O Funcionário informou através de documento, que estaria colocando o seu cargo a disposição da Empresa, isso significa um pedido de demissão por parte do colaborador? Ou a empresa terá que demiti-lo por demissão sem justa causa?

Do ponto de vista jurídico este documento não tem validade pois, o cargo do empregado está sempre à disposição, uma vez que o empregador pode dispensá-lo a qualquer momento.

Portanto, no caso em tela, tem o empregado três opções:

- voltar a ocupar seu cargo,
- formalizar seu pedido de demissão ou;
- incorrer no abandono de emprego.

FONTE: Consultoria CENOFISCO