Quais os códigos que devem ser utilizados no recolhimento da GPS com a alíquota reduzida da contribuição previdenciária com o percentual de 11%?
Informamos que para o contribuinte individual o código a ser utilizado será o 1163 e para o contribuinte facultativo 1473.
Esclarecemos que nestes casos o segurado somente poderá se aposentar por idade e o contribuinte individual (autônomo) não poderá prestar serviços para pessoa jurídica.
FONTE: Consultoria CENOFISCO