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Correio Híbrido, um Novo Oligopólio A indústria gráfica, constituída por 15 mil empresas, emprega 200 mil trabalhadores, agrega ao PIB US$ 6 bilhões/ano e, em 2003, exportou US$ 176 milhões, contribuindo com superávit de US$ 73,7 milhões para a balança comercial brasileira. O setor, a exemplo dos demais, realiza grande esforço para superar as adversidades dos juros, escassez de crédito, marasmo econômico e aumento dos impostos. Nem por isto, reivindica subsídios ou benefícios fiscais. Conseguiu investir, atualizar-se tecnologicamente, prospectar o mercado externo e se ajustar ao cenário interno, entendendo as dificuldades enfrentadas pelo Governo Lula em seu primeiro ano. Nesse contexto, o setor gráfico ficou perplexo ao assistir à ressurreição de verdadeira "obra-prima" da burocracia estatal, que atende pela alcunha de Correio Híbrido. Trata-se de projeto, concebido no Governo FHC, que se pensava sepultado, tamanha a reação à época e, principalmente, pela total contradição ante as metas de livre concorrência, combate aos monopólios e oligopólios, estímulo à iniciativa privada, geração de empregos e competitividade das empresas nacionais: "Solução Integrada de Produção Descentralizada de Documentos", que torna a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) plenipotenciária na intermediação da transferência de dados, impressão, manuseio e acabamento de documentos, sua distribuição e responsabilidade pela segurança dos dados disponíveis. Os documentos abrangidos são extratos bancários, contas, malas-diretas e impressos promocionais, ou seja, produtos gráficos da era digital, incluindo o nascente e promissor mercado da impressão por demanda e dados variáveis. A indústria gráfica investiu, nos últimos dez anos, mais de US$ 6 bilhões (sem linhas de crédito subsidiado, estímulos e benefícios...) para se atualizar e se tornar competitiva. Agora, está prestes a sofrer a concorrência de uma empresa estatal, que está usando o seu monopólio para criar um oligopólio. Para viabilizar o projeto, os Correios publicaram o edital de licitação internacional nº 012/2002, em 12 de dezembro de 2003, suspenso por medida judicial e republicado em 8 de maio de 2004. Outra liminar impediu a concretização, mas a ECT abriu novo edital, prometendo apresentar em breve os vencedores, seus privilegiados "sócios" na exploração de um mercado cativo. O Correio Híbrido também prejudica as companhias de transporte aéreo e empresas nacionais de software, que já têm sistemas desenvolvidos, em funcionamento e atendem às necessidades requeridas pelo sistema. Por que os Correios, desde o governo anterior, tentam impor esta medida, prejudicando a livre concorrência e atropelando a iniciativa privada? Por que criar um oligopólio, num setor de reconhecida e alta competitividade e com plena capacidade operacional e tecnológica? Por que — e como — foi possível retomar no atual governo um projeto de seu antecessor e contrário ao seu discurso de crescimento e modernização da economia? A sociedade, estupefata, aguarda respostas. Com a palavra, o Governo Lula... |
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