Resolução SF/APE-219 de 12-11-2004 O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações doComunicado 343 da Assessoria de Política Econômica de 12-11-2004, que fazem parte integrante desta Resolução. Assessoria de Política Econômica Comunicado 343 de 12-11-2004 A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Decreto 8.814 de 18.10.76, alterado pelo Decreto 27.133 de 26.06.87, e nos termos do artigo 15 da Lei 8.880 de 27.05.94, do artigo 28 da Lei 9.069 de 29 de junho de 1995 e do artigo 2º Lei 10.192 de 14-02-2001, divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de outubro de 2004. ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES - A) - ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2003 | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 236,855 239,085 241,445 244,831 256,092 257,112 257,676 262,785 262,986 263,858 264,079 264,381 | 265,981 267,879 269,781 272,385 280,506 281,831 285,391 287,094 288,947 292,918 - - | - B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994=100) ANOS/MESES | DELEGACIAS | FORUNS | CENTROS DE SAÚDE | SCOLAS E CADEIAS | 2003 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 226,238 227,957 230,216 232,648 243,660 244,834 245,647 250,647 251,072 251,997 252,256 252,592 | 239,473 242,333 245,137 249,352 260,994 261,871 262,212 267,494 267,516 268,391 268,597 268,869 | 235,229 236,645 238,688 242,804 250,375 251,302 251,152 254,312 254,105 254,834 254,867 255,616 | 239,594 241,739 243,908 247,704 257,682 258,514 258,841 263,937 264,357 265,211 265,531 265,901 | 2004 | | | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO | 253,715 255,571 257,560 259,745 267,382 268,888 272,172 273,927 275,761 279,505 | 270,862 273,047 274,955 277,801 286,184 287,460 291,409 292,203 294,337 298,407 | 257,308 259,184 260,885 263,265 268,542 269,745 273,805 278,068 280,443 284,635 | 267,804 269,809 271,659 274,275 282,898 284,464 289,017 292,420 294,742 299,999 | OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES 1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e 3.000 cotações de preços mensais; 2) - os Índices Específicos de Edificações deverão ser adotados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976; 3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual será o Índices de Preços Geral de Edificações; 4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos; 5) - o Índice Geral de Edificações, correspondente ao período de 1969 a 1974, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; do período de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82,; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E.de 17.01.91; dos anos de 1991 a 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 6) - os Índices de Edificações (3), correspondente ao ano de 1976, estão publicados no D.O.E. de 18.01.78, do período de 1977 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.2000; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações, foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Operacional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m_. Para esses Índices, mantiveram-se as respectivas bases de comparação; 8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Reformulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de São Paulo"; 9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100; 10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, serãopublicados com base de comparação em dezembro de 1990=100; 11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações passaram a ser processados com base em novas estruturas de ponderação. A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000 cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula de cálculo; 12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação, composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada. ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM (Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2003 | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 275,363 281,534 278,835 270,631 265,551 262,458 263,348 268,550 265,953 267,378 269,587 270,111 | 275,076 277,169 276,766 277,807 286,210 293,407 292,858 294,358 291,619 292,417 - - | ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2003 | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 361,723 350,629 367,192 366,063 352,637 351,937 353,488 354,193 353,803 353,737 354,746 354,984 | 356,285 361,946 362,668 362,272 365,265 381,009 383,068 383,085 383,933 385,381 - - | - B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994=100) 2003 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 201,147 202,388 205,570 206,143 207,473 207,746 209,673 208,656 208,371 208,929 209,174 209,834 | 253,385 255,332 256,575 258,839 256,903 255,282 258,536 261,290 260,602 260,916 263,126 263,350 | 325,324 325,709 327,648 327,880 327,839 328,565 327,790 328,358 326,575 327,761 325,938 325,329 | 210,913 210,494 214,299 213,728 214,266 212,922 215,275 216,544 216,950 217,107 217,311 217,575 | 638,652 600,701 642,320 637,436 599,368 598,519 598,752 599,585 599,334 599,441 600,246 600,335 | 403,545 386,802 406,475 405,087 388,531 388,130 389,596 389,291 389,462 389,538 389,944 390,171 | 463,206 442,276 470,824 467,213 439,775 438,051 439,139 438,586 438,156 437,297 438,800 438,964 | 2004 | | | | | | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO | 211,212 211,266 211,820 212,484 214,977 219,093 221,266 223,135 225,021 226,978 | 264,738 265,061 266,424 268,883 273,113 282,242 286,334 287,831 289,924 292,588 | 325,807 325,637 324,614 326,141 328,242 328,662 329,275 328,838 328,718 328,718 | 218,659 219,412 219,794 220,010 221,815 225,757 228,112 228,487 229,755 232,124 | 600,816 617,165 617,301 613,865 614,991 650,235 652,322 650,792 651,849 653,404 | 390,790 398,385 398,905 397,746 399,611 417,310 419,267 418,157 419,294 420,637 | 440,203 450,130 450,428 448,058 450,523 476,208 477,352 477,351 477,808 478,203 | NOTAS 1) Melhoria e Reforço do Sub-Leito, Sub-Base ou Base com Material in natura (m3); 2) Transporte de Material para Reforço ou Base (m3 por Km); 3) Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m3); 4) Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Mecadame Hidraulico (m3); 5) Imprimidura Betuminosa (m2); 6) Mecadame Betuminosa e Tratamentos Superficiais (Duplo e Triplo por m3); 7) Camada Betuminosa Usinada por m3. OBSERVAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM 1) - A partir de março de 1976, (base fev/76), os Índices de Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável; 2) -os dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de cada Índice com um total de 900 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE; 3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação correspondentes ao período de 1969/74, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98 ; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.2000; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 4) - a partir do mês de março de 1981, (base fev/81), o Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação, englobando 56 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção; 5) - a partir do mês de maio de 1981 (base abril/81), o Índice de Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias de produção; 6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro 1968=100; 7) - os Índices Específicos de Pavimentação em número de 7 (sete) serão publicados com base de comparação em abril de 1981=100, e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981; 8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100 e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês; 9) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100 e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês; 10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação e de Terraplenagem passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra . A fórmula de cálculo não foi alterada; 11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 12) - os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavimentação e seus específicos passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação a partir de janeiro de 2000. ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE METÁLICAS (Base: Março de 1994 = 100) MESES | Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica | Assentamento de Tubulações Adutoras | 2003 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 246,678 248,116 247,520 248,909 260,696 259,499 263,489 270,438 270,371 271,025 272,948 273,711 | 250,667 250,655 252,639 255,147 261,913 262,103 262,246 266,017 266,249 266,381 267,547 266,683 | 2004 | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO | 274,483 275,241 275,592 276,209 283,345 288,832 290,858 291,534 291,561 293,753 | 268,145 269,457 271,038 272,405 279,708 283,587 288,200 290,457 291,930 294,641 | OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS 1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metálicas" previsto pelo artigo 3º do Decreto nº 3.540, de 10.04.74, em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/76) e deverão ser adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976; 2) - os dados básicos de preços que incluem cerca de 102 componentes, com total de 1.805 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema de ponderação variável; 3) - os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas do período abril de 1976 até dezembro de 1978 encontram-se publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100; 5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100; 6) - a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada; 7) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 8) - o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras passa a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação, a partir de fevereiro de 1997. ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO - A) - ÍNDICE GERAL DE ESTRUTURA E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2003 | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 230,700 231,730 233,860 236,256 245,049 246,068 247,238 250,512 250,915 250,897 250,783 250,810 | 253,341 254,015 255,425 257,621 264,390 265,949 271,124 272,825 274,807 277,653 - - | - B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994=100) 2003 | REDE DE ÁGUA | REDE DE ESGOTO | PONTES E VIADUTOS | RESERVA TÓRIOS | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 319,845 318,289 322,455 323,955 333,765 333,872 334,195 341,058 341,054 341,171 342,113 341,907 | 238,584 239,053 241,268 244,324 252,889 254,671 256,201 261,354 261,528 261,709 261,482 261,539 | 249,379 250,757 252,753 257,507 266,769 267,387 268,483 274,019 274,200 274,694 274,721 274,942 | 245,969 247,181 249,439 257,345 264,153 263,942 265,016 268,824 269,320 269,355 269,300 269,429 | 2004 | | | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO | 343,780 345,787 346,905 347,679 356,887 363,570 368,162 371,898 374,074 376,594 | 262,356 263,133 264,597 265,831 273,087 275,839 279,007 281,274 282,540 284,066 | 277,595 278,390 281,622 285,401 293,740 295,940 300,047 302,138 305,171 310,742 | 270,775 270,978 274,816 281,820 288,536 290,814 299,459 303,278 305,865 314,147 | ÍNDICES DE PREÇOS DE SERVIÇOS GERAIS.COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA (Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2003 | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 250,971 252,690 254,388 257,107 274,296 275,852 276,688 284,282 284,411 285,335 285,633 285,804 | 287,027 288,330 289,733 291,718 302,716 303,812 306,785 308,037 309,491 312,551 - - | OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO E SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA 1) - A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, foram processados através de Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 160 componentes de 3.500 cotações de preços mensais; 2) - os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte em Concreto deverão ser adotados nas propostas apresentadas, a partir de julho de 1976; 3) - quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras de Arte em Concreto; 4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE levantou dados básico de preços e processou os cálculos; 5) - o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, correspondentes ao período de 1969 a 1974, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E. de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992 no D.O.E., de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.2000; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 6) - os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto correspondentes ao período maio de 1976 a dezembro de 1978, estão publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ;dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E.de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 7) - a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100; 8) - a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra , serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100; 9) - a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processado com base em nova estrutura de ponderação que compreende 155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada; 10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada; 11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 12) - os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto e Reservatórios passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de 1997. |