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| Solução De Consulta Nº 5, De 2 De Fevereiro De 2005 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ EMENTA: ALIENAÇÃO DE ACERVO. RESULTADO NÃO-OPERACIONAL. CÁLCULO DO LUCRO DA EXPLORAÇÃO. É de natureza não operacional o resultado obtido na alienação de acervo líquido, devendo ser excluído esse efeito do lucro líquido do período-base no cálculo do lucro da exploração. DISPOSITIVOS LEGAIS: DISPOSITIVOS LEGAIS: Artigo 19, III, do Decreto-Lei n° 1.598, de 26.12.1977, Instrução Normativa SRF n° 22, de 22.02.2001, que aprovou o programa gerador da DIPJ 2001 e respectivo MAJUR. ADALTO LACERDA DA SILVA Superintendente |
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