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Quem tem Medo de um...Contrato Desde que o Mundo é mundo, que o Ser Humano - que não é auto-suficiente, e porisso precisa do seu Semelhante, para satisfazer até mesmo as suas necessidades mais elementares - está a todo momento contratando trocas, de bens por outros bens de igual valoração, ou por serviços, ou por papéis que representem tais valores. Ora, como nem toda transação é tão simples quanto os nostálgicos escambos dos primeiros tempos (que se esgotavam em si mesmos, num mero toma lá - dá cá), as normas de convivência em Sociedade passaram a incluí-las em suas preocupações. Tais normas foram evoluindo, e resultaram no fabuloso Direito Romano, cujos princípios e regras de mais de 2.000 anos atrás são os pilares que ainda hoje sustentam boa parte do nosso Direito contemporâneo! O problema...é que, tendo ruído o Império Romano, os legisladores e os burocratas dos Países que adotavam o Direito Romano resolveram "evoluir por conta própria"... Como conseqüência, o nosso Brasil, muito embora não tenha terremotos nem furacões, ainda sofre, em contrapartida, de um "furor legiferante" crônico!: daí as nossas tantas milhares de Leis: leis para tudo!, de todas as origens e para todos os propósitos: leis que não "pegaram", leis já revogadas (sem que nos avisassem!...), leis que continuam vigorando e até parece que "pegaram" ...mas que são aplicadas ao gosto de cada um... O que Você, ou a sua Empresa, precisam, então, é de um "Guia de sobrevivência"! que os ajude a cruzar esse verdadeiro campo minado de regulamentações: distribuindo racionalmente, sobre os ombros, as sacolinhas com os seus direitos e os pesados fardos de deveres-mas-sem-(ter-o-direito-de)-tropeçar, e explodir na ilegalidade!... A dura realidade é essa mesma: o Direito não lhe pede, nem manda que Você ponha "salvaguardas" no seu Contrato, para proteger os seus interesses, nem o Juiz as colocará por Você! Logo, cabe a Você, e/ou à sua Empresa, defenderem-se!!! O bom Contrato, porém, não seria aquele que... terminou não sendo assinado para não se correr riscos... - isto seria absurdo, haja vista que todo negócio sempre envolve algum tipo de risco! -, nem seria aquele "calhamaço" de dezenas e dezenas de páginas de garantias, que a outra Parte certamente terminará por também não assinar...! O bom Contrato, não é aquele "simplezinho". O bom Contrato - para Você e/ou para a sua Empresa - é aquele que, preocupado com seu conteúdo, se posiciona corretamente, de forma suscinta porém clara diante das leis vigentes - inclusive (ou sobretudo!) do "Código de Defesa do Consumidor" -, estrutura com precisão as obrigações de Parte a Parte, e os seus direitos, ou da sua Empresa: desde a sua negociação, sua elaboração, seu fechamento, e sua assinatura. E o seu acompanhamento! Com efeito, se assim for feito, nem Você nem a sua Empresa precisarão ter medo de um Contrato - pelo contrário!, Você terá todo o tempo para se voltar exclusivamente para a sua atividade-fim -, bastando que faça uma boa "administração do Contrato": de modo a que as exigências contratuais sejam cumpridas a tempo e segundo as normas contratadas. Se feito assim, conseguir-se-á manter intacta a rentabilidade, a "economia do Contrato" - o que será bom para o Contratado, que terá o lucro que já esperava, e bom também para o Contratante, que terá os serviços (ou os bens) que contratou, na forma, no prazo e também e principalmente pelo custo que ele contratou-e-tinha condições de contratar!... |
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