Empresário Online - Legislação

Resolução SF/APE - 197, de 13-11-2003
O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado - 318 da Assessoria de Política Econômica de 13 de novembro de 2003, que fazem parte integrante desta Resolução.
Assessoria de Política Econômica - DOESP/ 15.11.03
Comunicado - 321 de 13-11-2003
A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Decreto nº 8.814 de 18.10.76, alterado pelo Decreto nº 27.133 de 26.06.87, e nos termos do artigo 15 da Lei nº 8.880 de 27.05.94, do artigo 28 da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995 e do artigo 2º Lei nº 10.192 de 14-02-2001, divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de OUTUBRO de 2003.

ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES

A) - ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100)

MESES	2002	2003
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	201,302 201,747 202,193 202,590 210,747 211,920 212,983 214,655 218,594 221,106 228,316 232,732	236,855 239,085 241,445 244,831 256,092 257,112 257,676 262,785 262,986 263,858

B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994=100)

2002	Delegacias	Foruns	Centros	Escolas e Cadeias de Saúde
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	194,629 195,091 195,249 195,685 204,342 205,318 206,457 208,022 210,250 212,543 218,705 222,867	203,388 203,721 204,197 204,588 212,353 213,637 214,524 216,160 221,650 224,412 231,409 235,562	196,079 196,426 196,513 196,363 201,371 202,340 203,639 206,157 210,314 213,108 225,338 231,246	202,281 202,754 203,449 204,080 211,354 212,287 213,504 215,431 218,592 221,580 229,663 235,439

2003	Delegacias	Foruns	Centros	Escolas e Cadeias de Saúde
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	226,238 227,957 230,216 232,648 243,660 244,834 245,647 250,647 251,072 251,997	239,473 242,333 245,137 249,352 260,994 261,871 262,212 267,494 267,516 268,391	235,229 236,645 238,688 242,804 250,375 251,302 251,152 254,312 254,105 254,834	239,594 241,739 243,908 247,704 257,682 258,514 258,841 263,937 264,357 265,211

OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES

1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e 3.000 cotações de preços mensais;
2) - os Índices Específicos de Edificações deverão ser adotados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976;
3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual será o Índices de Preços Geral de Edificações;
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos;
5) - o Índice Geral de Edificações, correspondente ao período de 1969 a 1974, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; do período de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82,; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 a 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.00 e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03;
6) - os Índices de Edificações (3), correspondente ao ano de 1976, estão publicados no D.O.E. de 18.01.78, do período de 1977 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.2000 e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03;
7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações, foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Operacional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m_. Para esses Índices, mantiveram-se as respectivas bases de comparação;
8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Reformulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de São Paulo";
9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações passaram aser processados com base em novas estruturas de ponderação. A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000 cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula de cálculo;
12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação, composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada.

ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM
(Base: Março de 1994 = 100)

MESES	2002	2003
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	213,933 216,464 217,515 222,260 228,799 231,439 238,513 242,076 241,519 245,373 264,522 268,836	275,363 281,534 278,835 270,631 265,551 262,458 263,348 268,550 265,953 267,378

ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO

A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100)

MESES	2002	2003
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	223,071 235,791 236,395 238,971 242,049 243,241 255,214 271,401 283,275 299,852 321,791 348,338	361,723 350,629 367,192 366,063 352,637 351,937 353,488 354,193 353,803 353,737

B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994=100)

2002
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	156,486 157,821 158,266 160,643 164,079 165,524 168,307 169,943 170,103 171,861 186,100 191,339	181,926 184,911 186,665 192,342 198,493 200,299 207,456 208,657 206,719 205,608 225,322 235,964	243,024 243,646 243,800 244,739 245,355 246,182 244,878 249,692 263,738 266,148 295,586 308,548	167,900 169,115 169,545 171,526 174,455 175,645 177,644 178,506 178,481 178,875 193,647 197,838	329,352 365,123 365,354 365,961 367,149 367,237 395,028 441,038 476,136 523,468 558,630 627,304	238,937 256,569 257,239 258,651 260,844 261,558 275,380 297,242 313,177 335,572 358,818 392,896	254,616 276,498 276,760 278,852 280,640 281,881 300,648 328,102 349,567 379,422 406,816 449,386

2003
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	201,147 202,388 205,570 206,143 207,473 207,746 209,673 208,656 208,371 208,929	253,385 255,332 256,575 258,839 256,903 255,282 258,536 261,290 260,602 260,916	325,324 325,709 327,648 327,880 327,839 328,565 327,790 328,358 326,575 327,761	210,913 210,494 214,299 213,728 214,266 212,922 215,275 216,544 216,950 217,107	638,652 600,701 642,320 637,436 599,368 598,519 598,752 599,585 599,334 599,441	403,545 386,802 406,475 405,087 388,531 388,130 389,596 389,291 389,462 389,538	463,206 442,276 470,824 467,213 439,775 438,051 439,139 438,586 438,156 437,297

