Resolução SF/APE - 202 de 12-02-2004 O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado - 318 da Assessoria de Política Econômica de 14.01.04, que fazem parte integrante desta Resolução. Assessoria de Política Econômica - DOESP/ 14.02.04 Comunicado - 326 de 12-02-2004 A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Decreto nº 8.814 de 18.10.76, alterado pelo Decreto nº 27.133 de 26.06.87, e nos termos do artigo 15 da Lei nº 8.880 de 27.05.94, do artigo 28 da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995 e do artigo 2º Lei nº 10.192 de 14-02-2001, divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de FEVEREIRO de 2004. ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES MESES | 2002 | 2003 | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 213,933 216,464 217,515 222,260 228,799 231,439 238,513 242,076 241,519 245,373 264,522 268,836 | 275,363 281,534 278,835 270,631 265,551 262,458 263,348 268,550 265,953 267,378 269,587 270,111 | 275,076 | ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO (Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2002 | 2003 | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 223,071 235,791 236,395 238,971 242,049 243,241 255,214 271,401 283,275 299,852 321,791 348,338 | 361,723 350,629 367,192 366,063 352,637 351,937 353,488 354,193 353,803 353,737 354,746 354,984 | 356,285 | - B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO (Base: Março de 1994=100)
2002 | 01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 156,486 157,821 158,266 160,643 164,079 165,524 168,307 169,943 170,103 171,861 186,100 191,339 | 181,926 184,911 186,665 192,342 198,493 200,299 207,456 208,657 206,719 205,608 225,322 235,964 | 243,024 243,646 243,800 244,739 245,355 246,182 244,878 249,692 263,738 266,148 295,586 308,548 | 167,900 169,115 169,545 171,526 174,455 175,645 177,644 178,506 178,481 178,875 193,647 197,838 | 329,352 365,123 365,354 365,961 367,149 367,237 395,028 441,038 476,136 523,468 558,630 627,304 | 238,937 256,569 257,239 258,651 260,844 261,558 275,380 297,242 313,177 335,572 358,818 392,896 | 254,616 276,498 276,760 278,852 280,640 281,881 300,648 328,102 349,567 379,422 406,816 449,386 | 2003 | 01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 201,147 202,388 205,570 206,143 207,473 207,746 209,673 208,656 208,371 208,929 209,174 209,834 | 253,385 255,332 256,575 258,839 256,903 255,282 258,536 261,290 260,602 260,916 263,126 263,350 | 325,324 325,709 327,648 327,880 327,839 328,565 327,790 328,358 326,575 327,761 325,938 325,329 | 210,913 210,494 214,299 213,728 214,266 212,922 215,275 216,544 216,950 217,107 217,311 217,575 | 638,652 600,701 642,320 637,436 599,368 598,519 598,752 599,585 599,334 599,441 600,246 600,335 | 403,545 386,802 406,475 405,087 388,531 388,130 389,596 389,291 389,462 389,538 389,944 390,171 | 463,206 442,276 470,824 467,213 439,775 438,051 439,139 438,586 438,156 437,297 438,800 438,964 | 2004 | 01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | JANEIRO | 211,212 | 264,738 | 325,807 | 218,659 | 600,816 | 390,790 | 440,203 | NOTAS 1) Melhoria e Reforço do Sub-Leito, Sub-Base ou Base com Material in natura (m_); 2) Transporte de Material para Reforço ou Base (m_ por Km); 3) Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m_); 4) Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Mecadame Hidraulico (m_); 5) Imprimidura Betuminosa (m_); 6) Mecadame Betuminosa e Tratamentos Superficiais (Duplo e Triplo por m_); 7) Camada Betuminosa Usinada por m_. OBSERVAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM 1) - A partir de março de 1976, (base fev/76), os Índices de Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável; 2) - os dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de cada Índice com um total de 900 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE; 3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação correspondentes ao período de 1969/74, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98 ; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.2000 e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03; 4) - a partir do mês de março de 1981, (base fev/81), o Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação, englobando 56 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção; 5) - a partir do mês de maio de 1981 (base abril/81), o Índice de Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias de produção; 6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro 1968=100; 7) - os Índices Específicos de Pavimentação em número de 7 (sete) serão publicados com base de comparação em abril de 1981=100, e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981; 8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100 e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês; 9) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100 e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês; 10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação e de Terraplenagem passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra . A fórmula de cálculo não foi alterada; 11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 12) - os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavimentação e seus específicos passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação a partir de janeiro de 2000. - ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE METÁLICAS
