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Autor:	Ary Silveira Bueno
Qualificação:	Contador, é diretor da ASPR Auditoria e Consultoria
Site:	www.aspr.com.br
Data:	31/08/2011

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Importância dos controles internos de contabilidade em concessionárias

O setor automobilístico é um dos carros chefes da economia brasileira. O país produziu em 2010 mais de 3,6 milhões de veículos. Foi o sexto maior produtor de automóvel em 2010, ficando atrás da China, Estados Unidos, Japão, Alemanha e Coréia do Sul, nesta ordem.

O país conta com mais de duas dezenas de marcas e por consequência, grande acirramento na disputa pelo mercado. Essa concorrência impõe às redes de concessionárias a necessidade de muita eficiência e eficácia de sua administração. E como resultado requer-se a existência de controles internos e seu adequado uso, visando atender as necessidades gerenciais e a gestão de todos os tipos de riscos.

Este cenário é de realidade inquestionável.

Resumo sobre a necessidade de controles internos da contabilidade

Relevantes fatos vêm impondo uma transformação, uma revolução mesmo, nas atividades empresariais, os quais tem sido instituídos e implementados pelas empresas.

A contabilidade, como uma das principais ciências, tem atribuição cada vez mais transcendental na vida das organizações e a ela cabe o papel maior de contribuir para a gestão de riscos, por meio dos controles internos.

Segundo Martin, Santos e Dias Filho (2004 p.10): “a empresa está sujeita a uma grande diversidade de riscos durante a condução de seus negócios e conhecê-los é fundamental, já que aqueles aos quais está exposta e que não sabe reconhecer, são os que se revelam mais contundentes”.

Desde o início deste século, tem havido cada vez mais por partes das empresas, especialmente pelas médias, a implantação de sistemas integrados de gestão, os chamados ERPs (Enterprise Resource Planning). Isso é uma realidade. Pode ser explicado e justificado baseado no interesse por parte de empresas nacionais e estrangeiras, que lançaram nesta última década, versões simplificadas de seus sistemas, voltadas para este segmento de empresas e até mesmo às pequenas.

Outro fato que merece destaque foi a edição da Emenda Constitucional 42 de 2003, que instituiu o SPED (Serviço Público de Escrituração Digital), que congregou inicialmente a NFE (Nota Fiscal Eletrônica), EFD (Escrituração Fiscal Digital) e a ECD (Escrituração Contábil Digital). Iniciou-se em 2007 e atualmente estão obrigadas a essas exigências ou pelo menos a uma delas, mais de um milhão de empresas.

Isso tem aumentado e muito a preocupação de investidores e proprietários, sobre os riscos sob os quais as suas empresas estão sujeitas, devido ao acompanhamento praticamente em tempo real pelas autoridades fiscais. E por último e não menos importante, todas as empresas brasileiras, exceto as de capital aberto, instituições financeiras e as limitadas enquadradas como de grande porte, estão obrigadas desde o início de 2010 a fazer a Adoção Inicial do Pronunciamento Contábil, CPC-PME (Comitê de Pronunciamento Contábil – Pequenas e Médias Empresas), conforme Resolução 1.255/09 do CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e NBC T (Norma Brasileira Contábil Técnica) 19.41.

Em resumo, temos natural e obrigatoriamente, ainda que insuficientes, a necessidade de controles internos, em função de todas as exigências legais, fiscais e contábeis.

Isso tudo aponta para a necessidade de uma adequada constatação da existência e uso de controles internos para a gestão de riscos.

Conforme Bernstein (1997, p. 8) em Desafios aos Deuses:

"A palavra risco deriva do italiano antigo risicare, que significa ousar. Neste sentido, o risco é uma opção, e não um destino. É das ações que ousamos tomar, que dependem de nosso grau de liberdade de opção, que a história do risco trata. E essa história ajuda a definir o que é um ser humano".

