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Autor:
Wilson Leme
Qualificação: Contador, Pós-Graduado em Finanças, MBA em Gestão de Negócios pela FGV
Site:
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Data:
26/02/2008
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Os benefícios do Planejamento Fiscal de Pessoas Físicas

As pessoas comuns que utilizam cartão de crédito, conta bancaria ou até mesmo que tenham comercializado algum tipo de imóvel ou veiculo de transporte, devem se preocupar com sua saúde fiscal. Questionar se já foi feito a declaração ao Fisco Federal dos rendimentos que podem possibilitar o declarante a ser um capitalista comum e, o mais importante, se pode ficar tranqüilo com o CPF são fundamentais para manter a idoneidade fiscal.
 
A figura do “Leão”, da Receita Federal do Brasil, se desgastou e já não causa tanto medo. Um dos motivos é porque o governo busca incessantemente mudar a imagem deste caçador e investiu muitos milhões de dólares em dois exímios caçadores para atuar com rapidez, eficiência e visão. Por isso a pessoa comum deve se preocupar. O governo está trabalhando pesado na caça da sonegação, fraudes e outros delitos do gênero e, quem se ver envolvido, pode acabar pagando caro.
 
Os novos caçadores intimidam e são atualmente as poderosas armas da Receita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal e elevar a arrecadação. O primeiro é o “T-Rex”, um supercomputador montado nos Estados Unidos que leva o nome do devastador “Tiranossauro Rex”. Já o segundo é o software “Harpia”, batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país, que foi desenvolvido por engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e da Unicamp.
 
A partir de janeiro de 2006, a Receita colocou em operação um equipamento capaz de cruzar informações com rapidez e precisão de um número de contribuintes equivalente ao do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos. O projeto de aquisição e instalação do “T-Rex”, fabricado pela IBM e que pesa aproximadamente uma tonelada, levou seis meses. Está instalado no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em São Paulo, desde o último dia 12 de setembro de 2005.
 
O novo software, em desenvolvimento desde fevereiro do ano passado por pesquisadores dos dois centros paulistas de tecnologia, vai permitir que, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações de contribuintes), sejam identificadas as operações de baixo e alto risco para o fisco, isto é, se há ou não indícios de fraude. Esse programa de computador faz parte do projeto “Harpia”, que vai integrar e sistematizar as bases de dados da Receita, além de receber informações de outras fontes, como secretarias estaduais da Fazenda, e de investigações já realizadas, como as CPIs, cartões de crédito, Declarações de Imposto de Renda, movimentação das contas CC-5 de contas bancarias comuns e operações imobiliárias. Atualmente estão sendo processadas as informações relativas ao ano-base de 2001 de todas as Pessoas Físicas com CPF.
 
Dessa forma, autônomo, empresário de qualquer porte, funcionário publico ou privado devem ter em mente que a sua Renda tem de ser compatível com seu patrimônio, gastos e mordomias. Os Impostos sobre essa Renda pesam em nosso bolso, e todos temos o direito de buscar sempre reduzir o peso desta Carga Tributaria, e sem correr riscos de autuação e multas fiscais.
 
A Declaração do Imposto de Renda de 2009 já começou em 1º de Janeiro de 2008, e a maioria ainda não pensou na Declaração desse ano que tem base na movimentação de 2007. Por isso segue uma dica: procure declarar com antecedência e, principalmente com planejamento fiscal. As pessoas comuns podem e devem pagar o Imposto de Renda mensalmente, cujo benefício é que ele se torna mais simples e é declarado sobre sua renda e compatível a seu patrimônio.
 
Para os autônomos que optarem em pagar através do planejamento fiscal, no site www.wleme.com está disponibilizado tabela atualizada com valores e porcentagens referente às suas despesas.

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