Resolução SF/APE-226 de 11-3-2005

O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado 350 da Assessoria de Política Econômica de 11-3-2005, que fazem parte integrante desta Resolução Assessoria de Política Econômica

Comunicado 350 de 11-3-2005

A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda, nos termos do artigo 15 da Lei nº 8.880 de 27.05.94, do artigo 28 da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995 e do artigo 2º Lei nº 10.192 de 14-02-2001, divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de fevereiro de 2005.

ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES

• A) - ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES
  (Base: Março de 1994 = 100)
  
  

  MESES	2004	2005
  JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	265,981 267,879 269,781 272,385 280,506 281,831 285,391 287,094 288,947 292,918 294,523 295,390	295,309 295,978

  
  
• B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES
  (Base: Março de 1994=100)
  
  

  ANOS/MESES	DELEGACIAS	FORUNS	CENTROS DE SAÚDE	ESCOLAS E CADEIAS
  2004
  JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	253,715 255,571 257,560 259,745 267,382 268,888 272,172 273,927 275,761 279,505 281,460 282,240	270,862 273,047 274,955 277,801 286,184 287,460 291,409 292,203 294,337 298,407 300,139 300,946	257,308 259,184 260,885 263,265 268,542 269,745 273,805 278,068 280,443 284,635 285,616 286,065	267,804 269,809 271,659 274,275 282,898 284,464 289,017 292,420 294,742 299,999 301,544 302,975
  2005
  JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	282,493 282,876	300,885 302,044	286,978 286,459	303,711 304,030

OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES

1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e 3.000 cotações de preços mensais;

2) - os Índices Específicos de Edificações deverão ser adotados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976;

3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual será o Índices de Preços Geral de Edificações;

4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos;

5) - o Índice Geral de Edificações, correspondente ao período de 1969 a 1974, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; do período de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82,; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 a 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04;

6) - os Índices de Edificações (3), correspondente ao ano de 1976, estão publicados no D.O.E. de 18.01.78, do período de 1977 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.2000; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04;

7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações, foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Operacional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m_. Para esses Índices, mantiveram-se as respectivas bases de comparação;

8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Reformulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de São Paulo";

9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100;

10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;

11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações passaram a ser processados com base em novas estruturas de ponderação. A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000 cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula de cálculo;

12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).

13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação, composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada.

ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM
(Base: Março de 1994 = 100)

MESES	2004	2005
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	275,076 277,169 276,766 277,807 286,210 293,407 292,858 294,358 291,619 292,417 293,464 295,925	301,847 299,699

ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO

• A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO
  (Base: Março de 1994 = 100)
  
  

  MESES	2004	2005
  JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	356,285 361,946 362,668 362,272 365,265 381,009 383,068 383,085 383,933 385,381 388,949 390,608	390,579 392,198

  
  
• B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO
  (Base: Março de 1994=100)
  
  

  2004	1	2	3	4	5	6	7
  JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	211,212 211,266 211,820 212,484 214,977 219,093 221,266 223,135 225,021 226,978 228,616 231,314	264,738 265,061 266,424 268,883 273,113 282,242 286,334 287,831 289,924 292,588 298,857 306,992	325,807 325,637 324,614 326,141 328,242 328,662 329,275 328,838 328,745 328,718 328,823 327,720	218,659 219,412 219,794 220,010 221,815 225,757 228,112 228,487 229,755 232,124 233,742 236,435	600,816 617,165 617,301 613,865 614,991 650,235 652,322 650,792 651,894 653,404 653,965 654,714	390,790 398,385 398,905 397,746 399,611 417,310 419,267 418,157 419,294 420,637 421,867 423,625	440,203 450,130 450,428 448,058 450,523 476,208 477,352 477,351 477,808 478,203 483,305 481,896
  2005
  JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	232,233 232,839	309,838 312,311	318,283 311,618	235,241 236,578	655,180 655,185	423,638 424,096	480,615 483,885

NOTAS

NOTAS
1) Melhoria e Reforço do Sub-Leito, Sub-Base ou Base com Material in natura (m3);
2) Transporte de Material para Reforço ou Base (m3 por Km);
3) Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m3);
4) Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Mecadame Hidraulico (m3);
5) Imprimidura Betuminosa (m2);
6) Mecadame Betuminosa e Tratamentos Superficiais (Duplo e Triplo por m3);
7) Camada Betuminosa Usinada por m3.

OBSERVAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM
1) - A partir de março de 1976, (base fev/76), os Índices de Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável;
2) - os dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de cada Índice com um total de 900 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE;
3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação correspondentes ao período de 1969/74, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98 ; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.2000; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04;
4) - a partir do mês de março de 1981, (base fev/81), o Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação, englobando 56 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção;
5) - a partir do mês de maio de1981 (base abril/81), o Índice de Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias de produção;
6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro 1968=100;
7) - os Índices Específicos de Pavimentação em número de 7 (sete) serão publicados com base de comparação em abril de 1981=100, e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981;
8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100 e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês;
9) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100 e deverão ser utilizadosnas obras contratadas a partir deste mês;
10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação e de Terraplenagem passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra . A fórmula de cálculo não foi alterada;
11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).
12) - os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavimentação e seus específicos passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação a partir de janeiro de 2000.

ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE METÁLICAS
(Base: Março de 1994 = 100)

MESES	Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica	Assentamento de Tubulações Adutoras
2004
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	274,483 275,241 275,592 276,209 283,345 288,832 290,858 291,534 291,561 293,753 295,935 300,163	268,145 269,457 271,038 272,405 279,708 283,587 288,200 290,457 291,930 294,641 296,037 300,066
2005
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	302,174 305,000	300,683 301,200

OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS

1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metálicas" previsto pelo artigo 3º do Decreto nº 3.540, de 10.04.74, em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/76) e deverão ser adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976;

2) - os dados básicos de preços que incluem cerca de 102 componentes, com total de 1.805 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema de ponderação variável;

3) - os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas do período abril de 1976 até dezembro de 1978 encontram-se publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04;

4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100;

5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;

6) - a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;

7) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).

8) - o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras passa a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação, a partir de fevereiro de 1997.

ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO

• A) - ÍNDICE GERAL DE ESTRUTURA E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
  (Base: Março de 1994 = 100)
  
  

  MESES	2004	2005
  JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	253,341 254,015 255,425 257,621 264,390 265,949 271,124 272,825 274,807 277,653 279,747 281,419	282,320 283,159

  
  
• B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
  (Base: Março de 1994=100)
  
  

  2004	REDE DE ÁGUA	REDE DE ESGOTO	PONTES E VIADUTOS	RESERVA TÓRIOS
  JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	343,780 345,787 346,905 347,679 356,887 363,570 368,162 371,898 374,074 376,594 378,485 382,964	262,356 263,133 264,597 265,831 273,087 275,839 279,007 281,274 282,540 284,066 285,061 287,541	277,595 278,390 281,622 285,401 293,740 295,940 300,047 302,138 305,171 310,742 312,516 313,533	270,775 270,978 274,816 281,820 288,536 290,814 299,459 303,278 305,865 314,147 315,940 316,985
  2005
  JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	384,211 385,371	288,164 288,425	315,219 316,274	319,823 320,953

  
  

ÍNDICES DE PREÇOS DE SERVIÇOS GERAIS.COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA
(Base: Março de 1994 = 100)

MESES	2004	2005
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO	287,027 288,330 289,733 291,718 302,716 303,812 306,785 308,037 309,491 312,551 313,678 314,251	314,088 314,545

OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO E SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA

1) - A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, foram processados através de Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 160 componentes de 3.500 cotações de preços mensais;

2) - os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte em Concreto deverão ser adotados nas propostas apresentadas, a partir de julho de 1976;

3) - quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras de Arte em Concreto;

4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE levantou dados básico de preços e processou os cálculos;

5) - o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, correspondentes ao período de 1969 a 1974, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E. de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992 no D.O.E., de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.2000; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04;

6) - os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto correspondentes ao período maio de 1976 a dezembro de 1978, estão publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ;dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E.de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04;

7) - a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100;

8) - a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra , serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100;

9) - a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processado com base em nova estrutura de ponderação que compreende 155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada;

10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada;

11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real).

12) - os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto e Reservatórios passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de 1997.