Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12-12-03
Resolução SFM 201, de 29.01.04 - DOESP/ 30.12.03
O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado - 325 da Assessoria de Política Econômica de 29-1-2004 que fazem parte integrante desta Resolução.
Assessoria de Política Econômica
Comunicado - 325 de 29-1-2004
A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda em conformidade com as atribuições conferidas a esta Secretaria pelo Artigo 6º da Resolução da Casa Civil nº 79, amparada pelo Decreto Estadual 48.326, ambos de 12 de Dezembro de 2003, divulga os Índices de Preços para Reajustes de Contratos, processados até o mês de Dezembro de 2003.
Anexo à Resolução SF/APE - 201, de 29-1-2004
Índices de Reajustes para Contratos - Tabela 1
Prestação de Serviços - Geral (IPC-FIPE base dez 2001=100) Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação (1) Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação (2) Predial e Hospitalar (3) Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial (4)
2002
| (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 100,57
100,83
100,90
100,96
101,02
101,34
102,02
103,05
103,83
105,16
107,94
109,92
| 100,73
101,30
101,20
100,83
100,69
101,02
101,93
103,21
104,33
106,49
111,24
114,13
| 100,53
100,85
101,04
101,17
101,47
101,71
102,60
103,62
104,35
105,64
108,54
110,66
| 100,57
100,83
100,90
101,00
101,18
101,50
102,23
103,29
104,11
105,41
108,12
110,11
|
| 2003 | (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 112,33
114,14
114,90
115,56
115,91
115,73
115,64
116,36
117,34
118,08
118,40
118,90
| 116,45
118,47
119,55
120,34
120,69
119,78
119,30
119,49
120,57
121,44
121,48
122,05
| 112,87
116,01
116,94
117,65
117,95
117,62
118,01
118,59
119,42
119,99
120,20
120,62
| 112,58
114,49
115,36
116,14
116,63
116,45
116,33
117,10
118,23
119,16
119,51
120,02
| Base de cada índice: Dezembro de 2001 = 100
Anexo à Resolução SF/APE - 201, de 29-1-2004
Índices de Reajustes para Contratos - Tabela 2
Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores
modalidade Comercial
(1) Ônibus 44 (2) Ônibus 24 (3) Microônibus Van 15 (4) Microônibus Van 11
| 2002 | (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 99,42
99,52
99,86
101,43
102,32
102,90
104,07
105,10
106,03
108,10
113,49
115,60
| 99,55
99,68
100,00
101,43
102,24
102,80
103,95
105,02
105,96
108,01
113,26
115,41
| 99,67
99,82
100,11
101,39
102,11
102,65
103,76
104,83
105,77
107,75
112,75
114,92
| 99,64
99,81
100,14
101,59
102,41
103,03
104,27
105,51
106,56
108,83
114,55
117,02
|
| 2003 | (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 118,51
120,68
122,32
122,66
121,44
120,75
120,39
120,84
121,34
121,35
121,82
122,24
| 118,36
120,56
122,16
122,55
121,52
120,88
120,55
121,06
121,63
121,75
122,22
122,67
| 117,84
120,03
121,54
121,97
121,10
120,50
120,19
120,74
121,38
121,57
122,03
122,49
| 120,38
122,89
124,65
125,16
124,17
123,50
123,17
123,79
124,52
124,76
125,29
125,84
| Base de cada índice: Dezembro de 2001 = 100
Anexo à Resolução SF/APE - 201, de 29-1-2004
Índices de Reajustes para Contratos - Tabela 3
Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores
modalidade Diuturno (2ª a 6ª) Diuturno (2ª a 6ª) Diuturno (2ª a 6ª) Diuturno (2ª a 6ª)
(1) Ônibus 44 (2) Ônibus 24 (3) Microônibus Van 15 (4) Microônibus Van 11
