Empregado que trabalha no domingo e folgam na semana e há feriado no domingo devo pagar horas extras 100% no domingo trabalhado?
Ao empregado que possui uma jornada de trabalho aos domingos (escala), informamos que quando o domingo for feriado e referido empregado for escalado para o trabalho neste dia, deverá o empregador pagar-lhe a remuneração desse dia em dobro ou conceder-lhe uma folga na semana, sem prejuízo da folga habitual.
Base legal; Lei 605/49
FONTE: Consultoria CENOFISCO