Política Fiscal - Janeiro/2009
Informações Econômicas

I - Resultados fiscais

O superávit primário do setor público não financeiro alcançou R$5,2 bilhões em janeiro. O Governo Central registrou superávit de R$4,8 bilhões e os governos regionais, R$2,4 bilhões. As empresas estatais, por outro lado, registraram déficit primário de R$2 bilhões no mês.

No acumulado em doze meses, até janeiro, o superávit primário alcançou R$104,6 bilhões (3,58% do PIB), comparativamente a R$118 bilhões (4,06% do PIB) registrados em dezembro de 2008.

Os juros nominais apropriados em janeiro atingiram R$14,4 bilhões, reduzindo-se R$2,3 bilhões em relação ao mês anterior. Essa redução foi influenciada pelo menor número de dias úteis e pelo resultado favorável das operações de swap cambial, decorrente da apreciação cambial ocorrida no mês.

No acumulado em doze meses, os juros nominais apropriados alcançaram R$163,7 bilhões (5,6% do PIB), situando-se praticamente no mesmo patamar observado em dezembro.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$9,3 bilhões em janeiro. No acumulado em doze meses, o déficit alcançou R$59,1 bilhões (2,02% do PIB), elevando-se 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

O déficit nominal do mês foi financiado com expansões de R$37,2 bilhões na dívida mobiliária e de R$7,2 bilhões no financiamento externo, compensadas, parcialmente, pela redução de R$25,2 bilhões na dívida bancária líquida e de R$9,9 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária.

II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.221,1 bilhões (40,9% do PIB) em janeiro, registrando decréscimo de R$43,7 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$55,3 bilhões, redução de R$0,1 bilhão em razão da apreciação cambial e incorporação de juros de R$11,7 bilhões.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$12,7 bilhões em LFT e de R$2,9 bilhões em NTN-B; e os resgates líquidos de R$62,5 bilhões em LTN, de R$5,9 bilhões em NTN-F e de R$1,8 bilhão em NTN-C.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a dezembro: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio passou de 0,9% para 0,8%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 28,9% para 29,4%, em razão de emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados reduziu-se de 26% para 21,4%, devido a resgates líquidos de LTN e NTN-F; e a dos títulos vinculados a índices de preços caiu de 23,7% para 23,4%. Essas alterações foram compensadas pelas operações compromissadas, cuja participação elevou-se de 19,2% para 23,8%, no mesmo período, em razão de vendas líquidas de títulos, que alcançaram R$77,1 bilhões. Levando-se em conta as operações de swap cambial, a participação referenciada ao câmbio permaneceu em 2,6%, enquanto a vinculada à taxa Selic evoluiu de 27,2% para 27,6%.

Ao final de janeiro, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$236,1 bilhões, 19,3% do total, com vencimento em 2009; R$280,5 bilhões, 23% do total, com vencimento em 2010; e R$704,6 bilhões, 57,7% do total, vencendo a partir de janeiro de 2011.

A exposição total líquida nas operações de swap cambial em janeiro alcançou R$28,5 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$1,7 bilhão, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.

III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público não financeiro atingiu R$1.091,4 bilhões em janeiro,
36,6% do PIB, elevando-se 0,8 p.p. do PIB em relação a dezembro.
O superávit primário respondeu por redução correspondente a 0,2 p.p. do PIB na relação
entre a dívida líquida e o PIB. Em sentido contrário, contribuíram para a elevação da
dívida como proporção do PIB os juros nominais apropriados, com 0,5 p.p.; o ajuste
decorrente da apreciação cambial de 0,89% no mês, com 0,1 p.p.; e o ajuste de paridade
da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida, com 0,3 p.p.
A dívida bruta do governo geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e
governos municipais) atingiu R$1.775,5 bilhões (59,5% do PIB) em janeiro,
comparativamente a R$1.740,9 bilhões (58,3% do PIB) em dezembro.

Fonte: Banco Central do Brasil