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Autor:	Luciano Bresciani
Qualificação:	Diretor comercial da Average Tecnologia, empresa especializada no desenvolvimento de soluções para controle de operações de comércio exterior.
E-Mail	[email protected]
Data:	17/04/04

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O Drawback e a balança comercial brasileira

Muito tem se discutido sobre a importância das exportações para a saúde econômica e financeira do país. O saldo acumulado no ano da balança comercial brasileira é de US$ 5,7 bilhões, sendo US$ 1,726 bilhão em exportações e US$ 1,124 bilhão em importações. Isso significa que o saldo acumulado até agora é US$ 2,142 bilhões.

Além de ser traduzido em valores positivos para a balança comercial brasileira, as exportações também significam desenvolvimento das empresas, que investem mais em recursos para o aumento da produtividade, adquirem novas máquinas e tecnologias e ajudam no processo de geração de empregos, se tornando um grande movimentador da engrenagem econômica.

Nesse contexto em que a atividade exportadora é vital para o organismo brasileiro, a existência e o uso de um regime especial de comércio exterior que incentive essas ações são de extrema importância. O Drawback pode ser citado como um grande exemplo de sucesso nesse sentido.

Atualmente, esse regime aduaneiro especial permite à empresa usuária importar insumos sem a incidência de impostos caso haja o comprometimento de utilizá-los na produção de produtos que serão destinados ao mercado externo.

Isso significa que o Drawback oferece inúmeros benefícios para praticamente todos envolvidos no processo. A economia interna é reaquecida, o nome brasileiro é consolidado no mercado internacional e há uma maior movimentação de recursos e investimentos dentro das corporações, sem falar da redução de custos de produção devido a isenção de impostos provenientes da importação. Todos esses fatores contribuem conjuntamente para desenvolver uma maior competitividade dos bens nacionais no mercado internacional, com alta qualidade e com preços acessíveis, consolidando nossa marca de maneira cada vez mais positiva em todo o mundo.

Nesse sentido, o Drawback tem contribuído significativamente para as atividades internas, com o aquecimento da economia brasileira, e pode ser considerado um dos principais regimes aduaneiros especiais de incentivo à exportação.

A balança comercial brasileira é uma das primeiras beneficiadas por esse regime. Somente em 2003, as exportações realizadas por meio do Drawback registraram crescimento de quase 10%, em comparação a 2000 e 2001, o que também demonstra amplo interesse do empresariado.

Com a considerável economia que oferece, o Drawback representa muito para a economia interna, pois movimenta anualmente valores acima de US$ 20 bilhões de mercadorias em exportações.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, os manufaturados brasileiros incorporam cerca de 30% de matérias-primas importadas, cujo custo agora é menor com o Drawback, que também torna as operações de exportação mais rápidas e simples. Esse estímulo é significativo se considerarmos que esse regime aduaneiro beneficiou em 2000 US$ 4 bilhões em importações, alavancando mais de US$ 18 bilhões em exportações.

Observado o sucesso do regime, o governo, por meio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), criou o Drawback Eletrônico, sistema informatizado, que simplificou significativamente esse processo, reduzindo a burocracia e agilizando a aprovação dos atos concessórios e comprovações.

Além dessa solução oferecida aos usuários habilitados, as empresas beneficiárias podem facilitar e agilizar ainda mais suas operações por meio de sistemas pessoais para controle unificado e personalizado de suas importações e exportações, utilizando corretamente todas as regulamentações do Drawback.

Hoje existem várias empresas especializadas no desenvolvimento e na instalação de soluções completas e eficientes, que oferecem uma rápida visualização do andamento das operações de maneira integrada aos demais departamentos da empresa. Esses sistemas reduzem drasticamente o tempo para efetuar os processos, tanto de importação como das exportações.

Com o uso correto dos artifícios do Drawback as empresas conquistam vários benefícios, que colaboram de maneira positiva com vários setores internos: economia, desenvolvimento corporativo, redução de custos, geração de empregos e vários mais. Enfim, trata-se de um regime aduaneiro literalmente especial, tanto no que tange à macroeconomia como praticamente a todas iniciativas empresariais.

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