No 210 - Art. 1o Estabelecer que, para o mês de fevereiro de 2005, os fatores de atualização:
I - das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente, serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,001880 - Taxa Referencial-TR do mês de janeiro de 2005;
II - das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,005186 – Taxa Referencial-TR do mês de janeiro de 2005 mais juros;
III - das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (novo), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,001880 - Taxa Referencial-TR do mês de janeiro de 2005; e
IV - dos salários-de-contribuição, para fins de concessão de benefícios no âmbito de Acordos Internacionais, serão apurados mediante a aplicação do índice de 1,005700.
Art. 2o A atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício, de que trata o art. 31 do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no mês de fevereiro de 2005, será feita mediante a aplicação, mês a mês, dos seguintes fatores:
- MÊS FATOR SIMPLIFICADO
(MULTIPLICAR)
| JUL/94
AGO/94
SET/94
OUT/94
NOV/94
DEZ/94
| 3,779808
3,563167
3,378691
3,328431
3,267653
3,164184
|
| JAN/95
FEV/95
MAR/95
ABR/95
MAI/95
JUN/95
JUL/95
AGO/95
SET/95
OUT/95
NOV/95
DEZ/95
| 3,096374
3,045514
3,015659
2,973729
2,917709
2,844603
2,793756
2,726680
2,699149
2,667934
2,631098
2,591960
|
| JAN/96
FEV/96
MAR/96
ABR/96
MAI/96
JUN/96
JUL/96
AGO/96
SET/96
OUT/96
NOV/96
DEZ/96
| 2,549887
2,513194
2,495476
2,488260
2,470964
2,430137
2,400847
2,374960
2,374865
2,371782
2,366575
2,359967
|
| JAN/97
FEV/97
MAR/97
ABR/97
MAI/97
JUN/97
JUL/97
AGO/9
SET/97
OUT/97
NOV/97
DEZ/97
| 2,339381
2,302993
2,293361
2,267063
2,253766
2,247025
2,231405
2,229399
2,229399
2,216322
2,208812
2,190630
|
| JAN/98
FEV/98
MAR/98
ABR/98
MAI/98
JUN/98
JUL/98
AGO/98
SET/98
OUT/98
NOV/98
DEZ/98
| 2,175618
2,156640
2,156209
2,151261
2,151261
2,146324
2,140331
2,140331
2,140331
2,140331
2,140331
2,140331
|
| JAN/99
FEV/99
MAR/99
ABR/99
MAI/99
JUN/99
JUL/99
AGO/99
SET/99
OUT/99
NOV/99
DEZ/99
| 2,119560
2,095462
2,006379
1,967424
1,966834
1,966834
1,946974
1,916502
1,889110
1,861742
1,827208
1,782120
|
| JAN/2000
FEV/2000
MAR/2000
ABR/2000
MAI/2000
JUN/2000
JUL/2000
AGO/2000
SET/2000
OUT/2000
NOV/2000
DEZ/2000
| 1,760467
1,742691
1,739386
1,736261
1,734007
1,722466
1,706595
1,668878
1,639048
1,627816
1,621815
1,615515
|
| JAN/2001
FEV/2001
MAR/2001
ABR/2001
MAI/2001
JUN/2001
JUL/2001
AGO/2001
SET/2001
OUT/2001
NOV/2001
DEZ/2001
| 1,603329
1,595511
1,590105
1,577485
1,559859
1,553025
1,530677
1,506276
1,492840
1,487189
1,465933
1,454876
|
| JAN/2002
FEV/2002
MAR/2002
ABR/2002
MAI/2002
JUN/2002
JUL/2002
AGO/2002
SET/2002
OUT/2002
NOV/2002
DEZ/2002
| 1,452262
1,449508
1,446903
1,445313
1,435267
1,419510
1,395233
1,367205
1,335683
1,301328
1,248755
1,179852
|
| JAN/2003
FEV/2003
MAR/2003
ABR/2003
MAI/2003
JUN/2003
JUL/2003
AGO/2003
SET/2003
OUT/2003
NOV/2003
DEZ/2003
| 1,148834
1,124433
1,106835
1,088761
1,084316
1,091630
1,099325
1,101528
1,094740
1,083365
1,078619
1,073467
|
| JAN/2003
FEV/2003
MAR/2003
ABR/2003
MAI/2003
JUN/2003
JUL/2003
AGO/2003
SET/2003
OUT/2003
NOV/2003
DEZ/2003
| 1,067064
1,058595
1,054483
1,048506
1,044225
1,040065
1,034890
1,027390
1,022279
1,020544
1,018812
1,014349
|
Art. 3º O INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 4o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMIR LANDO |
