Política Fiscal - Agosto/2008
Informações Econômicas

I - Resultados fiscais

O superávit primário do setor público não financeiro alcançou R$10,1 bilhões em agosto. Por segmentos, o superávit do Governo Central atingiu R$7,2 bilhões, o dos governos regionais, R$2,5 bilhões, e o das empresas estatais, R$416 milhões.

No ano, o superávit alcançou R$108,3 bilhões (5,77% do PIB), elevando-se 0,51 p.p. do PIB em relação ao mesmo período de 2007. No acumulado em doze meses, o superávit primário alcançou R$122,2 bilhões (4,42 % do PIB), comparativamente a R$120,3 bilhões (4,39% do PIB) em agosto.

Os juros nominais apropriados por competência totalizaram R$12,5 bilhões em agosto, reduzindo-se R$6,3 bilhões em relação ao valor apropriado em julho. Contribuiu para essa redução o efeito da depreciação cambial de 4,3% registrada em agosto, com impacto sobre os ativos indexados ao dólar e sobre as operações de swap cambial. Adicionalmente, contribuiu para essa redução a menor quantidade de dias úteis em agosto.

No acumulado no ano, a incorporação de juros alcançou R$119,3 bilhões (6,36% do PIB), elevando-se 0,13 p.p. do PIB em relação ao mesmo período de 2007. Esse aumento deveu-se, principalmente, à trajetória do IPCA no ano, que passou de 2,8% nos primeiros oito meses de 2007 para 4,5% no mesmo período de 2008, combinada, ainda, com a elevação da parcela da dívida vinculada àquele índice.

As necessidades de financiamento no conceito nominal, que incluem o resultado primário e os juros nominais apropriados, apresentaram déficit de R$2,3 bilhões em agosto. Com esse resultado, o déficit acumulado no ano alcançou R$10,9 bilhões (0,58% do PIB), reduzindo-se 0,39 p.p. do PIB em relação ao déficit registrado no mesmo período do ano passado. Nos últimos doze meses, o déficit nominal atingiu R$52,6 bilhões (1,90% do PIB), comparativamente aos R$53,1 bilhões (1,94% do PIB) observados em julho.

Analisando as principais fontes de financiamento do setor público em agosto, registraram-se expansões de R$4,3 bilhões na dívida bancária e de R$3,6 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária. Em sentido contrário, observou-se reduções de R$2,9 bilhões na dívida mobiliária e de R$2,6 bilhões no financiamento interno.

II - Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.223,2 bilhões (41,9% do PIB) em agosto, registrando acréscimo de R$18,8 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$5,9 bilhões, incorporação de juros de R$12,5 bilhões e elevação de R$0,4 bilhão em decorrência da depreciação cambial.

Destacaram-se as emissões líquidas de R$3,4 bilhões em LTN, de R$3,3 bilhões em LFT e de R$5,5 bilhões em NTN-F; e os resgates líquidos de R$1,9 bilhão em NTN-B, de R$0,5 bilhão em NTN-C e de R$3,6 bilhões em créditos securitizados.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a julho: a porcentagem dos títulos indexados ao câmbio permaneceu em 0,6%; a dos títulos vinculados à taxa Selic elevou-se de 29,5% para 30%, em razão de emissões líquidas de LFT; a dos títulos prefixados passou de 24,7% para 25,5%, devido a emissões líquidas de LTN e NTN-F; e a dos títulos vinculados a índices de preços manteve-se em 23,6%. Essas alterações foram compensadas pelas operações compromissadas, cuja participação reduziu-se de 19,9% para 18,8%, no mesmo período. Levando-se em conta as operações de swap, a participação referenciada ao câmbio permaneceu em -1,7%, enquanto a vinculada à taxa Selic passou de 31,8% para 32,3%.

Ao final de agosto, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$76,2 bilhões, 6,2% do total, com vencimento em 2008; R$278,8 bilhões, 22,8% do total, com vencimento em 2009; e R$868,3 bilhões, 71% do total, vencendo a partir de janeiro de 2010.

A exposição total líquida nas operações de swap cambial foi negativa em R$35,8 bilhões. O resultado dessas operações (diferença entre a rentabilidade do DI e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$1,3 bilhão, no conceito caixa, valor contemplado na apuração das necessidades de financiamento do setor público.

III - Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público atingiu R$1.182,7 bilhões (40,5% do PIB) em agosto, reduzindo-se 0,3 p.p. do PIB em relação a julho. A desvalorização cambial registrada no mês respondeu por redução equivalente a R$11,3 bilhões no total do endividamento líquido.

No acumulado no ano, a dívida líquida do setor público apresentou queda equivalente a 2,2 p.p. do PIB. O superávit primário contribuiu para essa queda com 3,7 p.p. do PIB, enquanto o efeito do crescimento do PIB valorizado, com 3,3 p.p. Em sentido contrário, contribuíram os juros nominais apropriados, com 4,1 p.p., e o ajuste decorrente da apreciação cambial de 7,7% acumulada em 2008, com 0,7 p.p.

A dívida bruta do governo geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) atingiu R$1.634,6 bilhões (56% do PIB) em agosto, comparativamente a R$1.632,7 bilhões (55,9% do PIB) observados em julho.

Fonte: Banco Central do Brasil