É fácil concluir que somente com ousadia e com risco mensurado há o progresso.
Daí a necessidade de se conhecer, mensurar e mitigá-lo, ao máximo, para que não impeça o avanço e contribua para que a organização alcance os seus objetivos.

A necessidade e a imposição do mercado para maior uso dos recursos da tecnologia da informação, o SPED e a harmonização contábil obrigatória às normas do IFRS (International Financial Reporting Standards), são três expressivos fatores que justificam a revisão e ou implantação de novos controles internos.

Item que mostra grande efeito do SPED no mercado

Um dos resultados da mencionada revolução, pode ser explicado pela crescente arrecadação tributária. Em 2010, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de 7,5% e a arrecadação cresceu 18,05%. Para 2011 estima-se crescimento do PIB em torno de 4% e o crescimento da arrecadação da União, até junho, foi de mais de 12%.

Considerações relativas aos controles contábeis internos

Diante desse quadro, tem ocorrido, aumento da demanda por auditoria dos controles internos, que busquem:

Revisão dos controles internos, com eliminação dos desnecessários, racionalização de controles, em função de maior uso de recursos da tecnologia da informação e implantação de novos controles;

Controles internos que proporcionem a mitigação dos riscos fiscais e outros e a busca da redução da carga tributária final da empresa;

Controles internos que visem atender as necessidades de observância das exigências do novo padrão contábil – IFRS;

Controles internos que visem simultaneamente atender as necessidades dos aspectos de gestão (necessidades gerenciais), fiscais e contábeis; seja a contabilidade da organização interna ou terceirizada externa ou internamente;

e)  Atender as características do segmento (revenda/concessionária). A propósito um dos itens que tem requerido melhores controles (riscos elevados), são os decorrentes da legislação trabalhista e previdenciária.

f)   Controles internos que atendam aos interesses e necessidades  da concessionária, devido as obrigações de prestar informações exigidas pela montadora, em suas auditorias.

Como fazer um mini autodiagnóstico em sua concessionária

Para que possa minimamente o controller e ou gestor da revenda (concessionária) conhecer o seu status/estágio, quanto ao acima tratado, elaboramos algumas perguntas básicas, comentadas, que podem ser objeto de resposta e auto-avaliação; contando com ajuda dos gerentes das diversas áreas da empresa, são elas:

A empresa possui sistema integrado de gestão (ERP)?
Comentários: Muito mais médias e pequenas empresas estão partindo para sistemas integrados. Normalmente eles devem possibilitar a obtenção de todasˇ as necessidades fiscais e principalmente a contabilidade. Se a contabilidade for terceirizada, pode haver a conveniência que a seja terceirizada interna e não externamente.

A empresa possui sistema específicos/especiais devido a sua atividade, em função do intenso relacionamento com a montadora e em função do SPED que a obriga a guarda de documentos eletronicamente (eliminação dos livros)?
Comentários: A resposta normal é que deve/deveria possuir sistemas/softwares especiais para isso. Normalmente os escritórios de contabilidade não estão preparados e atentos a isso.

A empresa fez a Adoção Inicial no ano base 2010 do CPC/ PME? Com que extensão quanto as 35 Seções do CPC/PME?

Comentários: As empresas que fizeram as primeiras adaptações/adequações ao padrão IFRS, muito provavelmente deixaram para atender as questões mais amplas e complexas em 2011. Elas exigem do contador,  muito maior aprofundamento, inclusive analisando a relação custo e benefício da mudança, algo previsto na própria Norma do IFRS – CPC/PME.

A empresa está preparada para eventual processo de Due Diligence (Revisão de auditoria para fins de compra/venda/fusão/cisão/incorporação)?

Finalmente, vale considerar que devido à realidade do mercado brasileiro, a “bola da vez”, as negociações entre empresas tem sido intensas. E, levando em conta este fator, a sua empresa está preparada para ser comprada? Fazer fusão? Cisão? Incorporação?

É fato: os controles internos sempre foram importantes, mas atualmente ter uma boa gestão contábil se faz indispensável!

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