).O PIB - Produto Interno Bruto , ou seja o valor monetário de toda a riqueza produzida - no Brasil é estimado em cerca de 500 Bilhões de Dólares; corresponde a 5% do PIB dos EUA; é ridiculamente baixo para um pais que em muitos aspecto é o mais rico do mundo.
