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Autor:	Adão Lopes
Qualificação:	CEO da Varitus Brasil.
Site:	www.varitus.com.br
Data:	19/05/2015

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SINTEGRA: como uma consulta pode livrar sua empresa de muitas dores de cabeça

É impressionante o desafio de manter uma empresa sem passivos fiscais. Justamente por isso, é importante ressaltar a segurança que a consulta ao SINTEGRA traz às organizações.

O SINTEGRA, Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestadual com Mercadorias e Serviços, foi desenvolvido em 1997 e implantado com a finalidade de consolidar o uso de sistemas informatizados para aprimoramento dos controles do Fisco e simplificar o fornecimento de informações aos contribuintes. Importante salientar como a consulta e a guarda da cópia desta têm salvado as empresas em incidentes com o Fisco. É comum encontrar um amigo empresário que foi salvo por uma consulta desta perante a justiça. Este se livrou de multas e penalidades que o Fisco gerou e notificou a empresa pelo seu próprio descontrole.

No Código Tributário Nacional: Lei 5.172 de 25/10/1966, Art. 124 (devedor solidário) e art. 134 e 135 (responsável direto), define devedor solidário: quando se mantém relações comerciais com algum contribuinte inapto na Receita Federal. Dependendo da inaptidão, se sujeita a qualificação como coparticipante (devedor solidário ou responsável direto). Portanto consultar os envolvidos no documento fiscal é uma obrigação acessória, isto é, uma obrigação de fazer.

Com base na legislação, é de suma importância validar todos os fornecedores, clientes e prestadores de serviços com o qual se tem relação comercial com emissão de documentos fiscais. Caso um documento fiscal seja questionado pelo Fisco, uma consulta da aptidão do destinatário, ou emitente do documento, deve ser apresentada. Ela é gerada pelo próprio serviço de consulta disponível nas secretarias de fazenda (SEFAZ).

Neste contexto, vemos muitas empresas acumulando pilhas de papel e gasto com consumíveis de escritório na impressão, agrupamento e arquivamento destas consultas junto ao processo do documento fiscal, tarefa árdua e custosa, porém necessária.

Atualmente, se percebe a evolução do Fisco com a "denegação da NF-e" no momento da emissão do documento. Esta nova funcionalidade ajuda, mas não garante todas as operações. É comum a reclamação de empresários que consultam o SINTEGRA, notarem que a data de cancelamento de uma Inscrição Estadual entrou atrasada no sistema, ocasionando operações após este período. Somente com uma prova protocolada e impressa será possível se livrar de multas e penalidades.

Percebendo esta necessidade a VARITUS BRASIL criou um processo automatizado para ajudar empresários e organizações a manter suas operações livres de passivos fiscais e com redução de custos. O processo é muito simples e totalmente integrado ao SINTEGRA de cada estado, bem como ao banco de dados da organização. Como funciona:

1. Em todas as operações de cadastro de uma nova pessoal jurídica (fornecedor, cliente ou parceiro) é possível certificar-se junto aos servidores da SEFAZ e SINTEGRA se o mesmo está habilitado e apto a emitir e receber documentos fiscais.

2. Em toda operação com mercadoria, serviços ou transporte se o mesmo ainda se encontra habilitado na SEFAZ e servidores do SINTEGRA.

3. Antes de emitir (vender, transferir, etc.), ou antes, de receber (comprar, industrializar, etc.) é possível se certificar junto ao SEFAZ e SINTEGRA dos envolvidos.

4. Todas as informações e imagens de consulta são armazenadas junto ao processo de documentos eletrônicos e banco de dados da empresa, para apresentação sempre que solicitada.

Reduzir custos, melhorar eficiência nas operações, eliminar passivos fiscais é de suma importância para as organizações que se preocupam com a continuidade dos negócios e atividades, melhor ainda se estas gerarem retorno de investimento.

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