Secretaria da Fazenda Resolução SF/APE - 238, de 14-9-2005 O Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda Aprova os índices e observações do Comunicado n° 362 da Assessoria de Política Econômica de 14 de setembro de 2005, que fazem parte integrante desta Resolução. Assessoria de Política Econômica Comunicado nº 362 de 14 de setembro de 2005 A Assessoria de Política Econômica da Secretaria da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Decreto nº 8.814 de 18.10.76, alterado pelo Decreto nº 27.133 de 26.06.87, e nos termos do artigo 15 da Lei nº 8.880 de 27.05.94, do artigo 28 da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995 e do artigo 2º Lei nº 10.192 de 14-02-2001, divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de agosto de 2005. ÍNDICES DE PREÇOS DE EDIFICAÇÕES - A) - ÍNDICE GERAL DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2004 | 2005 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 265,981 267,879 269,781 272,385 280,506 281,831 285,391 287,094 288,947 292,918 294,523 295,390 | 295,309 295,978 296,096 296,313 304,331 305,239 304,549 303,924 - - - - | - B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE EDIFICAÇÕES
(Base: Março de 1994=100) ANOS/MESES | DELEGACIAS | FORUNS | CENTROS DE SAÚDE | ESCOLAS E CADEIAS | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 253,715 255,571 257,560 259,745 267,382 268,888 272,172 273,927 275,761 279,505 281,460 282,240 | 270,862 273,047 274,955 277,801 286,184 287,460 291,409 292,203 294,337 298,407 300,139 300,946 | 257,308 259,184 260,885 263,265 268,542 269,745 273,805 278,068 280,443 284,635 285,616 286,065 | 267,804 269,809 271,659 274,275 282,898 284,464 289,017 292,420 294,742 299,999 301,544 302,975 | 2005 | | | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO | 282,493 282,876 282,984 283,432 291,800 293,384 292,967 292,781 | 300,885 302,044 302,272 302,375 310,408 311,434 310,937 310,300 | 286,978 286,459 286,761 286,741 291,794 290,910 289,941 289,472 | 303,711 304,030 304,539 305,310 312,930 313,512 313,271 312,965 | OBSERVAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÕES 1) - A partir de novembro de 1985, os Índices de Edificações foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável incluindo cerca de 200 componentes e 3.000 cotações de preços mensais; 2) - os Índices Específicos de Edificações deverão ser adotados nas propostas apresentadas a partir de março de 1976; 3) - quando o tipo de obras não se enquadrar nos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual será o Índices de Preços Geral de Edificações; 4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE levantou os dados básicos de preços e processou os cálculos; 5) - o Índice Geral de Edificações, correspondente ao período de 1969 a 1974, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; do período de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82,; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 a 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 6) - os Índices de Edificações (3), correspondente ao ano de 1976, estão publicados no D.O.E. de 18.01.78, do período de 1977 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.2000; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 7) - a partir de maio de 1982, inclusive, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações, foram processados através de nova fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 400 componentes e aproximadamente 4.800 cotações de preços. O conceito Operacional adotado foi o de uma Obra Virtual de 1000 m_. Para esses Índices, mantiveram-se as respectivas bases de comparação; 8) - esta reformulação foi elaborada pela FIPE-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, conforme a "Segunda Reformulação do Índice de Preços de Obras Públicas no Estado de São Paulo"; 9) - a partir de janeiro de 1988, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100; 10) - a partir de janeiro de 1991, os Índices Geral de Edificações e os Específicos de Edificações, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100; 11) - a partir de janeiro de 1993, o Índice Geral de Edificações bem como os Índices Específicos de Edificações passaram a ser processados com base em novas estruturas de ponderação. A estrutura relativa