| 2002 | (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 99,53
99,67
100,01
101,52
102,38
102,98
104,19
105,34
106,34
108,52
114,11
116,42
| 99,70
99,86
100,15
101,44
102,16
102,72
103,86
104,99
105,96
108,02
113,17
115,45
| 99,87
100,06
100,32
101,38
101,99
102,51
103,57
104,70
105,64
107,59
112,35
114,58
| 99,81
99,99
100,29
101,50
102,20
102,77
103,94
105,16
106,19
108,33
113,61
116,06
|
| 2003 | (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 119,58
121,94
123,65
124,08
122,98
122,29
121,95
122,49
123,11
123,25
123,75
124,24
| 118,52
120,81
122,37
122,84
121,98
121,37
121,06
121,64
122,34
122,58
123,05
123,54
| 117,54
119,75
121,18
121,71
121,11
120,59
120,34
120,96
121,71
122,06
122,51
123,02
| 119,32
121,75
123,36
123,91
123,17
122,57
122,27
122,93
123,74
124,08
124,58
125,13
| Base de cada índice: Dezembro de 2001 = 100
Anexo à Resolução SF/APE - 201, de 29-1-2004
Índices de Reajustes para Contratos - Tabela 4
Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores
modalidade Diuturno (2ª a Dom) Diuturno (2ª a Dom) Diuturno (2ª a Dom) Diuturno (2ª a Dom)
(1) Ônibus 44 (2) Ônibus 24 (3) Microônibus Van 15 (4) Microônibus Van 11
| 2002 | (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 99,53
99,66
99,99
101,50
102,35
102,95
104,16
105,29
106,29
108,45
114,01
116,32
| 99,76
99,92
100,21
101,41
102,11
102,65
103,75
104,88
105,83
107,84
112,85
115,09
| 99,87
100,05
100,30
101,36
101,97
102,48
103,53
104,66
105,60
107,53
112,25
114,48
| 99,86
100,06
100,34
101,48
102,14
102,69
103,83
105,05
106,06
108,15
113,29
115,69
|
| 2003 | (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 119,48
121,83
123,53
123,94
122,83
122,14
121,78
122,32
122,95
123,07
123,57
124,04
| 118,09
120,33
121,85
122,33
121,56
120,99
120,70
121,29
121,99
122,26
122,73
123,22
| 117,44
119,64
121,06
121,57
120,96
120,43
120,17
120,79
121,54
121,88
122,33
122,83
| 118,88
121,27
122,83
123,40
122,74
122,18
121,91
122,58
123,38
123,76
124,25
124,81
| Base de cada índice: Dezembro de 2001 = 100
Anexo à Resolução SF/APE - 201, de 29-1-2004
Índices de Reajustes para Contratos - Tabela 5
Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores Prestação de Serviço de Transporte de Servidores
modalidade Diurno (2ª a Dom) Diurno (2ª a Dom) Diurno (2ª a Dom) Diurno (2ª a Dom)
Ônibus 44 Ônibus 24 Microônibus Van Microônibus Van
| 2002 | (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 99,38
99,48
99,83
101,48
102,42
103,02
104,23
105,29
106,25
108,39
114,01
116,17
| 99,56
99,69
100,02
101,45
102,27
102,83
103,98
105,07
106,01
108,07
113,35
115,51
| 99,63
99,77
100,08
101,44
102,21
102,77
103,92
105,02
105,98
108,04
113,26
115,49
| 99,59
99,75
100,11
101,63
102,50
103,13
104,41
105,66
106,74
109,07
114,98
117,49
|
| 2003 | (1) | (2) | (3) | (4) | Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
| 119,18
121,42
123,14
123,48
122,19
121,46
121,09
121,54
122,04
122,04
122,52
122,95
| 118,47
120,67
122,29
122,69
121,67
121,03
120,72
121,23
121,80
121,92
122,40
122,86
| 118,51
120,76
122,35
122,78
121,84
121,21
120,89
121,44
122,08
122,26
122,74
123,21
| 120,92
123,48
125,31
125,82
124,75
124,05
123,70
124,33
125,04
125,26
125,80
126,36
| Base de cada índice: Dezembro de 2001 = 100
|
