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Autor:	Antonio Marangon
Qualificação:	Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado São Paulo - (Sescon-SP)
E-mail:	[email protected]
Data:	24/12/05

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Avisar, Nós Avisamos

Mais do que um simples jogo de adivinhação sobre qual será a taxa de juros no mês seguinte, ou de previsões catastróficas sobre os próximos passos do câmbio, é imperativo afirmar que os problemas do atraso histórico do crescimento do Brasil estão arraigados em nossa cultura.

Estudo da consultoria McKinsey, divulgado pela revista Veja (Edição 1.934, de 7 de dezembro), foi a fundo nessa questão e confirmou um cenário que já vinha sendo descrito pelos setores produtivos do País. Padecemos de cinco doenças: alto grau de informalidade, deficiências macroeconômicas, problemas regulatórios, má qualidade dos serviços públicos e infra-estrutura precária.

Todos esses aspectos influem decisivamente para o desenvolvimento da sociedade e do Brasil. Os problemas são históricos, e vêm desde a época do descobrimento (quando já nos endividávamos com a Inglaterra), passam pela mineração (período em que a Coroa Portuguesa impôs a derrama, absurda cobrança de imposto sobre os mineradores de ouro que não conseguissem atingir a meta estabelecida de extração) e chegam aos dias atuais (carga tributária escorchante e burocracia sem limites, que desestimulam a produção, o emprego formal e o aumento de renda).

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado São Paulo (Sescon-SP), juntamente com dezenas de entidades de classe,representantes da indústria, comércio e setor de serviços, vem chamando a atenção, já há algum tempo, para esta lamentável situação, apontando caminhos que, certamente, nos levarão ao desenvolvimento.

Estamos lutando para que a carga tributária, que hoje beira os 40% possa baixar a um grau palatável, próxima a dos demais países em desenvolvimento. Os impostos cobrados no Brasil são altos, estimulam a sonegação fiscal, a informalidade.

O resultado não podia ser outro: a população mais carente não tem acesso a serviços públicos de qualidade, pois o dinheiro é mal aplicado e, em muitos casos, é desviado para outros fins - vide a CPMF, que tinha como meta melhorar a situação da saúde, e se tornou imposto permanente;

Para se ter uma idéia da teia burocrática que impede o crescimento do País, as empresas pagam quase 70 tipos de tributos e cumprem cerca de 60 obrigações acessórias, além das famosos taxas de iluminação, de lixo, etc,etc,etc, que tiram o fôlego produtivo, tanto pelo volume de dinheiro despendido quanto pela burocracia implícita para cumprir prazos e acertos com os fiscos.

Na área trabalhista, a mesma situação se repete. Quem pode pagar 103% em tributos sobre a folha de pagamento? Como gerar empregos formais com esse custo? Se fica mais caro para o empresário estar dentro da lei do que fora dela? É preciso, antes de tudo, flexibilizar a legislação trabalhista. Ela impede o aumento das contratações. Diminuir a quantidade de tributos e suas alíquotas para as empresas é outra maneira de aliviar a economia.

Em breve, a Previdência pública poderá entrar em colapso, pois seu déficit aumenta a cada mês, impedindo que o governo eleve mais o salário mínimo. Este é outro problema urgente a se resolver. Pois em sua essência representa uma bola de neve prestes a esmagar o País. Precisamos nos espelhar em exemplos práticos e que estão dando certo em outros países.

A queda de 1,2% do PIB do 3º trimestre foi um aviso. Ninguém esperava este comportamento da economia. O último trimestre deve ser melhor, em função das compras de fim de ano. Entretanto, o que esperar de 2006? Não sabemos, mas aguardamos por notícias mais positivas.

Para 2006 a queda na produção de grãos e se tudo correr bem a exportação de frango e carne bovina se restabelecerá em setembro de 2006.

Nós, representantes dos setores produtivos brasileiros, que estamos na linha de frente da economia, somos os primeiros a sentir qualquer mudança de direção nos ventos que guiam o barco chamado Brasil. O recado, mais uma vez, está dado, basta que agora nos ouçam.

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