Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Portaria Nº 69, de 17 de março de 2004 - DOU/ 20.03.04

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIALINMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, em conformidade com o estatuído no artigo 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e a Resolução nº 11, de 12 de outubro de 1988, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO, que trata, entre outros assuntos relacionados com a regulamentação metrológica, das mercadorias pré-medidas sem a presença do consumidor, resolve baixar as seguintes disposições:

Art. 1º No exame de verificação quantitativa do conteúdo nominal dos produtos gás liqüefeito de petróleo (GLP), sal utilizado como condimento alimentar, fermento biológico fresco e alho in natura, a tolerância individual admissível deverá atender aos valores máximos indicados na Tabela I.


• TABELA I
  Tolerância Individual T
  
  

  Conteúdo Nominal Qn g ou ml	Percentual de Qn	g ou ml
  5 a 50 50 a 100 100 a 200 200 a 300 300 a 500 500 a 1000 1000 a 10000 10000 a 15000 15000 a 25000	27 - 13,5 - 9 - 4,5 - 3	- 13,5 - 27 - 45 - 450 -

  
  Art. 2º No exame de verificação quantitativa do conteúdo nominal drenado do produto sardinha em óleo, acondicionado em embalagens metálicas, a tolerância individual admissível deve atender aos valores máximos indicados na Tabela II.
  
  
• TABELA II
  Tolerância Individual T
  
  

  Conteúdo Nominal Qn g ou ml	Percentual de Qn	g ou ml
  5 a 50 50 a 100 100 a 200 200 a 300 300 a 500 500 a 1000 1000 a 10000 10000 a 15000 15000 a 25000	27 - 13,5 - 9 - 4,5 - 3	- 13,5 - 27 - 45 - 450 -

  Qn é o conteúdo nominal do produto
  
  Art. 3º Publicar este ato no Diário Oficial da União, quando iniciar-se-á sua vigência.
  

ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR