Decreto Nº 48.828, de 28 de Julho de 2004

Aprova o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ciclo Agrícola 2004/2005, através do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO), de interesse para a economia estadual e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, modificada pelas Leis nº 9.510, de 20 de março de 1997, nº 10.521, de 29 de março de 2000, nº 11.244, de 21 de outubro de 2002 e nº 11.247, de 4 de novembro de 2002, e considerando a indicação do Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO),

Decreta:

Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ciclo Agrícola 2004/2005, de interesse para a economia estadual, a ser implantado com recursos provenientes do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO), por meio das instituições oficiais de crédito, observada a disponibilidade orçamentária existente.

Artigo 2º - O Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural - Ciclo Agrícola 2004/2005, abrangerá os municípios abaixo indicados, produtores das seguintes culturas a serem beneficiadas:
I - Algodão:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Castilho, Guaraçaí, Nova Independência e Pereira Barreto;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Alto Alegre, Araçatuba, Barbosa, Bilac, Birigui, Brejo Alegre, Clementina, Gabriel Monteiro, Guararapes e Piacatu;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara, Boa Esperança do Sul, Dourado e Gavião Peixoto;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Cândido Mota e Quatá;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Itaí e Paranapanema;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Barretos, Colômbia, Guaíra e Jaborandi;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Pederneiras;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Sumaré;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ibirá e Sales;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D'Alho e Tupi Paulista;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Fernandópolis, Guarani D'Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina e Turmalina;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Auriflama, Buritama, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guzolândia, Macaubal, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Planalto, Santo Antônio do Aracanguá, São João do Iracema, Sebastianópolis do Sul e Zacarias;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Itapeva;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Ibitinga, Jaboticabal e Taiúva;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Aparecida D'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D'Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Salete, Santana Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri, Bocaina, Boracéia, Itajú e Jaú;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Araras, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira e Santa Cruz da Conceição;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Lins e Promissão;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Conchal, Holambra, Itapira, Mogi Guaçú, Mogi Mirim e Santo Antônio da Posse;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Guará, Ituverava e Miguelópolis;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Piracicaba e Rio das Pedras;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Indiana, Martinópolis, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: São Simão;
z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural deSão João da Boa Vista: Aguaí, Casa Branca e Vargem Grande do Sul;
z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Bady Bassitt, Palestina e Tanabi;
z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Lucélia, Pracinha, Sagres e Salmourão;
z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Alvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga;
II - Amendoim das Águas:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Lavínia e Valparaíso;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba, Birigui, Brejo Alegre, Coroados e Luisiânia;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara, Boa Esperança do Sul, Matão, Rincão, Santa Lúcia e Tabatinga;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Borá, Cândido Mota, Echaporã, Lutécia, Paraguaçu Paulista e Quatá;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Bebedouro e Pitangueiras;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ariranha, Elisiário, Itajobi, Novo Horizonte, Pindorama e Sales;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis, Pacaembu, e Tupi Paulista;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Guarani D´Oeste, Meridiano e Turmalina;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Planalto e União Paulista;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Guariba, Ibitinga, Jaboticabal, Monte Alto, Santa Ernestina, Taiaçu, Taiúva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Pontalinda e Urânia;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri e Itaju;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Cafelândia, Getulina e Júlio de Mesquita;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Marília, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia e Quintana;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Morro Agudo, Orlândia e Sales de Oliveira;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Indiana, João Ramalho, Pirapozinho, Presidente Bernardes e Rancharia;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luis Antonio, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Cedral, José Bonifácio, Neves Paulista, Nova Aliança, Potirendaba e Ubarana;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Arco Íris, Herculândia, Iacri, Lucélia, Parapuã, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, e Tupã;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Paulo de Faria e Votuporanga;
III - Amendoim da Seca:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Brejo Alegre, Clementina e Coroados;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara e Santa Lúcia;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Borá, Cândido Mota, Echaporã, Lutécia, Paraguaçu Paulista e Quatá;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Pindorama e Sales;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis, Pacaembu, Panorama e Tupi Paulista;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Guarani D´Oeste, Meridiano e Turmalina;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Planalto;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Pontalinda;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Júlio de Mesquita e Promissão;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Marília, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia e Quintana;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Emilianópolis, João Ramalho, Presidente Bernardes e Rancharia;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Piquerobi, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios e Teodoro Sampaio;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: São Simão e Serra Azul;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: José Bonifácio, Neves Paulista, Potirendaba e Ubarana;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Arco Íris, Herculândia, Iacri, Parapuã, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão e Tupã;