NOTAS

1) Melhoria e Reforço do Sub-Leito, Sub-Base ou Base com Material in natura (m_);
2) Transporte de Material para Reforço ou Base (m_ por Km);
3) Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m_);
4) Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Mecadame Hidraulico (m_);
5) Imprimidura Betuminosa (m_);
6) Mecadame Betuminosa e Tratamentos Superficiais (Duplo e Triplo por m_);
7) Camada Betuminosa Usinada por m_.
OBSERVAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM
1) - A partir de março de 1976, (base fev/76), os Índices de Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável;
2) - os dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de cada Índice com um total de 900 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE;
3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação correspondentes ao período de 1969/74, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98 ; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.2000 e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03;
4) - a partir do mês de março de 1981, (base fev/81), o Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação, englobando 56 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção;
5) - a partir do mês de maio de 1981 (base abril/81), o Índice de Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias de produção;
6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro 1968=100;
7) - os Índices Específicos de Pavimentação em número de 7 (sete) serão publicados com base de comparação em abril de 1981=100, e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981;
8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100 e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;
9) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100 e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;
10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação e de Terraplenagem passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra . A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
12) - os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavimentação e seus específicos passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação a partir de janeiro de 2000.

ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE METÁLICAS
(Base: Março de 1994 = 100)

2002	Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica	Assentamento de Tubulações Adutoras
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	207,173 206,480 206,724 209,452 218,467 219,891 224,959 224,178 224,211 224,953 234,890 239,914	192,660 193,275 193,660 195,491 206,679 207,589 211,346 212,365 214,369 225,108 236,267 242,543

2003	Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica	Assentamento de Tubulações Adutoras
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	246,678 248,116 247,520 248,909 260,696 259,499 263,489 270,438 270,371 271,025	250,667 250,655 252,639 255,147 261,913 262,103 262,246 266,017 266,249 266,381

OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS

1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metálicas" previsto pelo artigo 3º do Decreto nº 3.540, de 10.04.74, em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/76) e deverão ser adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976;
2) - os dados básicos de preços que incluem cerca de 102 componentes, com total de 1.805 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema de ponderação variável;
3) - os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas do período abril de 1976 até dezembro de 1978 encontram-se publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00 e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03;
4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
6) - a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
7) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
8) - o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras passa a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação, a partir de fevereiro de 1997.

ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
A) - ÍNDICE GERAL DE ESTRUTURA E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994 = 100))

2002	Rede de água	Rede de esgoto	Pontes e Viadutos	Reserva- tórios
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	250,974 252,608 253,164 255,490 267,358 268,473 274,718 277,986 281,937 288,213 303,417 312,922	196,565 197,631 198,490 199,815 208,179 208,712 212,405 213,421 216,065 219,509 228,137 234,793	211,449 212,132 212,414 213,048 221,532 222,053 223,163 225,840 228,052 231,411 239,803 245,962	205,691 206,455 207,221 208,130 214,750 215,524 217,378 220,524 222,939 227,089 235,021 242,829

2003	Rede de água	Rede de esgoto	Pontes e Viadutos	Reserva- tórios
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	319,845 318,289 322,455 323,955 333,765 333,872 334,195 341,058 341,054 341,171	238,584 239,053 241,268 244,324 252,889 254,671 256,201 261,354 261,528 261,709	249,379 250,757 252,753 257,507 266,769 267,387 268,483 274,019 274,200 274,694	245,969 247,181 249,439 257,345 264,153 263,942 265,016 268,824 269,320 269,355

ÍNDICES DE PREÇOS DE SERVIÇOS GERAIS.COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA
(Base: Março de 1994 = 100)

MESES	2002	2003
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ	217,722 217,973 218,351 218,659 230,287 231,490 232,370 233,740 237,071 239,019 244,624 247,868	250,971 252,690 254,388 257,107 274,296 275,852 276,688 284,282 284,411 285,335

OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO E SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA

1) - A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, foram processados através de Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 160 componentes de 3.500 cotações de preços mensais;
2) - os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte em Concreto deverão ser adotados nas propostas apresentadas, a partir de julho de 1976;
3) - quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras de Arte em Concreto;
4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE levantou dados básico de preços e processou os cálculos;
5) - o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, correspondentes ao período de 1969 a 1974, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E. de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992 no D.O.E., de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ;dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.2000 e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03;
6) - os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto correspondentes ao período maio de 1976 a dezembro de 1978, estão publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ;dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E.de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00;e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03;
7) - a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100;
8) - a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra , serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;
9) - a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processado com base em nova estrutura de ponderação que compreende 155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada;
10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
12) - os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto e Reservatórios passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de 1997.