ao Índice Geral de Edificações foi extraída de uma obra virtual gerada a partir das obras virtuais dos Índices Específicos. O novo sistema abrange cerca de 500 componentes que acarretam o levantamento de aproximadamente 4.000 cotações de preços por mês. Não houve alteração na fórmula de cálculo; 12) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 13) - a partir de janeiro/97 o índice preço de Escola passa a ser calculado de acordo com nova estrutura de ponderação, composto por 282 insumos. A fórmula de cálculo não foi alterada. ÍNDICES DE PREÇOS DE TERRAPLENAGEM (Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2004 | 2005 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 275,076 277,169 276,766 277,807 286,210 293,407 292,858 294,358 291,619 292,417 293,464 295,925 | 301,847 299,699 303,157 300,256 303,725 303,094 300,298 301,368 - - - - | ÍNDICES DE PREÇOS DE PAVIMENTAÇÃO - A) - ÍNDICE GERAL DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2004 | 2005 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 356,285 361,946 362,668 362,272 365,265 381,009 383,068 383,085 383,933 385,381 388,949 390,608 | 390,579 392,198 391,863 393,746 395,923 397,185 398,544 392,361 - - - - | - B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE PAVIMENTAÇÃO
(Base: Março de 1994=100) 2004 | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 211,212 211,266 211,820 212,484 214,977 219,093 221,266 223,135 225,021 226,978 228,616 231,314 | 264,738 265,061 266,424 268,883 273,113 282,242 286,334 287,831 289,924 292,588 298,857 306,992 | 325,807 325,637 324,614 326,141 328,242 328,662 329,275 328,838 328,745 328,718 328,823 327,720 | 218,659 219,412 219,794 220,010 221,815 225,757 228,112 228,487 229,755 232,124 233,742 236,435 | 600,816 617,165 617,301 613,865 614,991 650,235 652,322 650,792 651,894 653,404 653,965 654,714 | 390,790 398,385 398,905 397,746 399,611 417,310 419,267 418,157 419,294 420,637 421,867 423,625 | 440,203 450,130 450,428 448,058 450,523 476,208 477,352 477,351 477,808 478,203 483,305 481,896 | 2005 | | | | | | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO | 232,233 232,839 233,161 233,614 236,831 237,374 237,298 238,901 | 309,838 312,311 312,117 314,968 317,642 319,184 316,879 316,001 | 318,283 311,618 304,589 295,042 281,057 266,455 253,370 244,099 | 235,241 236,578 236,842 237,772 240,294 241,183 241,833 242,430 | 655,180 655,185 655,430 656,745 658,287 661,912 665,309 647,014 | 423,638 424,096 424,385 425,881 427,680 429,212 430,619 420,985 | 480,615 483,885 483,523 486,948 488,025 490,866 496,822 486,733 | NOTAS 1) Melhoria e Reforço do Sub-Leito, Sub-Base ou Base com Material in natura (m3); 2) Transporte de Material para Reforço ou Base (m3 por Km); 3) Sub-Base ou Base de Solo Cimento (m3); 4) Sub-Base ou Base de Solo-Brita Graduada e Mecadame Hidraulico (m3); 5) Imprimidura Betuminosa (m2); 6) Mecadame Betuminosa e Tratamentos Superficiais (Duplo e Triplo por m3); 7) Camada Betuminosa Usinada por m3. OBSERVAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM 1) - A partir de março de 1976, (base fev/76), os Índices de Pavimentação e Terraplenagem foram processados através de nova fórmula, que admite um sistema de ponderação variável; 2) - os dados básicos de preços para cerca de 30 componentes de cada Índice com um total de 900 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE; 3) - os Índices de Preços de Terraplenagem e Pavimentação correspondentes ao período de 1969/74, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98 ; dos anos de 1998 e 1999 no D.O.E de 19.01.2000; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 4) - a partir do mês de março de 1981, (base fev/81), o Índice de Terraplenagem passou pela sua segunda reformulação, englobando 56 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como novas tecnologias de produção; 5) - a partir do mês de maio de 1981 (base abril/81), o Índice de Pavimentação passou pela segunda reformulação, englobando 48 componentes, um novo sistema de ponderação dos seus agregados homogêneos, bem como, novas tecnologias de produção; 6) - o Índice de Pavimentação Geral, embora com nova metodologia, continuará a ser publicado com base de comparação em dezembro 1968=100; 7) - os Índices Específicos de Pavimentação em número de 7 (sete) serão publicados com base de comparação em abril de 1981=100, e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir de maio de 1981; 8) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100 e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês; 9) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Terraplenagem, Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100 e deverão ser utilizados nas obras contratadas a partir deste mês; 10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Pavimentação Geral e Específicos de Pavimentação e de Terraplenagem passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra . A fórmula de cálculo não foi alterada; 11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 12) - os índices de preços de obras de Terraplenagem, Pavimentação e seus específicos passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação a partir de janeiro de 2000. ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE METÁLICAS (Base: Março de 1994 = 100) MESES | Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica | Assentamento de Tubulações Adutoras | 2004 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 274,483 275,241 275,592 276,209 283,345 288,832 290,858 291,534 291,561 293,753 295,935 300,163 | 268,145 269,457 271,038 272,405 279,708 283,587 288,200 290,457 291,930 294,641 296,037 300,066 | 2005 | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO | 302,174 305,000 304,623 305,598 318,419 317,844 317,529 317,740 | 300,683 301,200 302,642 304,264 311,138 312,803 312,628 319,323 | OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTES METÁLICAS 1) - O Índice de Preços "Estruturas e Obras de Artes Metálicas" previsto pelo artigo 3º do Decreto nº 3.540, de 10.04.74, em virtude da variedade de tipos de contratos, foi desagregado nos dois Índices Específicos acima, processados a partir de abril de 1976 (base Março/76) e deverão ser adotados nas propostas apresentadas a partir de junho de 1976; 2) - os dados básicos de preços que incluem cerca de 102 componentes, com total de 1.805 cotações mensais, foram levantados e calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, sendo os Índices processados segundo um sistema de ponderação variável; 3) - os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas do período abril de 1976 até dezembro de 1978 encontram-se publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 4) - a partir de janeiro de 1988, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100; 5) - a partir de janeiro de 1991, os Índices de Preços de Estruturas e Obras de Arte Metálicas, serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100; 6) - a partir de junho de 1994 os índices de Preços de Linhas e Redes de Distribuição de Energia Elétrica passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada; 7) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 8) - o índice de Assentamento de Tubulações Adutoras passa a ser calculado com base em nova estrutura de ponderação, a partir de fevereiro de 1997. ÍNDICES DE PREÇOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO - A) - ÍNDICE GERAL DE ESTRUTURA E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2004 | 2005 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 253,341 254,015 255,425 257,621 264,390 265,949 271,124 272,825 274,807 277,653 279,747 281,419 | 282,320 283,159 283,393 283,434 290,188 290,091 289,424 289,579 - - - - | - B)- ÍNDICES ESPECÍFICOS DE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO
(Base: Março de 1994=100) 2004 | REDE DE ÁGUA | REDE DE ESGOTO | PONTES E VIADUTOS | RESERVA TÓRIOS | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 343,780 345,787 346,905 347,679 356,887 363,570 368,162 371,898 374,074 376,594 378,485 382,964 | 262,356 263,133 264,597 265,831 273,087 275,839 279,007 281,274 282,540 284,066 285,061 287,541 | 277,595 278,390 281,622 285,401 293,740 295,940 300,047 302,138 305,171 310,742 312,516 313,533 | 270,775 270,978 274,816 281,820 288,536 290,814 299,459 303,278 305,865 314,147 315,940 316,985 | 2005 | | | | | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO | 384,211 385,371 385,808 386,305 397,371 399,347 397,579 398,190 | 288,164 288,425 287,643 288,909 297,992 300,469 300,372 300,986 | 315,219 316,274 316,266 316,281 324,184 