Quanto tempo de recolhimento de INSS (carência), uma mulher que recolhe com código de facultativo, deve ter para pleitear auxílio maternidade?
Esclarecemos que a carência para requerimento de licença maternidade de contribuinte facultativa é de 10 meses. A Lei 8213/91 em seu artigo 25 traz a listagem dos períodos de carência exigidos para solicitação de benefícios previdenciários.
