Solução de consulta nº 65, de 3 de agosto de 2010

Assunto: Classificação de Mercadorias
Ementa: Código TIPI Mercadoria 2106.90.90 - Preparação alimentícia, composta de proteína isolada e texturizada de soja em pó, aveia em flocos, maltodestrina, gérmen de trigo, gergelin, semente de linhaça, semente de girassol, fibra de trigo, quinoa, gelatina em pó, aromatizante e sucralose, acondicionada para venda a retalho em embalagem de alumínio com zip, com 400g, denominada comercialmente Ração Humana, marca Megamix, fabricante M. J. Goebel.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Decreto 97.409 de 23/12/88. Decreto no- 435, de 27/01/1992. Decreto no- 6.006, de 28/12/2006, publicado no D.O.U de 29/12/2006 e republicado no D.O.U de 08/01/2007. RGI-1 (texto da posição 21.06), RGI-6 (texto da subposição 2106.90) e RGC-1 da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). IN SRF no- 697, de 15/12/2006. IN RFB no- 807, de 11/01/2008. Subsídios extraídos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado - NESH da posição 2106.

ELZA SERRÃO DE VASCONCELOS
Chefe