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Os Exportadores e a Nova Política Industrial Em 31 de março foi anunciado pelo governo o novo pacote de medidas que deverão ser colocadas em prática para promover o aquecimento econômico interno e o desenvolvimento da balança comercial brasileira. Política industrial é um tema antigo e agora vai gerar muita polêmica com as aplicações que estão sendo previstas no governo Lula. Pelo programa, será investido um total de R$15,05 bilhões, dos quais R$14,5 bilhões serão reservados para financiamentos de quatro setores considerados pela equipe econômica como prioritários e estratégicos. Semicondutores e softwares, farmacêutico, de biotecnologia e bens de capital (máquinas e equipamentos) foram os segmentos selecionados, pois são transversais que beneficiam também a outros setores e não apenas suas áreas específicas. O Ministro da Fazenda Antonio Palocci reconheceu que o setor de software merece um tratamento tributário diferenciado e que a equipe pretende adotar novas medidas específicas a esse segmento. Software é prioridade na política porque o país já possui centros de excelência e dispõe de infra-estrutura montada para avançar, apesar do forte incômodo que a Índia vem provocando nas empresas do setor de todo mundo. O grupo que recebeu a notícia da nova política com maior otimismo foi de exportadores e empresários industriais. Vários indicadores sugeriram a idéia de que a economia brasileira está em recuperação, se traduzindo principalmente com a melhoria das vendas externas. Os empresários estão mais animados em relação a janeiro devido também à ampliação da indústria, que provocou a abertura de cerca de 13 mil novos empregos, o que vai colaborar para conquistarmos o crescimento anual desejado de pelo menos 3,5%. As maiores expectativas dizem respeito às exportações, já que o objetivo do Governo é de movimentar no mercado externo US$2 bilhões até 2006 somente no setor de software e semicondutores, quantia que torna ínfimos os US$100 milhões registrados do ano passado. Isso justifica o esforço de reduzir a carga tributária, de provocar mudanças na legislação trabalhista e gerar mais agilidade na concessão dos recursos financeiros. O resultado final será um mercado interno mais forte e um fácil e eficiente processo de projeção dos serviços e produtos nacionais em outros países. O primeiro passo foi dado: das 57 medidas que o governo pretende aplicar dentro dessa política, 12 já foram anunciadas e aplicadas no começo do ano, como a redução de 30% na alíquota de IPI para aquisição de máquinas e equipamentos para uso na indústria, também considerada uma das prioridades para gerar maior movimento exportador. A área de comércio exterior será a grande beneficiada e o governo já abriu frentes de trabalho. O Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado, o Recof, foi alterado de forma a facilitar o comércio exterior com maior segurança aduaneira. Foram reduzidas as exigências de embarque e de habilitação de novas empresas e também abre a possibilidade de co-habilitação de fornecedores, o que antes era disponibilizado somente ao setor automotivo. O compromisso de exportação era de no mínimo US$10 milhões e cairá para US$5 milhões, o que facilitará o ingresso de novas empresas para se beneficiar do regime, utilizado atualmente por apenas 12 corporações. É óbvio que somente aplicar medidas de redução de impostos, facilitar financiamentos e dar incentivos fiscais não são suficientes para promover o aquecimento da economia interna e gerar crescimento das exportações, se não for aplicado um conjunto paralelo de ações de suporte às atividades centrais. A modernização dos portos e aeroportos, por exemplo, é ponto fundamental para o crescimento das exportações brasileiras, pois é necessária a capacidade física para escoar os produtos de maneira rápida e eficiente. Felizmente, o Governo deixou claro que a política industrial não se limitará às ações anunciadas e que essas medidas são apenas o primeiro passo. Concordo e espero que essa seja apenas a fase inicial, e não o pacote completo para que o Brasil conquiste o espaço que merece no mercado internacional. O objetivo é conquistar a meta de crescimento de 12% em relação ao total exportado em 2003, atingindo a marca dos US$82 bilhões. Vale ressaltar a viabilidade do projeto desde que as 57 medidas da nova política industrial sejam empregadas de maneira estruturada e contextualizada. O importante é que as medidas foram bem recebidas pelo empresariado em geral e que o ambiente está otimista. Essa política só terá sucesso se desenvolvida sobre uma base sólida, principalmente no que diz respeito ao governo no momento de organizar e distribuir as verbas orçamentárias. As medidas da nova política industrial, isoladamente, são insuficientes. Será preciso atuar de maneira articulada com os demais órgãos e entidades representativas e envolver a maior gama de executivos possíveis. Somente assim conseguiremos tornar a economia nacional realmente mais competitiva. |
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