IV - Arroz Irrigado:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá e Potim;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé;
V - Feijão das Águas:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Descalvado e São Carlos;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Avaré, Coronel Macedo, Itaí, Paranapanema e Taquarituba;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Bofete, Botucatu, Itatinga e São Manoel;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Vargem e Tuiuti;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Batatais, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Arapeí, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lagoinha, Lorena, São José do Barreiro e Silveiras;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Guareí, Itapetininga, Quadra, Ribeirão Grande, São Miguel Arcanjo e Tatuí;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itararé, Nova Campina, Ribeirão Branco, Riversul e Taquarivaí;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jau: Brotas, Dois Córregos e Torrinha;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Analândia, Corumbataí e Rio Claro;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Ribeirão Pires, Salesópolis e Suzano;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Fartura, Piraju, Sarutaiá, Tejupá e Timburi;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Jacareí, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Santa Branca, São Bento do Sapucaí, São Luis do Paraitinga e Taubaté;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Barra do Turvo;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Cajuru;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Santo Antonio do Jardim, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Cabreúva, Ibiúna, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim;
VI - Feijão da Seca:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Echaporã e Lutécia;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Avaré, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema e Taquarituba;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Duartina e Presidente Alves;
d) Escritório deDesenvolvimento Rural de Botucatu: Areiópolis, Bofete, Botucatu, Itatinga, Pardinho e São Manoel;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Joanópolis, Pedra Bela e Socorro;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Indaiatuba, Itatiba e Jundiaí;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Santo Antonio da Alegria;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cesário Lange, Itapetininga, Quadra, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tatuí e Torre de Pedra;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí, Buri, Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itararé, Taquarivaí e Riversul;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Alvaro de Carvalho, Alvinlândia, Garça, Lupércio, Marília, Oriente e Vera Cruz;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema e Santa Isabel;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Óleo, Piraju, Santa Cruz do Rio Pardo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá e Timburi;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Pindamonhangaba, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Taubaté;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Barra do Turvo;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Cássia dos Coqueiros;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Mococa e São João da Boa Vista;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Cabreúva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba e Votorantim;
VII - Feijão de Inverno Irrigado:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Guaraçaí, Ilha Solteira, Murutinga do Sul e Nova Independência;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba, Barbosa, Bilac, Birigüi, Braúna, Brejo Alegre, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Luisiânia, Piacatu e Rubiácea;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Gavião Peixoto;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Colômbia, Guaíra, Jaborandi, Pirangi e Pitangueiras;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Monte Mor e Sumaré;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Irapuã, Novo Horizonte e Sales;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Dracena, Flora Rica, Irapuru, Mariápolis, Ouro Verde, Pacaembu e São João Pau D'Alho;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Indiaporã e Mira Estrela;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: São José da Bela Vista;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Gastão Vidigal, Guzolândia, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, Turiuba e Zacarias;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Jaboticabal, Monte Alto, Taiaçú e Vista Alegre do Alto;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Jales;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jau: Bariri e Itaju;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Cordeirópolis, Leme, Pirassununga, Rio Claro e Santa Cruz Conceição;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Pongaí e Sabino;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Quintana;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Holambra, Mogi Guaçú e Santo Antonio da Posse;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Ipuã, Miguelópolis, Morro Agudo e São Joaquim da Barra;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Pindamonhangaba e Taubaté;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Álvares Machado, Emilianópolis, João Ramalho, Martinópolis, Presidente Bernardes e Rancharia;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Ribeirão dos Índios;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Casa Branca, Itobi, Mococa, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tambaú e Vargem Grande do Sul;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, José Bonifácio, Mendonça, Mirassolândia, Nova Granada, Palestina, Tanabí e Ubarana;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Bastos, Herculândia, Iacri, Parapuã, Queiróz, Rinópolis e Salmourão;
z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Cardoso, Cosmorama, Orindiúva, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal e Riolândia;
VIII - Mandioca para Indústria:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Castilho, Ilha Solteira e Nova Independência;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara e Ribeirão Bonito;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Echaporã, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina e Quatá;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Arandu, Iaras, Itaí, Itaporanga e Taquarituba;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Avaí, Duartina, Iacanga, Lucianópolis, Paulistânia e Ubirajara;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Anhembi, Botucatu e Conchas;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Irapuru;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Júlio de Mesquita, Pirajuí, Pongaí e Promissão;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Gália, Lupércio, Marília, Ocauçú e Quintana;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Conchal, Estiva Gerbi, Mogi Guaçu e Mogi Mirim;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Óleo, Ourinhos, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e Tejupá;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Ilha Bela e São Sebastião;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alvares Machado, Estrela do Norte, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Rancharia, Sandovalina e Taciba;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau e Rosana;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Cajati, Iguape, Iporanga, Itariri, Jacupiranga, Pariquera-Açú, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Luiz Antonio e Santa Rosa do Viterbo;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Tambaú;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Tanabi;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Sorocaba e Tapiraí;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Arco Íris, Bastos, Herculândia, Iacri, Queiroz, Sagres e Tupã;
IX - Mandioca para Mesa:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Castilho, Ilha Solteira, Mirandópolis, Muritinga do Sul e Valparaíso;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Arealva, Avaí, Bauru, Duartina, Iacanga, Lucianópolis, Pederneiras, Piratininga e Ubirajara;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Anhembi, Bofete, Botucatu, Itatinga, Pardinho e Pereiras;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Indaiatuba, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Sumaré e Vinhedo;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã, Uchôa e Urupês;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Cristais Paulista, Franca, Pedregulho e Restinga;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Bananal, Cruzeiro, Guaratinguetá, Queluz e Silveiras;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Alambari, Sarapuí, Tatuí e Torre de Pedra;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Ibitinga, Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Santa Ernestina, Taiaçu e Taquaritinga;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Aparecida D´Oeste, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Ponta Linda, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Araras, Cordeirópolis, Porto Ferreira e Rio Claro;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Guarantã, Pirajuí e Promissão;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Fernão, Gália, Garça, Lupércio e Pompéia;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema e Santa Isabel;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Artur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho, Mogi Guaçú, Mogi Mirim e Santo Antonio de Posse;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Canitar, Espírito Santo do Turvo, Ourinhos e Ribeirão do Sul;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Estrela do Norte, Indiana, Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Bernardes e Presidente Prudente;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Euclides da Cunha, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana e Santo Anastácio;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Caraguatatuba, Igaratá, Ilha Bela, Jacareí, Pindamonhangaba, Santa Branca, São José dos Campos, São Sebastião, Taubaté, Tremembé e Ubatuba;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Barra do Turvo, Cajati, Eldorado, Iguape, Iporanga, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açú, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Cravinhos, Jardinópolis e Serra Azul;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Bady Bassit, Bálsamo, Ipiguá, José Bonifácio, Mirassolândia, Nova Granada, Palestina, São José do Rio Preto e Tanabi;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Casa Branca;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim;
z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Arco Íris, Iacri, Inúbia Paulistae Tupã;
X - Milho:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Suzanápolis e Valparaíso;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Alto Alegre, Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Luisiânia, Penápolis, Piacatu, Rubiácea e Santópolis do Aguapeí;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara, Boa Esperança do Sul, Descalvado, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Matão, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Lúcia, São Carlos e Tabatinga;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá e Tarumã;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Iaras, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema e Taquarituba;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaíra, Guaraci, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pirangi, Pitangueiras, Severínia, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Arealva, Avaí, Bauru, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lucianópolis, Paulistânia, Pederneiras, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Pratânia e São Manoel;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Morungaba, Sumaré, Valinhos e Vinhedo;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã, Uchoa e Urupês;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D´Alho e Tupi Paulista;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Guarani D´Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes e Turmalina;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Altinópolis, Batatais, Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antonio da Alegria e São José da Bela Vista;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Auriflama, Buritama, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guzolândia, Lourdes, Macaubal, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, São João de Iracema, Sebastianópolis do Sul, Sud Mennucci, Turiúba, União Paulista e Zacarias;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Arapeí, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cesário Lange, Itapetininga, Porangaba, Quadra, Ribeirão Grande, Sarapuí, São Miguel Arcanjo, Tatuí e Torre de Pedra;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí, Buri, Guapiara, Itaberá, Itapeva, Itararé e Riversul;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Guariba, Ibitinga, Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Santa Ernestina, Taiaçú, Taiuva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Aparecida D'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Brotas, Dois Córregos, Igaraçú do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Mineiros do Tietê e Torrinha;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Analândia, Araras, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Balbinos, Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Júlio de Mesquita, Lins, Pirajuí, Pongaí, Promissão, Sabino e Uru;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema e Santa Isabel;
z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Artur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antonio de Posse;
z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Alvinlândia, Fernão, Gália, Garça, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia, Quintana e Vera Cruz;
z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales de Oliveira, São Joaquim da Barra;
z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ipauçu, Óleo, Ourinhos, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí, Tejupá e Timburi;
z.6) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Iepê, Indiana, João Ramalho, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai;
z.7) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio;
z.8) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Jacareí, Pindamonhangaba, Santa Branca, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé;
z.9) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Americana, Capivari, Cerquilho, Charqueada, Jumirim, Mombuca, Nova Odessa, Piracicaba, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara D´Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro e Tietê;
z.10) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Barra do Turvo, Cajati, Eldorado, Iguape, Iporanga, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo e Sete Barras;
z.11) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Barrinha, Brodósqui, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luiz Antonio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho;
z.12) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul;
z.13) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Icém, Guapiaçu, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi e Ubarana;
z.14) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Iperó, Itu, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim;
z.15) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Arco Íris, Bastos, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz, Parapuã, Pracinha, Queiroz, Rinópolis, Sagres, Salmourão e Tupã;
z.16) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Alvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Orindiúva, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga;
XI - Milho Safrinha:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Bento de Abreu, Mirandópolis, Nova Independência, Pereira Barreto e Valparaíso;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Alto Alegre, Araçatuba, Barbosa, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Penápolis, Piacatu, Rubiácea e Santópolis do Aguapeí;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá e Tarumã;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara, Boa Esperança do Sul, Matão, Motuca, Rincão, São Carlos e Tabatinga;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Iaras, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema e Taquarituba;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Altair, Barretos, Bebedouro, Guaíra, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pitangueiras e Terra Roxa;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Arealva, Avaí, Bauru, Borebi, Paulistânia, Piratininga, Presidente Alves e Ubirajara;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Anhembi, Botucatu, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras e São Manoel;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Amparo e Lindóia;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Monte Mor, Valinhos e Vinhedo;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Catiguá, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Sales e Urupês;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis, Monte Castelo, Pacaembu, Paulicéia, São João do Pau D´Alho e Tupi Paulista;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Guarani D´Oeste, Indiaporã, Macedônia, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes e Turmalina;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Altinópolis, Batatais, Franca, Jeriquara, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antonio da Alegria e São José da Bela Vista;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Auriflama, Buritama, Floreal, Gastão Vidigal, Lourdes, Macaubal, Magda, Monções, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, Turiúba, União Paulista e Zacarias;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Queluz e Silveiras;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cesário Lange, Itapetininga, Porangaba, Quadra, Sarapuí, São Miguel Arcanjo e Tatuí;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Buri,Itapeva e Riversul;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Ibitinga, Jaboticabal, Monte Alto, Taiuva e Taquaritinga;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Aspásia, Dirce Reis, Jales, Mesópolis, Palmeira D´Oeste, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santana Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jau: Bariri, Brotas, Itaju, Itapuí, Jau, Mineiros do Tietê e Torrinha;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Analândia, Corumbataí, Leme, Pirassununga, Rio Claro e Santa Cruz da Conceição;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Lins, Pongaí e Sabino;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Fernão, Garça, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia, Quintana e Vera Cruz;
z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema;
z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Artur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antonio de Posse;
z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Aramina, Buritizal, Guará, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales de Oliveira e São Joaquim da Barra;
z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Fartura, Ipauçu, Óleo, Ourinhos, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Taguaí, Tejupá e Timburi;
z.6) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Estrela do Norte, Iepê, João Ramalho, Nantes, Narandiba, Presidente Bernardes, Rancharia, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai;
z.7) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio;
z.8) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos e Tremembé;
z.9) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Americana, Cerquilho, Jumirim, Nova Odessa, Santa Bárbara do Oeste e Tietê;
z.10) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Cajati, Eldorado, Iguape, Miracatu, Pariquera-Açú, Registro e Sete Barras;
z.11) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Brodósqui, Cajuru, Cravinhos, Dumont, Jardinópolis, Luiz Antonio, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Serra Azul e Sertãozinho;
z.12) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Caconde, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Tambaú e Vargem Grande do Sul;
z.13) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Bady Bassit, Bálsamo, Guapiaçu, Ipiguá, Jau, José Bonifácio, Mirassol, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Poloni, Potirendaba, Tanabi e Ubarana;
z.14) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Araçoiaba da Serra, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Iperó, Itu, Mairinque, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim;
z.15) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Bastos, Herculândia, Iacri, Osvaldo Cruz, Parapuã, Queiroz e Salmourão;
z.16) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Cardoso, Cosmorama, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Valentim Gentil e Votuporanga;
XII - Soja:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Ilha Solteira, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul e Nova Independência;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Penápolis, Piacatu, Rubiácea e Santópolis do Aguapeí;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara, Descalvado, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Matão, Rincão, Santa Lúcia, São Carlos e Tabatinga;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Quatá e Tarumã;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Iaras, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema e Taquarituba;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Altair, Barretos, Bebedouro, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Olímpia, Pitangueiras, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Arealva, Lucianópolis, Pederneiras e Ubirajara;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Areiópolis, Botucatu, Laranjal Paulista, Pereiras, Pratânia e São Manoel;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Monte Mor e Sumaré;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ibirá, Itajobi, Novo Horizonte e Uchôa;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina e Dracena;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Guarani D´Oeste, Indiaporã, Macedônia, Mira Estrela, Ouroeste e Pedranópolis;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Altinópolis, Batatais, Cristais Paulista, Franca, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Santo Antonio da Alegria e São José da Bela Vista;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Buritama, Gastão Vidigal, General Salgado, Guzolândia, Lourdes, Macaubal, Magda, Nhandeara, Nova Castilho, Planalto, Turiúba, União Paulista e Zacarias;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Itapeva, Itararé e Riversul;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Dobrada, Guariba, Ibitinga, Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Santa Ernestina, Taiaçu, Taiúva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Marinópolis, Mesópolis, Urânia e Vitória Brasil;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri e Jaú;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Araras, Cordeirópolis, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guarantã, Pirajuí, Lins, Promissão e Sabino;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Alvinlândia, Lupércio, Ocauçú e Pompéia;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antonio da Posse;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales de Oliveira e São Joaquim da Barra;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Ipauçu, Óleo, Ourinhos, Piraju, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e Sarutaiá;
z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Estrela do Norte, Iepê, João Ramalho, Martinópolis, Nantes, Narandiba, Pirapozinho, Rancharia, Sandovalina, Taciba e Tarabai;
z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio;
z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Taubaté;
z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Piracicaba e Rio das Pedras;
z.6) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Jardinópolis, Luiz Antonio, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho;
z.7) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Casa Branca, Itobi, Santa Cruz das Palmeiras e Vargem Grande do Sul;
z.8) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ipiguá, José Bonifácio, Mirassolândia, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Poloni, Tanabi e Ubarana;
z.9) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Capela do Alto, Salto de Pirapora e Sorocaba;
z.10) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Iacri, Inúbia Paulista, Rinópolis, Sagres e Salmourão;
z.11) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Alvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Orindiúva, Paulo de Faria, Pontes Gestal e Riolândia;
XIII - Sorgo Granífero da Seca:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba, Bilac, Birigui, Brejo Alegre, Coroados, Glicério e Guararapes;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Barretos, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi e Olímpia;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: São Manoel;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Mariápolis;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Fernandópolis, Indiaporã, Ouroeste, Pedranópolis e Populina;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Batatais, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Buritama, Gastão Vidigal, General Salgado, Guzolândia, Lourdes, Nova Castilho, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, Turiúba, União Paulista e Zacarias;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Itapeva;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Jaboticabal;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Mesópolis;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Cordeirópolis e Pirassununga;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Mogi Guaçú e Santo Antonio da Posse;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Orlândia: Aramina, Guará, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia e São Joaquim da Barra;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: João Ramalho;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Cravinhos;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João Boa Vista: Casa Branca;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, José Bonifácio, Mirassolândia, Nova Granada e Ubarana;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Cabreúva e Salto de Pirapora;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Cardoso, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal e Riolândia;
XIV - Trigo:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Assis, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Lutécia, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina e Tarumã;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema e Taquarituba;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Botucatu;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Monte Mor;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito e Itapetininga;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Buri, Itaberá, Itapeva, Itararé, Nova Campina e Taquarivaí;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Chavantes, Ipauçu, Ourinhos, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Sarutaiá, Taguaí e Timburi;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Iepê e Rancharia;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Capela do Alto e Salto de Pirapora;
XV - Abacaxi:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Castilho, Guaraçaí, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Suzanápolis e Valparaíso;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Motuca e Tabatinga;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Colina e Pirangi;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Avaí, Bauru e Ubirajara;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Indaiatuba;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ibirá, Irapuã, Novo Horizonte e Paraíso;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Tupi Paulista;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Fernandópolis e Pedranópolis;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Auriflama, Monções, Nova Castilho, Nova Lusitânia, São João de Iracema e Turiúba;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Palmeira D´Oeste, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Santo Antonio da Posse;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Anhumas;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Caiuá e Presidente Venceslau;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: São José dos Campos;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Guapiaçu, Icém, Ipiguá, Mirassolândia, Nova Granada e Palestina;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Iacri e Sagres;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Cosmorama e Riolândia;
XVI - Ameixa:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Barão de Antonina e Paranapanema;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Botucatu e Pardinho;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Bragança Paulista, Joanópolis e Piracaia;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Jundiaí e Louveira;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Silveiras;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Capão Bonito e Ribeirão Grande;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Brotas;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Guararema e Salesópolis;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Santo Antonio do Pinhal;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque e Sorocaba;
XVII - Banana:
a)Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Ilha Solteira;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Penápolis;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Cândido Mota;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Arandu, Avaré, Paranapanema;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Fernandópolis;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Santa Cruz do Rio Pardo;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Ilha Bela e São Sebastião;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Cajati, Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de São Paulo: Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Tapiraí;
XVIII - Caqui:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Araçatuba;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Avaré;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Bebedouro;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Duartina e Lucianópolis;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Botucatu e Pardinho;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Bragança Paulista, Pedra Bela e Piracaia;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itatiba, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Flórida Paulista;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Cunha e Silveiras;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Capão Bonito, Ribeirão Grande e São Miguel Arcanjo;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí, Guapiara, Itaóca e Itapeva;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Jales e Vitória Brasil;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Itirapina e Rio Claro;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Guaimbê;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Jaguariúna e Santo Antonio da Posse;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Gália e Pompéia;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alvares Machado e Narandiba;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Venceslau: Santo Anastácio;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Tremembé, Ubatuba, Igaratá, Jacareí, Paraibuna, Pindamonhangaba, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos e São Luiz do Paraitinga;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Registro: Barra do Turvo e Registro;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de São Paulo: Embu, Itapecerica da Serra, Peruíbe e São Paulo;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Cabreúva, Capela do Alto, Ibiúna, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora e São Roque;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Bastos, Lucélia e Sagres;
XIX - Goiaba para Indústria:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Murutinga do Sul;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: São Carlos;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Paranapanema;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Itajobi e Urupês;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto;
XX - Goiaba para Mesa:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Guaraçaí e Mirandópolis;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Paranapanema;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Pirangi;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Valinhos e Vinhedo;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Fernando Prestes, Monte Alto, Taiaçú e Vista Alegre do Alto;
XXI - Laranja:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Pereira Barreto e Suzanápolis;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Bilac e Birigui;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança Sul, Descalvado, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Matão, Motuca, Nova Europa, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Lúcia, São Carlos e Tabatinga;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Campos Novos Paulista, Echaporã e Paraguaçu Paulista;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Águas de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Barão de Antonina, Cerqueira César, Coronel Macedo, Iaras, Itaí, Itaporanga, Paranapanema e Taquarituba;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colina, Colômbia, Embaúba, Guaraci, Jaborandi, Monte AzulPaulista, Olímpia, Pirangi, Pitangueiras, Severinia, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Agudos, Arealva, Avaí, Bauru, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lucianópolis, Paulistânia, Pederneiras, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis e Ubirajara;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Anhembi, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Pardinho, Pratânia e São Manoel;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Águas de Lindóia, Amparo, Bragança Paulista, Pedreira, Piracaia, Socorro e Tuiuti;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Sumaré, Valinhos e Vinhedo;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Ariranha, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Ibirá, Irapuã, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Sales, Santa Adélia, Tabapuã, Uchôa e Urupês;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Flórida Paulista, Irapuru, Mariápolis, Ouro Verde e Pacaembu;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Estrela D'Oeste, Fernandópolis, Guarani D'Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes e Turmalina;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Altinópolis, Batatais, Cristais Paulista, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga e Santo Antonio da Alegria;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Auriflama, Buritama, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guzolândia, Macaubal, Magda, Monções, Nova Castilho, Planalto, Santo Antonio do Aracanguá, São João de Iracema, Sebastianópolis do Sul, Sud Mennucci, Turiúba, União Paulista e Zacarias;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Arapeí, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Lagoinha, São José do Barreiro e Silveiras;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cesário Lange, Itapetininga, Ribeirão Grande, São Miguel Arcanjo, Sarapuí e Tatuí;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Buri, Itaberá e Itapeva;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Guariba, Ibitinga, Itápolis, Jaboticabal, Monte Alto, Santa Ernestina, Taiaçu, Taiúva, Taquaritinga e Vista Alegre do Alto;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Aparecida D'Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D´Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Bariri, Bocaina, Brotas, Dois Córregos, Itaju, Itapuí, Jaú, Mineiros do Tietê e Torrinha;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Analândia, Araras, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição e Santa Gertrudes;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Balbinos, Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Júlio de Mesquita, Lins, Pirajuí, Pongaí e Uru;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema, Mogi das Cruzes e Santa Isabel;
z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Artur Nogueira, Conchal, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Jaguariúna, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antônio de Posse;
z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Fernão, Gália, Garça, Lupércio, Marília, Ocauçú, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia e Quintana;
z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Bernardino de Campos, Espírito Santo do Turvo, Piraju, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo e Sarutaiá;
z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alvares Machado, Indiana, Presidente Prudente, Santo Expedito e Tarabai;
z.6) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caçapava, Igaratá, Jambeiro, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga e Taubaté;
z.7) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Americana, Cerquilho, Mombuca, Nova Odessa, Piracicaba, Rafard, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Maria da Serra e Tietê;
z.8) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Guatapará, Jardinópolis, Luiz Antonio, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, São Simão e Serra Azul;
z.9) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Aguaí, Casa Branca, Espírito Santo do Pinhal, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São João da Boa Vista, Tambaú e Vargem Grande do Sul;
z.10) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Icém, Ipiguá, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Palestina, Poloni, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi e Ubarana;
z.11) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Iperó, Itu, Mairinque, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim;
z.12) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Bastos, Iacri, Inúbia Paulista e Lucélia;
z.13) Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga: Alvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Orindiúva, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga;
XXII - Maracujá:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina: Andradina, Guaraçaí, Ilha Solteira e Mirandópolis;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Alto Alegre, Barbosa, Braúna, Coroados, Luisiânia e Rubiácea;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Araraquara, São Carlos e Tabatinga;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Barão de Antonina, Itaí e Itaporanga;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Arealva, Avaí, Bauru, Duartina, Lucianópolis, Paulistânia, Pederneiras, Piratininga, Presidente Alves e Ubirajara;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Anhembi, Botucatu, Conchas e Pardinho;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Amparo, Monte Alegre do Sul e Vargem;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Indaiatuba, Itatiba, Jundiaí, Louveira, Monte Mor e Valinhos;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Elisiário e Santa Adélia;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Dracena: Adamantina, Dracena, Flora Rica, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Mariápolis, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Pacaembu, Santa Mercedez, São João do Pau D´Alho e Tupi Paulista;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Fernandópolis: Populina;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: São José da Bela Vista;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de General Salgado: Nova Lusitânia;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas e Potim;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Cândido Rodrigues, Fernando Prestes e Taquaritinga;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Jales, Palmeira D´Oeste, Pontalinda, Santa Albertina, Santa Salete, Urânia e Vitória Brasil;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Cordeirópolis, Pirassununga e Rio Claro;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Cafelândia, Getulina, Guaimbê, Guarantã e Uru;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Mogi Guaçú;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Álvaro de Carvalho, Fernão, Gália, Garça, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oscar Bressane, Pompéia e Vera Cruz;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alfredo Marcondes, Alvares Machado, Emilianópolis, Indiana, Presidente Bernardes, Presidente Prudente e Taciba;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Caraguatatuba, Jambeiro, Paraibuna, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Sebastião e Tremembé;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Mombuca e Saltinho;
z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ribeirão Preto: Cravinhos, Serra Azul e Serrana;
z.3) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Casa Branca, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo e Tambaú;
z.4) Escritório de Desenvolvimento Rural de São Paulo: Itanhaém, Peruíbe e São Paulo;
z.5) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, Sorocaba e Tapiraí;
z.6) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Arco Íris, Bastos, Herculândia, Iacri, Inúbia Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz, Parapuã, Pracinha, Rinópolis, Sagres e Salmourão;
XXIII - Pêssego para Mesa:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araraquara: Tabatinga;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Assis: Cândido Mota;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Avaré: Arandu, Avaré, Paranapanema e Taquarituba;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Barretos: Bebedouro e Colina;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bauru: Bauru;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu: Botucatu e Pardinho;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Atibaia, Bragança Paulista, Joanópolis e Piracaia;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Itatiba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de Franca: Batatais;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de Guaratinguetá: Silveiras;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Capão Bonito e Sarapuí;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapeva: Apiaí, Guapiara, Itapeva e Taquarivaí;
n) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaboticabal: Taiúva;
o) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jaú: Brotas;
p) Escritório de Desenvolvimento Rural de Lins: Getulina;
q) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi Mirim: Engenheiro Coelho;
r) Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília: Garça, Marília e Pompéia;
s) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Santa Isabel;
t) Escritório de Desenvolvimento Rural de Ourinhos: Sarutaiá;
u) Escritório de Desenvolvimento Rural de Pindamonhangaba: Jacareí, Paraibuna e Pindamonhangaba;
v) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Jaci;
x) Escritório de Desenvolvimento Rural de São Paulo: São Paulo;
z) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: Caconde;
z.1) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque e Sorocaba;
z.2) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Iacri e Inúbia Paulista;
XXIV - Uva Comum:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Araçatuba: Gabriel Monteiro;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Bragança Paulista: Atibaia e Socorro;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Campinas, Elias Fausto, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Monte Mor, Valinhos e Vinhedo;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Catanduva: Novo Horizonte;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Capão Bonito e Itapetininga;
f) Escritório de Desenvolvimento Rural de Limeira: Ipeúna;
g) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Indiana;
h) Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba: Capivari;
i) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João Boa Vista: Caconde e Tambaú;
j) Escritório de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto: Cedral e Jaci;
l) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora e Sorocaba;
m) Escritório de Desenvolvimento Rural de Tupã: Parapuã;
XXV - Uva Fina para Mesa:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Campinas: Jundiaí;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de Itapetininga: Capão Bonito, Ribeirão Grande, São Miguel Arcanjo e Sarapuí;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales: Jales, Palmeira D'Oeste, Santa Salete, Urânia e Vitória Brasil;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Presidente Prudente: Alvares Machado;
e) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Capela do Alto, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto e Salto de Pirapora;
XXVI - Repolho:
a) Escritório de Desenvolvimento Rural de Mogi das Cruzes: Biritiba Mirim e Mogi das Cruzes;
b) Escritório de Desenvolvimento Rural de São João da Boa Vista: São José do Rio Pardo;
c) Escritório de Desenvolvimento Rural de São Paulo: São Paulo;
d) Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba: Ibiúna e Piedade.

Artigo 3º - O Projeto de que trata este decreto tem por objetivos:
I - garantir ao produtor segurado cobertura das perdas das culturas ocasionadas por fenômenos naturais adversos;
II - proporcionar aos produtores e suas famílias maior estabilidade de renda;
III - universalizar o Seguro Agrícola.

Artigo 4º - Caberá ao Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO), conforme dispõe o artigo 6º da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, e suas alterações, estabelecer os critérios, condições e limites globais e individuais da subvenção a ser realizada, obedecida a disponibilidade orçamentária.

Artigo 5º - Paraobtenção dos benefícios de que trata o artigo anterior, deverão ser obedecidas as condições estabelecidas no Decreto nº 47.804, de 30 de abril de 2003, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar (FEAP-BANAGRO).

Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de julho de 2004

GERALDO ALCKMIN
Antônio Duarte Nogueira Júnior
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 28 de julho de 2004.