324,217 323,697 323,345 | 319,823 320,953 321,387 321,875 327,990 329,048 329,194 329,465 | ÍNDICES DE PREÇOS DE SERVIÇOS GERAIS.COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA (Base: Março de 1994 = 100) MESES | 2004 | 2005 | JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO | 287,027 288,330 289,733 291,718 302,716 303,812 306,785 308,037 309,491 312,551 313,678 314,251 | 314,088 314,545 314,577 314,784 327,478 329,229 328,651 328,243 - - - - | OBSERVAÇÕES SOBRE ESTRUTURAS E OBRAS DE ARTE EM CONCRETO E SERVIÇOS GERAIS COM PREDOMINÂNCIA DE MÃO DE OBRA 1) - A partir de maio de 1976, os Índices de Estrutura e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, foram processados através de Nova Fórmula e de um sistema de ponderação variável, incluindo cerca de 160 componentes de 3.500 cotações de preços mensais; 2) - os Índices Específicos de Estruturas de Obras de Arte em Concreto deverão ser adotados nas propostas apresentadas, a partir de julho de 1976; 3) - quando o tipo de Obra não se adequar aos Índices Específicos, o Índice a ser adotado na cláusula de reajuste contratual, será o Índice de Preços Gerais de Estrutura e Obras de Arte em Concreto; 4) - a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE levantou dados básico de preços e processou os cálculos; 5) - o Índice Geral Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, correspondentes ao período de 1969 a 1974, estão publicados no D.O.E. de 14.01.77; os dos períodos de 1975 a 1978, no D.O.E. de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E. de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; do ano de 1987, no D.O.E. de 22.01.88; do ano de 1988, no D.O.E. de 18.01.89; do ano de 1989, no D.O.E. de 23.01.90; do ano de 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992 no D.O.E., de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94 ; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97; dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.2000; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E. de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 6) - os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto correspondentes ao período maio de 1976 a dezembro de 1978, estão publicados no D.O.E de 16.01.79; do ano de 1979, no D.O.E de 23.01.81; do ano de 1980, no D.O.E. de 20.01.82; do ano de 1981, no D.O.E. de 19.01.83; do ano de 1982, no D.O.E. de 20.01.84; dos anos de 1983 e 1984, no D.O.E. de 29.01.85; dos anos de 1985 e 1986, no D.O.E. de 17.02.87; dos anos de 1987 e 1988, no D.O.E. de 18.01.89; dos anos de 1989 e 1990, no D.O.E. de 17.01.91; dos anos de 1991 e 1992, no D.O.E. de 16.01.93 ; do ano de 1993, no D.O.E. de 15.01.94; dos anos de 1994 e 1995 no D.O.E de 17.01.97 ;dos anos de 1996 e 1997 no D.O.E.de 17.01.98; dos anos de 1998 e de 1999 no D.O.E de 19.01.00; dos anos de 2000 e 2001 no D.O.E de 16.01.02 e dos anos de 2002 e 2003 no D.O.E de 16.01.04; 7) - a partir de janeiro de 1988, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra, serão publicados com base de comparação em março de 1986=100; 8) - a partir de janeiro de 1991, o Índice Geral de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, os Índices Específicos de Estruturas e Obras de Arte em Concreto e o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra , serão publicados com base de comparação em dezembro de 1990=100; 9) - a partir de janeiro de 1993, o Índice de Preços de Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra passou a ser processado com base em nova estrutura de ponderação que compreende 155 componentes. O número mensal de cotações de preços é de aproximadamente 1.250. A fórmula de cálculo não foi alterada; 10) - a partir de junho de 1994 os índices de preços de Estruturas e Obras de Arte em Concreto, Pontes e Viadutos passaram a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, definidas a partir de obras virtuais relativas a cada tipo de obra. A fórmula de cálculo não foi alterada; 11) - a partir de março/94 a junho/94 os índices refletem as variações em URV. E a partir de julho/94 os índices refletem as variações em R$(real). 12) - os índices de preços de Rede de Água, Rede de Esgoto e Reservatórios passam a ser calculados com base em novas estruturas de ponderação, a partir de fevereiro de 1997. |