(Base: Março de 1994 = 100) 2002 | Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica | Assentamento de Tubulações Adutoras | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 207,173 206,480 206,724 209,452 218,467 219,891 224,959 224,178 224,211 224,953 234,890 239,914 | 192,660 193,275 193,660 195,491 206,679 207,589 211,346 212,365 214,369 225,108 236,267 242,543 | 2003 | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 246,678 248,116 247,520 248,909 260,696 259,499 263,489 270,438 270,371 271,025 272,948 273,711 | 250,667 250,655 252,639 255,147 261,913 262,103 262,246 266,017 266,249 266,381 267,547 266,683 | 2004 | | | JANEIRO | 274,483 | 268,145 | OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS 1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metálicas" previsto pelo artigo 3º do Decreto nº 3.540, de 10.04.74, em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/76) e deverão ser adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976; 2) - os dados básicos de preços que incluem cerca de 102 componentes, com total de 1.805 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema de ponderação variável; 3) - os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas do período abril de 1976 até dezembro de 1978 encontram-se publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00 e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03; 4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100; 5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100; 6) - a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada; 7) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 8) - o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras passa a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação, a partir de fevereiro de 1997. ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO - A) - ÍNDICE GERAL DE ESTRUTURA E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO (Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2002 | 2003 | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 192,914 193,287 193,455 194,690 202,331 201,844 202,943 205,312 207,619 211,178 220,800 225,084 | 230,700 231,730 233,860 236,256 245,049 246,068 247,238 250,512 250,915 250,897 250,783 250,810 | 253,341 | - B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO (Base: Março de 1994=100)
2002 | REDE DE ÁGUA | REDE DE ESGOTO | PONTES E VIADUTOS | RESERVA TÓRIOS | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 250,974 252,608 253,164 255,490 267,358 268,473 274,718 277,986 281,937 288,213 303,417 312,922 | 196,565 197,631 198,490 199,815 208,179 208,712 212,405 213,421 216,065 219,509 228,137 234,793 | 211,449 212,132 212,414 213,048 221,532 222,053 223,163 225,840 228,052 231,411 239,803 245,962 | 205,691 206,455 207,221 208,130 214,750 215,524 217,378 220,524 222,939 227,089 235,021 242,829 | 2003 | | | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 319,845 318,289 322,455 323,955 333,765 333,872 334,195 341,058 341,054 341,171 342,113 341,907 | 238,584 239,053 241,268 244,324 252,889 254,671 256,201 261,354 261,528 261,709 261,482 261,539 | 249,379 250,757 252,753 257,507 266,769 267,387 268,483 274,019 274,200 274,694 274,721 274,942 | 245,969 247,181 249,439 257,345 264,153 263,942 265,016 268,824 269,320 269,355 269,300 269,429 | 2004 | | | | | JANEIRO | 343,780 | 262,356 | 277,595 | 270,775 | - ÍNDICES DE PREÇOS DE SERVIÇOS GERAIS.COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA (Base: Março de 1994 = 100)
MESES | 2002 | 2003 | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 217,722 217,973 218,351 218,659 230,287 231,490 232,370 233,740 237,071 239,019 244,624 247,868 | 250,971 252,690 254,388 257,107 274,296 275,852 276,688 284,282 284,411 285,335 285,633 285,804 | 287,027 | OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO E SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA 1) - A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, foram processados através de Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 160 componentes de 3.500 cotações de preços mensais; 2) - os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte em Concreto deverão ser adotados nas propostas apresentadas, a partir de julho de 1976; 3) - quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras de Arte em Concreto; 4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE levantou dados básico de preços e processou os cálculos; 5) - o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, correspondentes ao período de 1969 a 1974, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E. de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992 no D.O.E., de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ;dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.2000 e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03; 6) - os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto correspondentes ao período maio de 1976 a dezembro de 1978, estão publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ;dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E.de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00;e dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E de 16.01.02 e do ano de 2002 no D.O.E de 16.01.03; 7) - a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100; 8) - a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra , serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100; 9) - a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processado com base em nova estrutura de ponderação que compreende 155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada; 10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada; 11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 12) - os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto e Reservatórios passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de 1997. |