Art. 1o Estabelecer que, para o mês de março de 2003, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,004116 - Taxa Referencial-TR do mês de fevereiro de 2003.

Art. 2o Estabelecer que, para o mês de março de 2003, os fatores de atualização das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,007430 - Taxa Referencial-TR do mês de fevereiro de 2003 mais juros.

Art. 3o Estabelecer que, para o mês de março de 2003, os fatores de atualização das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (novo), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,004116 - Taxa Referencial- TR do mês de fevereiro de 2003.

Art. 4o Estabelecer que, para o mês de março de 2003, os fatores de atualização dos salários-de-contribuição, para fins de concessão de benefícios no âmbito de Acordos Internacionais, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,015900.

Art. 5o A atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o art. 31 do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no mês de março de 2003, será feita mediante a aplicação, mês a mês, dos seguintes fatores:

MÊS	Fator Simplificado - (MULTIPLICAR)
	1994	1995	1996	1997	1998
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez	3,414970 3,219241 3,052570 3,007162 2,952250 2,858768	2,797503 2,751552 2,724579 2,686696 2,636084 2,570034 2,524095 2,463493 2,438619 2,410418 2,377138 2,341777	2,303765 2,270614 2,254606 2,248087 2,232459 2,195574 2,169111 2,145722 2,145636 2,142851 2,138147 2,132177	2,113577 2,080702 2,072000 2,048240 2,036226 2,030136 2,016024 2,014211 2,014211 2,002397 1,995612 1,979185	1,965622 1,948475 1,948086 1,943615 1,943615 1,939155 1,933741 1,933741 1,933741 1,933741 1,933741 1,933741

	1999	2000	2001	2002	2003
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez	1,914974 1,893202 1,812717 1,777523 1,776989 1,776989 1,759047 1,731516 1,706768 1,682042 1,650841 1,610105	1,590542 1,574482 1,571496 1,568672 1,566636 1,556209 1,541870 1,507794 1,480842 1,470695 1,465273 1,459581	1,448572 1,441508 1,436624 1,425222 1,409297 1,403123 1,382932 1,360886 1,348747 1,343641 1,324437 1,314447	1,312085 1,309597 1,307244 1,305808 1,296731 1,282495 1,260561 1,235239 1,206759 1,175720 1,128222 1,065970	1,037945 1,015900

Art. 6o O INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BERZOINI
(Of. El. nº 157)